Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 16
terça-feira, 9 de abril de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 9 de abril de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0016 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 EDITAL DE PAUTA Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.09 17:41:33 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE PAUTA EDITAL Nº. 004 / 2019 “Publica pauta, para 1048ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia de 11 de Abril de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da 1048ª. Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 11 de Abril de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias em Segunda e Última Discussão com Votação. • Projeto de Lei nº. 707 de 26 de Março de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Reajusta vencimentos e proventos pelo índice de Revisão Geral Anual no âmbito de Poder Executivo e sua Autarquia e dá outras providências”. • Projeto de Lei nº. 708 de 26 de Março de 2019 de Autoria do Executivo Municipal que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°. 11.738/2008”. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 3 • Projeto de Lei nº. 709 de 26 de Março de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo”. Matérias para Primeira Discussão com Votação. • Projeto de Lei nº. 710 de 01 de Abril de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Estabelece feriados Municipais nos moldes da Lei Federal n°.9.093/95 C/C com Decreto Municipal n°. 52 de 17 de abril de 1988 e dá outras providências”. Matérias para Apresentação. • Projeto de Lei nº. 711 de 08 de Abril de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, na Sede do Município de Capela do Alto Alegre – BA e dá outras providências”. Matérias em Primeira e Única Discussão com Votação. • MOÇÃO n°. 001 de 02 de abril de 2019 de Autoria do Vereador Ronivaldo Ferreira de Almeida, que “Moção de Repúdio em favor da COELBA – Grupo Neoenergia, pelo péssimo serviço prestado de fornecimento de energia, para o Município do Capela do Alto Alegre – BA, e seus Distritos”. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 4 • Indicação nº. 090 / 2019 de 01 de abril de 2019 de Autoria do Vereador Valdener Araújo dos Santos, que INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma reforma com pintura e pequenos reparos na estrutura física do espaço do Centro de comercialização, na Sede deste Município. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 09 de abril de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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