Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.016
quarta-feira, 10 de abril de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 10 de abril de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1016 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 025/2019, de 10 de abril de 2019 – Fica Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida interrompida Licença-Prêmio, a requerimento da Servidora senhora Patrícia Martins de Miranda. »PORTARIA Nº. 026/2019, de 10 de abril de 2019 – Retorna a ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA exercer sua função de origem o servidor Givaldo de Araújo. »DECRETO Nº. 017/2019, de 10 de abril de 2019 – Exonera a Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 pedido a senhora Patrícia Martins de Miranda do cargo de agente público. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.10 17:13:54 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 025/2019 DE 10 ABRIL DE 2019 INTERROMPE A PEDIDO A LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PATRICIA MARTINS DE MIRANDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Artigo 1º. – Fica interrompida Licença-Prêmio, a requerimento da Servidora Senhora PATRICIA MARTINS DE MIRANDA, Agente Público, com matrícula nº 521, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, devendo se apresentar no prazo de 24 horas perante à Secretaria a que está subordinada. Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 10 de abril 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 026/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 RETORNA SEU POSTO DE TRABALHO DE ORIGEM O SERVIDOR GIVALDO DE ARAUJO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – Retorna a exercer sua função de origem o servidor GIVALDO DE ARAUJO, Gari, matrícula nº 10378, onde o mesmo encontrava a disposição do Sindicato do Serviço Público Municipal de Ichu – SINTRAPI, conforme Portaria nº 024/17 de 17 de março de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 10 de abril de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 017/2019 10 DE ABRIL DE 2019 EXONERA A PEDIDO A SENHORA PATRICIA MARTINS DE MIRANDA DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica a Servidora Senhora PATRICIA MARTINS DE MIRANDA, Agente Público, matrícula nº 521, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, devidamente exonerada de suas funções, conforme requerimento protocolizado em 10 de abril de 2019, através do qual solicita seu desligamento do quadro de funcionários deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 10 de abril de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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