Câmara de Ichu
Texto da edição nº 16
quarta-feira, 10 de abril de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 10 de abril de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0016 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA – Sessão Ordinária de 02 de abril de 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.10 16:54:13 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 02 de Abril de 2019. Aos dois dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove às dezoito horas no salão da câmara municipal de vereadores de Ichu-Bahia, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro foi dado inicio à sessão após verificar a existência de quórum. Prosseguindo, o Sr. presidente mencionou que havia alguns documentos no recinto e que antes de passasse para a secretária fazer a leitura dos mesmos gostaria de solicitar autorização dos parlamentares presentes para que fosse incluso na ordem do dia o Projeto de Lei nº 003/2019 que concede revisão geral a remuneração dos servidores públicos municipais de Ichu e dá outras providências, onde todos concordaram e autorizaram que o referido projeto entrasse em discussão e aprovação nesta sessão; Indicação nº 001/2019, de autoria do vereador Antônio Egberto Mota de Oliveira, que solicita reforma da passagem molhada do rio Tabua; Indicação nº 002/2019, de autoria da vereadora Lucia Maria Carneiro Santana, solicitando Instalação de Banheiros Químicos quando algum evento grande estiver programado na área territorial do município de Ichu; Indicação nº 003/2019, autora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro, assunto: Solicita melhorias no esgoto localizado na Avenida Nair Soares nas imediações do Conjunto Habitacional Dorivaldo em direção ao Conjunto José Astério. Em seguida o presidente colocou em aprovação a Indicação nº 001/2019, de Antônio Egberto Mota de Oliveira que foi aprovada por unanimidade: Indicação nº 002/2019, autora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro que foi aprovada por todos edis; Indicação nº 003/2019, autora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro que foi aprovada pelos parlamentares; Projeto de Lei nº 001/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, aditivos, parcelamento e reparcelamento de divida, confissão de divida, concessão de garantia do principal e encargos de operação de crédito
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ em caráter irrevogável e irretratável, com órgãos e/ou entidades da administração publica, direta e indireta, da União Federal, do Estado da Bahia e de municípios, com instituições financeiras publicas e/ou privadas, órgão e/ou organismos nacionais e internacionais, e dá outras providências correlatas que foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 003/2019 que concede revisão geral a remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, que foi aprovado com uma Emenda Substitutiva de autoria da vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira: substitua de 4,17% por 4,65% o percentual de reajuste concedido aos profissionais do magistério, alterando a redação do inciso I do art. 2 do projeto de lei. Emenda Modificativa da Comissão de Finanças e Orçamento. Art. 3 fica estabelecido que os valores retroativos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e Março do ano de 2019, serão repassados no período compreendido entre os meses de Abril a Julho de 2019. O qual foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Fez uso da tribuna a vereador Antônio Egberto, iniciou falando que quando o vereador faz uma indicação é porque está precisando realmente de uma melhoria naquele local e que na maioria das vezes a população pede e cobra, o parlamentar comentou que as indicações infelizmente só ficam no papel onde poderia colocar em pratica para que assim venha melhorar o município cada vez mais, o edil chamou a atenção da administração em relação a limpeza onde os matagais estão tomando conta em volta da cidade. O edil mencionou que esteve na creche e pode observar que lá está precisando de manutenção do parque de diversão e ao invés de colchões para as crianças poderia ter camas. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria, iniciou agradecendo aos colegas pelas aprovações das indicações de sua autoria, parabenizou a secretaria de educação junto ao departamento de cultura pelo evento do aniversario da Biblioteca Padre Leopoldo Garcia que foi muito importante para todos que ali se fizeram presentes, parabenizou o Vice-Prefeito Renato Adelino pelo empenho em fundar a banda Filarmônica em Ichu,
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ lamentou que poucas pessoas se fizeram presente no evento sábado passado para poder também estar valorizando isso, e que a população Ichuense abrace e que possa estar dando o apoio necessário. Prosseguindo a vereadora pediu providências do executivo no tocante a rua que fica no fundo da creche onde está precisando de melhorias não só ela como outras ruas do município estão precisando de reparos, de melhorias, de passar a maquina, falou que precisa ser olhada com mais carinho a rua no fundo da creche pois está intransitável. Pediu também providencias na Rua Albertino Ferreira onde está precisando de varrição e lãpadas nos postes, pois, se encontra às escuras.Fez uso da tribuna a vereadora Geovana Márcia, iniciou cobrando da Secretaria de Assistência Social a Observância da Lei 024 - A DE 18 de maio de 2001 que autoriza o Poder Executivo a realizar melhorias habitacionais nas residências de pessoas carentes, citando a casa da senhora Valmeire que enviou um oficio aos vereadores pedindo doações de materiais. A vereadora falou que a previsão orçamentária é no valor de 19.000,00 ( dezenove mil) e essa ação está prevista também no Plano Plurianual. Em seguida a vereadora pediu ao presidente da casa que cobrasse sua indicação de construir pontos de ônibus nas localidades, pois o inverno está chegando. Além disso, cobrou melhorias nas ruas e iluminação. Parabenizou o Diretor de Cultura, Cleydson, pelas comemorações ao aniversario da Biblioteca e pediu que retornasse o funcionamento decente daquele órgão que foi abandonado nesses últimos dois anos. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares que parabenizou o Vice-Prefeito Renato Adelino pela vinda da Filarmônica, parabenizou o secretário de educação e os professores pelo processo do aniversário da Biblioteca onde ouviu comentário satisfatório das crianças que lá estavam, parabenizou também Cleydson pelo desempenho. A edil perguntou o porquê do mesmo conseguir fazer o aniversário da Biblioteca quando os demais que ali passaram não conseguiram, será que foi fechado a outros diretores que ali estiveram? interrogou a vereadora. A edil pediu ao secretário de administração que verificasse
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ na comunidade de Barra na Rua de Tânia e na Rua das polpas de frutas estão precisando de braços de luz. Em relação ao oficio da moradora pedindo ajuda, a edil falou que a secretaria de Ação Social de Ichu sumiu, uma vez que nem se ouve falar mais e que não tem ajuda para ninguém e as necessidades do povo estão ai e quando o povo vai à procura dos seus direitos bate com a porta na cara. A edil comentou que não entende o porquê os outros secretários que passaram pela secretaria de Ação Social conseguiu dar tanta visibilidade aos carentes da cidade com poucos recursos e que hoje nada se faz, não tem aconchego, não tem cesta básica, está parecendo que a secretária não existe e só vive de pose, de conversa bonita e o povo que se dane. Por fim a edil alertou a secretária que acorde, pois a população precisa ser tratada com dignidade porque esse órgão é do povo. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolônio,.começou falando da secretaria de Ação Social onde segundo o edil tem certeza que não tem relação de famílias que passam por necessidades neste município, porque quando o órgão tem essa relação à família não precisa procurar ao vereador para tomar providências cabíveis. Falou ainda da rua que da saída à comunidade de Licuri onde foi jogado cascalho, mas que precisa fazer realmente uma melhoria adequada. O edil lamentou sobre a conferência da Saúde onde esteve presente e que houve acontecimentos que o deixa triste e cabreiro que logo após a conferência surgiu um boato que foram transportadas frutas em uma ambulância onde foi dito que teria sido higienizado a referida ambulância, segundo o edil pôde verificar no dia seguinte um paciente dentro do veículo. Finalizando chamou a atenção do conselho municipal de saúde juntamente com a administração para procurar explicar a população o porquê esses alimentos foram transportados dentro da ambulância, pois dessa maneira não pode ficar e que precisa sim ter esclarecimentos. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito.
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________
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