Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 37

terça-feira, 30 de abril de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 30 de abril de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0037 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA N°. 080 DE 30 DE ABRIL DE 2019. »ATA DA 16º. SESSÃO ORDINÁRIA DO Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »PAUTA DA 18°. SESSÃO ORDINÁRIA 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Secretário: »PAUTA DA 19°. SESSÃO ORDINÁRIA Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.04.30 20:05:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 080/2019 de 30 de abril de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor José Valdo Rodrigues de Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para ao servidor José Valdo Rodrigues de Souza, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 30% (trinta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 30 de abril de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Rosineide da Silva Lima Souza, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Reginaldo Damasceno Santana, Magneide Maria, Mariana Cunha Vilalva. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, 003, 004/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094/2019; Indicações nº 124, 125, 126, 127, 128/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 010, 011/2019. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores José Raimundo Barbosa e Edylene Ferreira, que estão na Marcha dos Vereadores em Brasília; justificar também a ausência do vereador Reginaldo Damasceno que está em viagem política à capital, então, onde se ler presença, leia-se ausência. O representante da União Médica usou a Tribuna, onde agradeceu a parceria da Câmara e falou sobre o seguro residencial, serviço também oferecido pela União Médica. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, falou sobre a situação do EJA agradecendo a intervenção do colega líder do

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Página: 4 governo, porém diz que os profissionais optaram pela volta para o Colégio Leobino esperando a liberação da Gestão, lembrou de Audiência que aconteceu nesta Casa com o Conselho do Meio Ambiente, falou da importância do debate, disse que a população está pedindo socorro com os casos de dengue em nosso município; o vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, falou sobre viagem a Salvador em busca de mais segurança para nosso município citando Ronda Rural e Ronda Maria da Penha, agradeceu a vinda de mais duas viaturas para Serrinha, solicitou melhorias na pavimentação para a Comunidade de Retiro, agradeceu serviço de esgoto na Comunidade de Urbes I e Matadouro, lembrou da passagem da Semana Santa falando da beleza dos eventos; o vereador José Reis saudou a todos, parabenizou a Audiência ocorrida que ocorreu nesta Casa com o Conselho do Meio Ambiente justificando sua ausência, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento que será realizado dia 1º de maio, parabenizou o campeonato rural que aconteceu em nossa cidade, parabenizou o Sr. Zé Carlos, solicitou praça e parque infantil na comunidade de Mutirão, pede que coloquem aparelho de nebulização nos PSFs; o vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou a reunião do Conselho de Meio Ambiente ocorrido nesta Casa citando a importância do momento, agradeceu o Prefeito Adriano Lima pelo avanço na saúde; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, solicitou um olhar diferenciado com os eventos da Semana Santa, em termo de som, e uma quantidade maior de carros de som, falou sobre reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado, onde solicita melhor segurança para nossa região citando alguns fatos, falou sobre licitação da empresa BIOTEC citando algumas irregularidades e solicitando explicações sobre o assunto; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, parabenizou os eventos da Semana Santa agradecendo a todos os envolvidos, falou de entrega de material didático e fardamento para o CAPENE, citou reunião com a Secretaria de Educação e líderes de comunidades onde foi solicitado Escola Modelo, citou a vinda de duas viaturas para nosso município, parabenizou a Conferência Municipal de Saúde ocorrida em nossa terra, falou da importância da Audiência Pública com o Conselho de Meio Ambiente parabenizando a todos os envolvidos; o vereador Presidente Jean Carlos saudou a todos, agradeceu o convite dos colegas vereadores para participar de reunião com o Subsecretário de Segurança Pública, onde solicitaram melhorias na segurança dos municípios, parabenizou a

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Página: 5 Audiência Pública com o Conselho do Meio Ambiente ocorrida nesta Casa citando a importância da pauta, falou sobre a parceira do plano de saúde da União Médica com a Câmara Municipal agradecendo a todos, pediu atenção com os entulhos espalhados na cidade, de modo especial, na Comunidade de Cidade Nova. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, 003, 004/2019 – aprovados por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094/2019 – aprovados por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados, e para constar, eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 25 de abril de 2019.

