Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 126

sexta-feira, 26 de abril de 2019

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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 26 de abril de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0126 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PAUTA – 9ª. Sessão Ordinária de 30 de abril de 2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.04.26 19:27:39 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44.230-000 – Tel.: (75) 3242-2541 CNPJ: 16.246.936/0001-37 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 30- 04-2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº 01. Oficio Nº 143/2019. MATÉRIA 02. Oficio Nº 064/19. 03. Indicações EMENTA Assunto: Ref. PL Nº 002/19Mensagem de Veto. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitação de Melhorias. ORIGEM Poder Executivo Poder Legislativo Poder Legislativo GRANDE EXPEDIENTE Nº 01. MATERIA Projeto de Lei Nº 001/19 Segunda Discussão e Votação. EMENTA Ementa: Veda a nomeação para Cargos em Comissão ou de confiança ou de função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340, no âmbito do Município de Amélia Rodrigues. ORIGEM Poder Legislativo 02. ORDEM DO DIA Nº MATÉRIA EMENTA 01. Projeto de Lei Nº 001/19. Ementa: Veda a nomeação para Cargos em Comissão ou de confiança ou de função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340, no âmbito do Município de Amélia Rodrigues. Segunda Discussão e Votação. 02. TEONIS LINS FREITAS. Sala das Sessões, 26 de abril de 2019. TEONIS LINS FREITAS. ORIGEM Poder Legislativo

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