Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 124
segunda-feira, 15 de abril de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 15 de abril de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0124 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA–7ª. Sessão Ordinária de 16 de abril de 2019. »ATA–Sessão Ordinária dia 02 de abril de 2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.15 18:45:45 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44.230-000 – Tel.: (75) 3242-2541 CNPJ: 16.246.936/0001-37 PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16- 04-2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº MATÉRIA 1. Convite 2. Projeto de Lei Nº 001/19 3. Indicações EMENTA 64º Aniversário da PIBAR. ORIGEM Igreja Batista Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências Melhorias em diversos Logradouros. Poder Legislativo Poder Legislativo. 4. GRANDE EXPEDIENTE Nº MATÉRIA EMENTA ORIGEM 01. Moção de Pesar Nº 001/19 Poder Legislativo. Moradora da Cidade 02. Poder Legislativo. 03. Moção de Pesar Nº 002/19 Moção de Pesar Nº 003/19 Moradora da Cidade Moradora da Cidade Poder Legislativo. 04. Requerimento Nº 010/19. Vereador Poder Legislativo ORDEM DO DIA Nº MATÉRIA EMENTA ORIGEM 01. Moção de Pesar Nº 001/19 Moradora da Cidade Poder Legislativo 02. Moção de Pesar Nº 002/19 Moradora da Cidade Poder Legislativo 03. Moção de Pesar Nº 003/19 Moradora da Cidade Poder Legislativo 04. Requerimento Nº 010/19 Vereador Poder Legislativo Sala das Sessões, 16 de abril de 2019. Teonis Lins Freitas PRESIDENTE 1
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, realizada em 02 de abril de 2019 Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove á hora regimental, na sala deste legislativo, situada na Praça da Matriz, numero cento e oitenta e sete, realizou se a quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues Estado Federado da Bahia, sob a presidência do Vereador Teonis Lins Freitas, onde compareceram os seguintes vereadores: Antônio Gustavo Moraes Silva, Arlindo Antônio Souza de Oliveira, Fabiano de Lima, Jonilson Martins Paixão, Luis Claudio dos Santos Menezes, Maria Alair Alves dos Santos Lima, Nadja Barbara dos Santos Maia, Teonis Lins Freitas, Verônica da Silva Barbosa, Em seguida o Presidente solicitou ao primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi suspensa posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Em seguida o Presidente solicitou ao primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº002/2019, Convite da Secretaria de Educação, Convite da Prefeitura, Foram apresentadas as Indicações de nº 55/2019 a nº76/2019,Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Grande Expediente: Projeto de Lei Nº 002/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos, contratos e convênios e dá outras providencias, Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 002/19, Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 002/2019, Requerimento Nº 006/2019, Que seja providenciada e entregue ao Autor desta proposição, cópia dos contratos com a Rádio Lapa FM, Rádio Mix Bahia FM e Jacuípe Noticias, com seus respectivos termos aditivos se houver, do período de janeiro de 2018 a março de 2019 e todos os meses subsequentes ate dezembro de 2020,Requerimento Nº 007/2019 que seja providenciada e entregue ao Autor desta proposição, cópias de documentos que comprovem os gastos em moeda nacional com combustíveis dos período de janeiro de 2018 a março de 2019 e todos os meses subsequentes ate dezembro de 2020, Requerimento Nº 008/2019, Que o Senhor Lourival Muniz, Gerente 1 da Saúde,
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Página: 4 encaminhe a esta Casa de Leis um relatório completo com dados e comprovantes de execução e pagamentos : Demandas e pacientes atendidos pelo serviço de imagem do município de Amélia Rodrigues, Demanda e relação de medicamentos com seus respectivos comprovantes de pagamentos e relação de pessoas atendidas pelo Programa Hiperdia Municipal, Relação dos dias de atendimentos e relação de pacientes atendidos pelo Odontologia Municipal, sem esquecer a relação de todos os matérias comprados pela Secretaria para atender o Programa odontológico nos últimos meses, Demandas dos pacientes e medicamentos fornecidos a cada um deles nos últimos meses, e justificativas caso algum desses não tenham sido atendidos, sabendo que a gravidade de alguns deles podem ter surtos, causando riscos a outros cidadãos ao redor, onde esta Casa já receberam várias denuncias dos responsáveis pelos pacientes, Cópia do convenio e relação de pagamentos realizados pelos serviços de laboratório no Município, demanda e relação de pacientes encaminhados a Policlínica de Feira de Santana e quais critérios usados para esse encaminhamento, A carga horaria de médicos especialistas e dias de atendimento em anexo relação de pacientes atendidos, As informações requeridas devem conter dados de todas as unidades básicas de saúde, incluindo o Hospital Municipal, Justificativa: As informações servirão para acompanhamento e prestação de informações as comunidades locais, A vereadora Maria Alair solicitou que fosse retirado da pauta o requerimento Nº008/2019, O vereador Luis Claudio falou que o requerimento foi publicado em tempo hábil, O vereador Daniel solicitou a retirada de todos os requerimentos da pauta para que não haja injustiça, A vereadora Maria Alair disse ter responsabilidade com a população, disse apenas estar solicitando que o requerimento seja retirado da pauta pois não foi avaliado pela Comissão de saúde a qual faz parte, disse