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 02 DE MAIO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 02 de maio de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE LEI N°. 1.216/2019 – Institui O Dia Municipal Quebrando o Silêncio no Calendário de Comemorações Oficiais do Município e dá outras providências – Autoria Vera. Edylene Lopes Ferreira – EM REDAÇÃO FINAL. LEI N°. 1.217/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrinha o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira e da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – EM REDAÇÃO FINAL. LEI N°. 1218/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matricula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – EM REDAÇÃO FINAL. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 107/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade Maravilha – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 108/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a substituição dos bebedouros localizados nas escolas públicas – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 109/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a implantação do banco de sementes – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 110/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de oito torres de iluminação no campo de futebol do Bahia localizado no bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 111/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma casa para os animais acolhidos pelo GRUPO GARRAS, sem fins lucrativos, que vem realizando um trabalho de acolhimento de animais abandonados, tratando-os e disponibilizando para adoção na Praça Luiz Nogueira, nas quartas e sábados – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 112/2019 Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a Criação e Regulamento do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Serrinha-Bahia – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 113/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo enviar a Câmara Municipal o projeto de lei concede o reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 114/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma da antiga prefeitura e implante o memorial dos Ex-gestores – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 115/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina motoniveladora e de roçagem na estrada do povoado de Contendas e melhoria na iluminação pública – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Executivo nº. 006/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências – Vai a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 009/2019 – Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente as escolas do município e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 010/2019 - Dispõe sobre assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social no município de Serrinha e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei Legislativo nº. 011/2019 – Institui no Município de Serrinha Bahia o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 135/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma praça com parque infantil para a comunidade de Bom Jardim – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 136/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo porteiros nas creches – Autoria do Ver. Renildo de Miranda –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 137/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a expansão do ensino do Colégio da Polícia Militar no Colégio Municipal Ivete Oliveira, nesta cidade – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 138/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a cobertura asfáltica para a estrada da comunidade de Murici – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 139/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo instale equipamentos para prática de atividades físicas nas praças do município – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 140/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um parque infantil para a comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 141/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo implante uma creche na Escola Municipal Agustino Paulino do Nascimento (desativada) localizada na comunidade Cana Verde – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 142/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo coloque alevinos nas aguadas – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 143/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize aulas de Judô e jiu-jitsu para os alunos da rede municipal de ensino – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 144/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza da Av. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Resolução nº 003/2019 - Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira e do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da tribuna – pronunciamento da Senhora Priscila Santos Coordenadora do Setor Epidemiologia explanar sobre a vacinação contra a gripe. ORDEM DO DIA LEI N°. 1.216/2019 – Institui O Dia Municipal Quebrando o Silêncio no Calendário de Comemorações Oficiais do Município e dá outras providências – Autoria Vera. Edylene Lopes Ferreira – EM REDAÇÃO FINAL. LEI N°. 1.217/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrinha o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira e da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – EM REDAÇÃO FINAL. LEI N°. 1218/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matricula de crianças na rede de ensino do município e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – EM REDAÇÃO FINAL. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 107/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade Maravilha – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 108/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a substituição dos bebedouros localizados nas escolas públicas – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 109/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a implantação do banco de sementes – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 110/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de oito torres de iluminação no campo de futebol do Bahia localizado no bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 111/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma casa para os animais acolhidos pelo GRUPO GARRAS, sem fins lucrativos, que vem realizando um trabalho de acolhimento de animais abandonados, tratando-os e disponibilizando para adoção na Praça Luiz Nogueira, nas quartas e sábados – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 112/2019 Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a Criação e Regulamento do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Serrinha-Bahia – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 113/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo enviar a Câmara Municipal o projeto de lei concede o reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 114/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a reforma da antiga prefeitura e implante o memorial dos Ex-gestores – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 115/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina motoniveladora e de roçagem na estrada do povoado de Contendas e melhoria na iluminação pública – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 02 DE MAIO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 13 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 02 de maio de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Resolução nº. 006/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao atleta ultramaratonista José Mirailton Pereira Lima e dá outras providências – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva - Em única discussão e votação. Resolução nº. 007/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao Sr°. Givaldo da Silva Lopes, esporte de vaquejada, e dá outras providências – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes - Em única discussão e votação. Resolução nº. 008/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao Grupo de Boleiras F.C.S e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior - Em única discussão e votação. Resolução nº. 009/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao Sr°. José Domingos dos Santos, esporte de vaquejada e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira - Em única discussão e votação. Resolução nº. 010/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira a Professora Sr.