Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.160
sexta-feira, 12 de abril de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 12 de abril de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1160 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL – Pauta da Ordem do dia Sessão Presidente: Ernandes Lopes da Silva Ordinária de 15/04/2019. Vice-Presidente: »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019, Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Carta Convite: nº. 0004/2019, PA nº. 0013/2019. »ORDEM DE SERVIÇOS – Contrato nº. 0013/2019. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ COITE CAMARA DE CONCEICAO DO CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DN: l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, DE ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO CAMARA DE VEREADORES:13 COITE VEREADORES:13227228000160 Conceição do Coité/BA 227228000160 Localização: Dados: 2019.04.12 18:40:18 -03'00' Assinado de forma digital por www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I – Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 01/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aplica Índice de Revisão Geral aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias. Para discussão e votação; II - Projeto de Lei Nº 01/2019, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano que “Estabelece atendimento prioritário para pessoas portadoras de TEA”. Para 2ª Discussão e votação; III – Projeto de Lei Nº 02/2019, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano que “Torna obrigatória capacitação em noções básicas primeiros socorros”. Para 2ª Discussão e votação; IV – Projeto de Resolução Nº 01/2019, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes que “As honrarias e homenagens prestadas pelo Poder Legislativo”. Para 2ª Discussão e votação. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 11 de abril de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2019 CARTA CONVITE Nº. 0004/2019 CONTRATO Nº. 0013/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUTORA LOPES E LOPES EIRELI, CNPJ: 10.681.042/0001-99, com escritório a Rua das Flores nº. 23, Bairro: Centro, Distrito de Bandiaçu, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA. CONTRATADO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma geral da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité. OBJETO: •VALOR GLOBAL: R$ 75.790,00 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.1020 - Ampliação e 4490.51.00 - Obras e Instalações Reforma da Sede da Câmara RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA. PRAZO: VIGÊNCIA: 12 de abril a 13 de junho de 2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019. Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE SERVIÇOS – 0013/2019 CONTRATO Nº. MODALIDADE NÚMERO PRAZO DE INÍCIO 0013/2019 Carta Convite 0004/2019 12/04/2019 OBJETO: VALOR: R$ 75.790,00 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa reais). Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma geral da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: CONSTRUTORA LOPES E LOPES EIRELI, CNPJ: 10.681.042/000199, com escritório a rua das Flores nº. 23, Bairro: Centro, Distrito de Bandiaçu, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço da Carta Convite nº 0004/2019, Processo Administrativo nº. 0013/2019, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contrato e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 12 de abril de 2019 Ernandes Lopes da Silva Presidente Deus é Fiel e Justo!
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