Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 10 de abril de 2019 Ano IV ✦ Edição Ordinária nº. 0108 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 LEIS Nos. – 472, 473 e 474/2019. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.10 18:11:47 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA- BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 CEP: 4.642.000/AVENIDA LANDULFO ALVES, 430, CENTRO TEL: (075)323-1117 LEI N ª 472/2019. DENOMINA O AUDITÓRIO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA "AUDITÓRIO DE REGINÁRIA FÁTIMA DE MARQUES SILVA NERES". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, nos termos do Artigo 42, § 3°; §5° e § 7° da Lei Orgânica Municipal; PROMULGA esta Lei, oriunda do projeto de Lei n.º 025 de 15 de agosto de 2018. Art. 1 ° o Auditório do Colégio Nossa Senhora de Fátima passa a denominar-se ''Auditório Reginma Marques Silva Neres;,. Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar e afixar a placa de identificação do plenário na entrada e no interior do mesmo. Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias, constantes no Orçamento Programa. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gâmara M.miGi}al le NGva Fatima; sstadG da 6ahia; em og de abril de 2019,
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
Diario Oficial quarta-feira, 10 de abril de 2019 == Ano: IV == == Edição Ordinária nº. 0108 == Caderno 1 = » Página: 3 «st PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 CEP: 44.642.000/AVENIDA LANDULFO ALVES, 430, CENTRO TEL: (075)3234-1117 LEI Nº 473/2019. DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA DE “PLENÁRIO SAMUEL RAMOS CARNEIRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, nos termos do Artigo 42, 8 3º; 85º e $ 7º da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA esta Lei, oriunda do projeto de Lei n.º 024 de 15 de agosto de 2018. Art. 1º o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Nova Fátima passa a denominar-se “PLENÁRIO SAMUEL RAMOS CARNEIRO”, Parágrafo único. Em caso de mudança da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, a denominação, constante no caput deste artigo, permanecerá sendo a mesma. Art. 2º Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar e afixar a placa de identificação do plenário na entrada e no interior do mesmo. Art. 3ºAs despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias, constantes no Orçamento Programa. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Nova Fati Estado da Bahia, em 09 de abril de 2019. Jos o de Oliveira Porto Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
Dia ati 0 0fi CI arta-feira, 10 de abril de 2019 == Ano: IV == == Edição Ordinária nº. 0108 == Caderno 1 = Página: 4 PODER LEGISLATIVO - NOVA FÁTIMA - BA. agina: ão « PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 LEINº 474/2019. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, nos termos do Artigo 42, $ 3º; 85º e 8 7º da Lei Orgânica Municipal; PROMULGA esta Lei, oriunda do projeto de Lei n.º 023 de 16 de agosto de 2018. Art. 1º - A Pista de Cooper, situada na Sede deste Município de Nova Fátima, nas proximidades do Açude de Sr. Nino, fica denominada oficialmente, PISTA DE COOPER ROGÉRIO CUNHA. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas consignadas no Orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Nova Fatima, Estado da Bahia, em 09 de abril de 2019 dé Oliveira Porto da Camãra Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 5
Página: 5 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)