ª Ana de Lima Araújo Oliveira e dá outras providências – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Resolução nº. 011/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira ao Professor Sr.° Nilson Moreira dos Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Resolução nº. 012/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira a Professora Sr.ª Maria Axiliadora Freitas dos Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 14 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Resolução nº. 013/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Ver. João Pinheiro Lima ao Tenente Coronel PM Gilson Paixão Silva Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Resolução nº. 014/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Ver. João Pinheiro Lima a Srª. Maria do Carmo Araújo e dá outras providências – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 116/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de uma usina de asfalto – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 117/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize reparos na pavimentação da Rua E localizada na quadra H Urbis I praticamente intransitável – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 118/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Saquinho – Autoria do Ver. Radosn Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 119/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção do muro e reforma a creche localizada na comunidade de Caldeirão – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 120/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma equipe SOS para auxiliar os gestores das escolas do município na prevenção de situações de emergência na infraestrutura das escolas que estejam relacionadas a questões físicas, hidráulicas e elétricas. O serviço tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e executar o atendimento solicitado em casos de necessidade, contribuindo para o bom funcionamento das unidades escolares da rede e, principalmente, com a segurança de toda a comunidade escolar – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 121/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua Los Angeles localizada no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 15 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 122/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade de Tanque Grande – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 123/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina motoniveladora e de roçagem na estrada da comunidade de Cajueiro e melhoria na iluminação pública – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Indicação nº. 145/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Matinha – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 146/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma escada no Monte – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 147/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da Praça do Vaqueiro situada do bairro da Vaquejada – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 148/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola Graciliano de Freitas localizada no bairro da Estação – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 149/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a denominação da quadra esportiva localizada na Praça Aluízio Carneiro com o nome do Saudoso José Celso Souza Filho – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 150/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Santo Antônio localizada no bairro de Oseias – Autoria do Ver. Rosineide da Silva Lima Souza –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 151/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração do asfalto da Praça Luiz Nogueira – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 16 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 152/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza da Rua Basílio Cordeiro – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 153/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma mureta/guard rail para as margens da pista Serrinha x Barrocas, comunidade da SUCUPIRA 2, promovendo a segurança dos moradores da comunidade, que estão aflitos com os últimos acidentes ocorridos no trecho – Autoria da Vera. Eylene Lopes Ferreira –Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2019 – Modificam os Artigos n°. 56 Parágrafo único, Artigos ns°. 65, 69, e 70 da Lei n°. 1.051 de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências – Em pauta para conhecimento dos Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 012/2019 – Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Serrinha em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda - Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da tribuna – pronunciamento do Senhor Manoel, tratar sobre o Hospital H SER. ORDEM DO DIA Resolução nº. 006/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao atleta ultramaratonista José Mirailton Pereira Lima e dá outras providências – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva - Em única discussão e votação. Resolução nº. 007/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao Sr°. Givaldo da Silva Lopes, esporte de vaquejada, e dá outras providências – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes - Em única discussão e votação. Resolução nº. 008/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao Grupo de Boleiras F.C.S e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior - Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 17 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Resolução nº. 009/2019 – Dispõe sobre a Concessão da Medalha Vereador Ernesto Ferreira da Silva ao Sr°. José Domingos dos Santos, esporte de vaquejada e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira - Em única discussão e votação. Resolução nº. 010/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira a Professora Sr.ª Ana de Lima Araújo Oliveira e dá outras providências – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Resolução nº. 011/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira ao Professor Sr.° Nilson Moreira dos Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Resolução nº. 012/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira a Professora Sr.ª Maria Axiliadora Freitas dos Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Resolução nº. 013/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Ver. João Pinheiro Lima ao Tenente Coronel PM Gilson Paixão Silva Santos e dá outras providências – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Resolução nº. 014/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Ver. João Pinheiro Lima a Srª. Maria do Carmo Araújo e dá outras providências – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 116/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a implantação de uma usina de asfalto – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 117/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize reparos na pavimentação da Rua E localizada na quadra H Urbis I praticamente intransitável – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 118/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Saquinho – Autoria do Ver. Radosn Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 18 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 119/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção do muro e reforma a creche localizada na comunidade de Caldeirão – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 120/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma equipe SOS para auxiliar os gestores das escolas do município na prevenção de situações de emergência na infraestrutura das escolas que estejam relacionadas a questões físicas, hidráulicas e elétricas. O serviço tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e executar o atendimento solicitado em casos de necessidade, contribuindo para o bom funcionamento das unidades escolares da rede e, principalmente, com a segurança de toda a comunidade escolar – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 121/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua Los Angeles localizada no bairro da Rodagem – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 122/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade de Tanque Grande – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 123/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a passagem de máquina motoniveladora e de roçagem na estrada da comunidade de Cajueiro e melhoria na iluminação pública – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com