Câmara de Ichu

Texto da edição nº 17

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 17 de abril de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0017 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ATA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.04.17 18:15:50 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 09 de Abril de 2019. Aos nove dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito horas no salão da câmara municipal de vereadores de IchuBahia, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e em seguida mencionou que havia alguns documentos no recinto onde foi apresentado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2019, em seguida o Projeto de Lei nº 002/219 que Altera a Lei 001-A de 23 de abril de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, foi submetido em votação o qual foi aprovado por unanimidade presente. Prosseguindo os trabalhos do recinto o presidente convidou o Srº Adailton Conceição para fazer uso da tribuna. Iniciou saudando os presentes e falou sobre o reajuste salarial onde cobrou agilidade no projeto e relatou o que ficou abordado na mesa de renegociação permanente entre o sindicato e a prefeitura ficando assim 4,17 para os profissionais do magistério e os professores, 4,65 para os cargos com o salario base 984,34 e que havia um percentual de 4% para os demais cargos com o salario base superior a 984,34 que inclusive no projeto de lei aparecem nivelados todos em 4,65% e o magistério 4,17%. Ressaltou ainda que foi aprovado pela casa um decreto nº 136 no ano de 2013 ele institui a mesa de negociação permanente que é um espaço de interlocução entre a administração publica municipal de Ichu e os servidores públicos municipais quanto às questões ao plano de carreira e salários, bem como as demais, relativo à politicas municipais a recursos humanos. O Sr. Adailton Conceição disse ainda que nessa mesa de negociação permanente sempre celebra esse acordo do reajuste salarial com a prefeitura, mas que é sempre importante alguém do legislativo possa

Página 3

Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ esta participando nesses momentos decisivos. Por fim esclareceu sobre os processos do Plano de Carreira de remuneração e que esta sendo a prioridade maior do sindicato que é um grande desafio o nivelamento de todos os trabalhadores dos serviços públicos municipais ter esse direito a ter um plano de carreira e remuneração, um plano sistemático e bem instituído para quando estiver na mesa de negociação com o prefeito ter essas planilhas em mãos, pois é as referencias de reajustes, referencias de progreções. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria. Iniciou parabenizando o atual gestor de Ichu como no passado porque o município pequeno se sacrifica com recurso pequeno todos vê que tem essa preocupação, respeito pelo funcionário pelo reajuste. Parabenizou Vercelencio com sua equipe pelo seu desempenho no esporte Ichuense e que todos sabem que o município é pequeno e que não facilita muito em questão financeira e que a pessoa se vira de um lado se vira de outro, mas que faz bonito e faz acontecer, parabenizou também o colega vereador Edivaldo levando três times campeões. A edil falou que esporte é vida e vê o quanto o povo gosta de assistir, bem como a impeça presente assim como um todo e que isso é muito gratificante. Comentou ainda que particípio de uma audiência pública em serrinha na sexta feira dia 05 do corrente mês com o tema “Feminicidio até quando vão tirar a vida de nós mulheres” a edil disse que foi uma audiência muito positiva onde esteve muitas pessoas e que cada dia que passa todos vê falar acontecer esses crimes bárbaros é preciso esta levando essas discursões para que a mulher seja mais respeitada seja vista como uma pessoa e ser humano. Por fim parabenizou o poder publico por ter atendido um pedido seu no tocante a técnica de enfermagem que foi designada a secretária de educação onde não tem nada a ver com o trabalho que exerci e observando o diário oficial observou um decreto designando a funcionaria para o local devido. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana Marcia. Iniciou pontuando sobre a fala do presidente do SINTRAP que a mesa foi um ganho muito importante na gestão passada e que ela tem favorecido uma boa relação entre gestão e

Página 4

Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ sindicato. Disse também que a aprovação do projeto depende apenas do executivo reenviar para a casa. A vereadora solicitou da casa a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema da Campanha da Fraternidade 2019 que trata das politicas públicas. Disse que realiza o debate há alguns anos, mas entende que este ano todos os vereadores devem se engajar. Parabenizou a Diretoria e a Liga de esporte pela realização do futsal parabenizou a gestão pela construção da cabine, mas enfatizou a urgência de construir arquibancadas, muita gente que fica em pé, outras não conseguem ficar até o final, por conta desse desconforto. Por fim chamou a atenção da gestão pelos animais soltos nas ruas e pediu ao presidente que encaminhasse um oficio formal solicitando do executivo a observância da Lei 24 –A de 2001no que se refere a residência da srª Valmeire para que o município possa providenciar a ajuda necessária que a família necessita e que faça a partir disso uma observância das melhorias habitacionais porque não vê nas gestões a preocupação sobre este assunto. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares. Iniciou parabenizando o prefeito, secretaria de educação, secretaria de saúde e todos os envolvidos pelo apoio dado ao grande evento que é o futsal, parabenizou também Vercelencio pelo seu desempenho a frente do esporte, bem como os repórteres que lá se fizeram presente todas as noites. Agradeceu o secretário de saúde por ter providenciado a técnica de enfermagem para a comunidade de Casa Nova. A edil falou que quando chegar qualquer projeto para beneficiar o povo seja lá do executivo ou legislativo é a favor, pois a população precisa sim ser olhada com bons olhos. Por fim parabenizou o prefeito pelo reajuste salarial dos servidores, e informou aos presentes que no dia 16 do corrente mês vai está em Salvador em uma audiência publica em economia solidaria que é uma luta que sempre foi sua, sempre foi nossa e que sempre foi do grupo de produção juntos com as companheiras de produção, o povo do bairro cortiço. Fez uso da tribuna o vereador Adalberto Santiago. Iniciou parabenizando sindicato pela luta e pela compreensão que chegou junto ao prefeito ao acordo em relação

