Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 33

segunda-feira, 15 de abril de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 15 de abril de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0033 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 14º. SESSÃO ORDINÁRIA Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »ATA DA 15º. SESSÃO ORDINÁRIA 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.15 18:04:31 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, as dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes: Edylene Lopes Ferreira, Renildo de Miranda, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Lei nº 1.215/2019; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso José Domingos Gonçalves de Oliveira; Moção de pesar direcionada aos familiares de Moisés Araújo; Moção de Aplauso direcionada à lutadora de MMA Virna Jandiroba; Projeto de Lei do Legislativo nº 006, 007, 008/2019; Indicações nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os Edis: O vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, deixou sua satisfação com a realização da Sessão Especial do tema Lula Livre, lembrou a Sessão Solene que aconteceu na cidade de Araci, falou sobre Comenda que esta Câmara recebeu, deixou sua indignação com a ausência do nosso Prefeito Adriano, agradeceu ao colega vereador Alexandro Menezes pelo empenho em resolver o empenho da turma do EJA, falou da reunião que irá acontecer na capital baiana para resolver qual a cidade que receberá a Policlínica; o

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Página: 3 vereador Reginaldo Mota saudou a todos, solidarizou-se com a funcionária desta Casa, Adriana, pelo falecimento do sobrinho da mesma, agradeceu a aração de terra em algumas comunidades, solicitou reparo para as estradas, justificou sua ausência na Sessão Especial de Lula Livre, solicitou nomes das ruas que serão pavimentadas na comunidade de Vila de Fátima; o vereador Reginaldo Damasceno saudou a todos, agradeceu ao Secretário Silvaney pela limpeza das aguadas, agradeceu a limpeza no Bairro de Vila de Fátima em prol da Semana Santa lembrando que a emenda para estas pavimentações foi do Deputado Lúcio Vieira Lima, Deputado que este vereador apoiou; o vereador José Barbosa dos Santos saudou a todos, agradeceu as obras que estão sendo realizadas na comunidade de Santa, agradeceu pelas chuvas que caíram em nossa terra, falou da Sessão Especial Lula Livre deixando sua opinião a favor da soltura; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, deixou sua insatisfação com a ausência do Prefeito Adriano Lima na Sessão da cidade de Araci, parabenizou a todos que se fizeram presentes na Sessão Lula Livre agradecendo ao Presidente desta Casa, solicitou melhorias para as estradas rurais pedindo planos emergenciais, denunciou que trator em nosso município está puxando carrocinha, falou que as comunidades estão sem atendimento das máquinas, pediu cronograma das máquinas; o vereador Presidente Jean Carlos saudou a todos, deixou sua satisfação com a Sessão na cidade de Araci, agradeceu ao Poder Legislativo e Executivo daquela cidade pelo convite, citou a reunião interna com o IFbaiano, onde solicitaram uma Audiência Pública para falar sobre cursos e melhorias para aquela entidade, falou sobre reunião, onde tratou sobre o plano de saúde para os vereadores e servidores desta Casa, reforçou o pedido do a bancada do Partido dos Trabalhadores para ajudar na conquista da Policlínica se instalar em nossa cidade, convidou a todos para eventos realizados pelo 16º Batalhão de Polícia Militar em comemoração ao seu aniversário. Em tempo: Usou a Tribuna o Sr. Toinho Junqueira, onde veio solicitar a construção de unidade de ensino para atender a comunidade de Saco do Moura. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Lei nº 1.215/2019, aprovada por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso José Domingos e Moisés Araújo, aprovadas por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada à lutadora de MMA Virna Jandiroba, aprovada por unanimidade. Em tempo, justificar as ausências das vereadoras Magneide Maria e Mariana Cunha, então, onde se ler presença, leia-se ausência. Por fim, os trabalhos foram encerrados e

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Página: 4 para constar, eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na Sala das Sessões em onze de abril de 2019.

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa dos Santos, Rosineide da Silva Lima Souza, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Reginaldo Damasceno Santana. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Indicações nº 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: a vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, justificou sua ausência na Sessão anterior falando de procedimento cirúrgico que a mesma enfrentou na semana anterior, alertando as mulheres para cuidarem mais da saúde, agradeceu aos colegas vereadores pelo evento em Itapicuru, falou que os vereadores estão aqui sempre defendendo o povo, pediu que alguém informasse o prefeito sobre calendário de eventos em nossa cidade lembrando a importância do evento de seu Luiz da Bicicleta, falou também sobre Virna Jandiroba e se colocou à disposição da equipe, falou sobre alagamento ocorrido na comunidade do Cajueiro, onde denunciou a demora dos órgãos competentes chegarem ao local, pediu Audiência Pública para falar sobre a segurança nesta cidade; o vereador Radson Rogério saudou a todos, falou da luta de Ângelo em prol das comunidades, lembrou a luta das mulheres citando o papel

