Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 17
terça-feira, 23 de abril de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 23 de abril de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0017 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 EDITAL Nº. 005/2019 – Pauta da Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2019. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES Assinado de forma digital por CDKM E CONSULTORIA E CONSULTORIA SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:1565353300014 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.04.23 18:24:11 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE PAUTA EDITAL Nº. 005 / 2019 “Publica pauta, para 1049ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal para o dia de 25 de Abril de 2019”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da 1049ª. Sessão Plenária Ordinária, a ocorrer no dia 25 de Abril de 2019, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias em Segunda e Última Discussão com Votação. Projeto de Lei nº. 710 de 01 de Abril de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Estabelece feriados Municipais nos moldes da Lei Federal n°.9.093/95 C/C com Decreto Municipal n°. 52 de 17 de abril de 1988 e dá outras providências”. Matérias em Primeira Discussão com Votação. Projeto de Lei nº. 711 de 08 de Abril de 2019 de Autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, na Sede do Município de Capela do Alto Alegre – BA e dá outras providências”. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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Página: 3 Matérias em Primeira e Única Discussão com Votação. Indicação nº. 093 / 2019 de 22 de abril de 2019 de Autoria dos Vereadores: Rafael Carneiro e Osvalci Araújo, que INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja construído uma escadaria, e fixado um corrimão, na subida do Monte, na Sede deste Município. Indicação nº. 094 / 2019 de 22 de abril de 2019 de Autoria da Vereadora Osvalci Araújo, que INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja construído 02 (dois) Quebra-Molas, na Rua Lomanto Junior, nos seguintes trechos: 01 (um) em frente, a Escola Criança Feliz. 01 (um) nas proximidades da Praça Jovelino Alves Maciel. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 23 de abril de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracaa@gmail.com
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