Página 5

Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ ao reajuste salarial, parabenizou também Vercelencio e toda sua equipe pelo brilhante futsal que aconteceu todos os dias na quadra poliesportiva, parabenizou também os vencedores campeões, a impressa presente todos os dias transmitindo os jogos. Fez uso da tribuna o vereador Eugênio Carneiro. Iniciou saudando os que estavam presentes no recinto e parabenizou Adailton Conceição por esta sempre querendo adequar o salario do quadro do funcionalismo do município anto como professores quanto funcionários públicos, parabenizou Vercelencio por esta dando sempre o melhor de si ao futebol e a todos que participaram dos jogos, bem como o vereador Edivaldo por ser campeã. O edil relatou novamente sobe a biometria do nosso município onde esta ficando cada vez mais dificultoso para a população ir até o cartório eleitoral na cidade de coité para realizar a referida biometria onde o gestor poderia está pensado em ver alguma possibilidade para levar esses eleitores que estão necessitando fazer. O edil cobrou novamente melhorias na iluminação publica do município onde as ruas da cidade estão nas escuras, bem como as comunidades. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro. Iniciou falando sobre a melhoria na estrada que da saída à comunidade de Licuri no tocante ao esgoto que existia, mas que estava precisando finalizar aquele trabalho para que assim venha ficar melhor para a viabilidade das pessoas que ali trafegam, falou também das licitações que existe na prefeitura onde segundo o edil achou terrível pela demora e que há muito tempo vem cobrando melhorias ao gestor para que leve a patrol para o interior do nosso município e para todas as regiões, mas que essa licitação impede isso acontecer pelo fato da demora da mesma acontecer. O edil parabenizou o sindicato junto com o prefeito por ter chegado a um bom senso porque não é justo uma categoria ganhar 4,65 e outro ganhar 4,17 e que todas as classes tem que está no mesmo nível, parabenizou Vercelencio pelo seu desempenho a frente do futsal porque tudo aquilo que se faz com amor ele tem um suto. Em seguida o presidente Willian Gonçalves se afastou do cargo que ocupava deixando o vereador

Página 6

Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Eugênio Carneiro na presidência para fazer uso da tribuna quando em seguida fez uso da tribuna o vereador Willian Gonçalves. Iniciou saudando os presentes e esclareceu que na ultima sexta feira dia 05 do corrente mês esteve em Salvador no gabinete do Dep. Joao Roma e de acordo com algumas necessidades que a cidade de Ichu vem passando algumas dificuldades e a grande preocupação sobre o recadastramento biométrico, onde muitas pessoas e idosos estão tendo dificuldade de deslocamento para fazer a biometria. O edil falou que fez um oficio junto com o Dep. Encaminhando para ver se consegue um posto para Ichu para eleição de 2020, discutiu também sobre alguns projetos sociais a qual o município está precisando, as necessidades também de calçamento para algumas ruas que estão sem calçar no município. O edil falou que foi muito proveitoso essa reunião com o Dep. Roma onde deixou boas expectativas para a melhoria do nosso município. Por fim o edil parabenizou Vercelencio pelo seu desemprenho a frente do esporte realizado na quadra, parabenizou também os times que participaram do futsal, aos campeões e em modo geral. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolônio. Iniciou parabenizando o sindicato por essa luta que vem atuando em prol dos servidores Ichuense. Agradeceu a Deus pela conquista em ganhar três competições em um único dia por ter acontecido da maneira que aconteceu, parabenizou a todos os envolvidos no futsal, mas em especial na pessoa de Vercelencio pela pasta do esporte onde o município teve a ganhar na realização de mais uma competição, parabenizou a todas as empresas que se envolveu levando o nome de Ichu por ai a fora destacando o Ichu Noticias pelo trabalho que vê e a dedicação voluntariamente. Por fim o edil pediu ao presidente que a casa faça uma moção de aplauso a esse site por questão de um trabalho que vem fazendo em nosso município e não desmerecendo nenhuma outra imprensa e que merece sim esse respeito e esse aplauso por conta da casa legislativa. Agradeceu a todos os colegas vereadores pelas felicitações. E não havendo nada mais a

Página 7

Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________