apenas solicitar mais tempo para que o requerimento seja discutido, A vereadora Nadja disse não votar em nada sem ter conhecimento, O vereador Daniel disse ter solicitado a retirada dos requerimentos, mas salientou a importância do requerimento referente a saúde, sugeriu que o mesmo fosse dado mais tempo para ser apreciado pelos nobres colegas ,O vereador Jonilson esclareceu, baseado na Lei Orgânica, que os requerimentos podem ser apresentados na Sessão, O vereador Antônio Gustavo destacou a importância do requerimento disse apenas estar solicitando informações pertinentes para esclarecer a população, O Presidente esclareceu que o requerimento surgiu com base nas visitas realizadas ao hospital e aos PSFs, O vereador Fabiano destacou a importância do requerimento, mas o prazo foi curto para apreciar o mesmo, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da matéria da Ordem do Dia: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei Nº 002/19 foi posto 2
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Página: 5 em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Emenda modificativa Nº001/19 ao Projeto de Lei Nº 002/19 foi posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Nº 002/19, foi posto em discussão e votação e aprovador por unanimidade dos presentes, Emenda modificativa Nº002/19 ao Projeto de Lei Nº 002/19 foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Requerimentos Nº 06/2019 e Nº07/2019 foram postos em discursão e votação e aprovados por unanimidade dos presentes, Requerimento Nº08/2019, foi posto em discussão e votação e rejeitado por maioria dos presentes, Requerimento Nº09/19, Que o Secretario de Saúde compareça a esta Casa em três semanas para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos com a saúde do município, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, Projeto de Lei Nº 002/2019, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes, E iniciaram as considerações finais: O vereador Daniel Marinho saldou a todos os presentes, destacou a importância do dialogo, da compreensão e do bom senso, disse ter orgulho de ser vereador pois junto com o seu Partido o PRB já foram destinados, através emendas do deputado Marcio Marinho, mais de dez milhões, esclareceu não ter sido apenas mérito seu, e sim de todas as pessoas que contribuíram, comentou sobre a emenda que está sendo liberada de 500 mil reais para pavimentação do Camucurso e agradeceu a Secretaria de Obras pelas melhorias na iluminação do mesmo, falou da importância da contribuição de todos os vereadores para o município , lembrou se que desde o ano passado fez solicitações cobrando melhorias para o bairro Itapicuru, a exemplo a praça e uma pista de skate mas que ainda não foi atendido, destacou a importância de fazer politica com ideias, atitudes e trabalho, comentou sobre o fato ocorrido no hospital onde dois pacientes estavam precisando de UTI móvel para ser transferido, sugeriu ao Executivo que tenha contrato para fornecer serviços de UTI móvel quando for necessário, agradeceu aos vereadores pelas palavras citando o nome do mesmo, pediu desculpa aos nobres colegas vereadores pelas vezes que desagradou os mesmos, pois não é perfeito e agradeceu, O Vereador Gustavo saldou a todos os presentes agradeceu ao Dr. André pela assistência prestada ao jovem que estava internado no Hospital, fez a leitura de um texto da jovem Dinha, referente a politica de Amélia Rodrigues e agradeceu, A vereadora Maria Alair saldou a todos os presentes falou sobre o requerimento, disse não estar contra apenas pediu um prazo maior para ser apreciado pois sabe a importância do mesmo, externou a sua tristeza pelo discurso do vereador Luis Claudio, onde o mesmo se referiu a esta Casa como uma rinha, disse se sentir plenamente ofendida, falou que esta Casa é um espaço onde se discute ideias, opiniões e projetos, mas é preciso ser utilizado termos que não 3
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Página: 6 venha ofender as pessoas, disse ter sentido falta de pulso firme do Presidente ao dirigir a Sessão, externou o seu carinho e admiração ao vereador Daniel, disse não ter vergonha de ser vereadora, pois tem consciência do seu trabalho realizado no município e agradeceu, A vereadora Nadja saldou a todos os presentes, parabenizou o vereador Fabiano pelo seu aniversário, disse ter personalidade própria e esta aqui nesta Casa para representar as pessoas que aqui a colocaram, falou sobre suas visitas em varias localidades e comunidades para ouvir os anseios da população, comentou sobre o discurso do vereador Luis Claudio, falou sobre a falta de educação domiciliar de algumas pessoas que jogam lixo nas ruas, esclareceu que a responsabilidade de manter a cidade limpa não é só do poder publico e sim de todos e agradeceu, A vereadora Veronica saldou a todos os presentes, agradeceu a Secretaria de Obras pela reposição das lâmpadas na rua do Monteiro, fazenda Campos e Volta, comentou sobre o evento ocorrido em homenagem as mulheres no dia 28 de março, com a participação de várias representantes a exemplo a Deputada Olívia Santana, destacou a importância do Projeto do vereador Daniel Marinho que tramita nesta Casa, Comentou sobre o oficio que esta sendo encaminhado ao Executivo solicitando a reativação do Conselho das Mulheres no município, falou sobre a reforma da previdência e deu informações importantes sobre a mesma e agradeceu. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente Sessão convocando outra para o dia 09 de abril a hora regimental. 4
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