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Página: 6 importante que as mesmas desenvolvem, deixou seu apoio a Toinho Junqueira na luta em prol de melhorias para a comunidade de Saco do Moura, agradeceu o Deputado Alex da Piatã pelo empenho na vinda da Policlínica para a nossa cidade; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pela festa, bem como Valdir Reis e Toinho, disse que o esporte e cultura de Serrinha precisam ser valorizados, disse não ter visto divulgação sobre a Semana Santa pela gestão, pois também é cultura, leu convite do IFBaiano, colocou-se à disposição das comunidades aqui presentes; o vereador Laedson Santiago saudou a todos, lembrou a tradição da Semana Santa em nosso município, pediu melhoria na limpeza solicitando que incluam no contrato da BIOTEC as roçadeiras, parabenizou o trabalho de inteligência da CETO, Polícia Militar, denunciou rede de esgoto a céu aberto na comunidade de Urbes I, solicitou que seja construída a Escola Modelo na comunidade de Subaé anseio de alguns representantes da comunidade, solicitou melhorias no calçamento e iluminação pública na região do Retiro; o vereador José Reis saudou a todos, falou sobre a justa solicitação de Antônio Junqueira, onde pede a construção de uma escola na comunidade do Saco do Moura, falou sobre a violência que assola nosso município, justificou sua ausência na Sessão Lula Livre, falou sobre convite do IFBaiano agradecendo aquela entidade, falou de sua alegria em ver biografias tão extensas dos serrinhenses que são homenageados nesta Casa, conclamou toda a população para se unirem em prol da vinda da Policlínica para a nossa cidade. Em tempo: justificar a ausência das vereadoras Magneide Maria e Mariana Cunha; o vereador José Moreira saudou a todos, parabenizou a Vera. Edylene Ferreira pelo evento realizado em Itapicuru, falou sobre sua participação na Sessão Especial, agradeceu o Secretário de Saúde pelas melhorias nesta área deixou seu apoio ao evento do Sr. Luiz da Bicicleta; o vereador Reginaldo Mota saudou a todos, colocou todos os seus equipamentos à disposição da gestão na limpeza contra a dengue, pediu que o Secretário Silvaney mandasse equipe para as comunidades fazerem os cadastros, disse que em conversa com o prefeito falou do desejo do mesmo em construir escolas nas comunidades, parabenizou as emendas do Dep. Luciano Vieira Lima dizendo que as comunidades são quem ganham com a ação, solicitou união dos vereadores; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a cidade de Araci pelos 60 anos, parabenizou a todos que fizeram parte da Sessão Lula Livre conclamando a união das comunidades em busca de seus direitos, lembrou a existência do calendário de eventos

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Página: 7 em nosso município, onde solicitou que coloquem o mesmo em prática, parabenizou o vereador Alexandre Lima Júnior pela Audiência do feminicídio, parabenizou a iluminação da Santa, porém lembra de pedido que já tem dois anos de solicitado e até hoje está sem lâmpada, solicitou cronograma das máquinas e pediu que as obras aconteçam em todas as comunidades; o vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, agradeceu a todos que se fizeram presentes na Audiência Pública com o tema de feminicídio, chamou atenção com a dengue em nosso município, pediu a volta do fumacê na área rural, lembrou da luta de Valdir e Virna Jandiroba citando a importância do esporte para os jovens, parabenizou a vinda de Toinho para solicitar melhorias para a sua comunidade; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, solicitou ao Major Marcelo, presente nesta Sessão, uma atenção maior à Comunidade Cajueiro e região, falou sobre afogamento de jovem neste município explicando a situação, falou sobre Indicação de sua autoria para passagem de máquina, colocou-se à disposição do Sr. Luiz da Bicicleta e Virna Jandiroba na luta, parabenizou as comunidades que estão aqui lutando pela melhoria nas comunidades; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou as comunidades presentes nesta casa, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento que realizou, solicitou que a Secretaria de Cultura tenha um Secretário que possa realizar os eventos deste município, denunciou esgoto a céu aberto na Urbes, disse que os vereadores eleitos são de todo o município, disse que é preciso respeito com as entidades e movimentos sociais, parabenizou o vereador Alexandre Lima Júnior pela Audiência sobre o feminicídio, pediu que o Prefeito dialogue com as comunidades sobre a construção das Escolas Modelos, denunciou merenda escolar inadequada nas escolas, lembrou eleição de 2020 pedindo que a população vote consciente; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, justificou o não funcionamento do semáforo próximo ao Shopping Serrinha, disse que logo terá uma definição sobre os alunos do EJA, lembrou que a solicitação de ajuda para o Sr. Luiz da Bicicleta e Virna Jandiroba já aconteceu em anos anteriores, porém fala de reunião com Virna Jandiroba para tratar sobre ajuda de passagem para a equipe da mesma, colocou a satisfação da Igreja na passagem de Padre Gugu com o apoio da Prefeitura para os eventos da Semana Santa, explicou sobre a aração de terra, respondeu às demandas dos vereadores, informou o início da vacinação contra a gripe. Em tempo: usou a Tribuna o Sr. Luiz da Bicicleta, onde pediu apoio desta Casa para evento realizado todo 1º de maio, relatou sua história, foi

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Página: 8 homenageado nesta Casa Osmário Climaco de Vasconcelos, onde usou da palavra e agradeceu a homenagem recebida. Em tempo: acrescentar na fala da vereadora Rosineide Lima “que não se realizam serviços públicos só através de vereadores da situação” e na fala da vereadora Edylene pede que conste é sensível a causa do Toinho Junqueira. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 11 de abril de 2019.