Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.026
sexta-feira, 3 de maio de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 3 de maio de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1026 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO Nº. 018/2019, 03 DE MAIO DE 2019– Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AS SERVIDORAS MUNICIPAL, EDINALVA FREITAS DA SILVA E MARILENE SANTANA ROSA. »REPUBLICANDO/PORTARIA Nº. 030/2019, 03 DE MAIO DE 2019. »AVISO DE LICITAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2019/PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019. »AVISO DE LICITAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2019/PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2019. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.03 19:15:47 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 018/2019 03 DE MAIO DE 2019 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AS SERVIDORAS MUNICIPAL – EDINALVA FREITAS DA SILVA E MARILENE SANTANA ROSA. . O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Ficam exoneradas por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição as servidoras municipal – EDINALVA FREITAS DA SILVA, Agente Público, matrícula nº 64, e MARILENE SANTANA ROSA, Agente Público, matrícula nº 237, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, no dia 02 de maio do ano em curso.. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada das servidoras da folha de pagamento. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 03 de maio de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 030/2019 03 DE MAIO DE 2019 REPUBLICANDO POR CONTER ERRO MATERIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO EDIÇÃO DE Nº 1026, DATA 02 DE MAIO DE 2019 NA PÁGINA 02. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Público, matrícula nº 80, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02 de maio à 31 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 03 de maio de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019, pelo critério de menor preço global, para contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veiculo sedan Simi automático ou automático zero km, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidro elétrico, quatro portas, ano modelo de fabricação 2019, motor cilindrada mínima de 1.3, bicombustível, fabricação nacional, capacidade para cinco lugares, por intermédio de pessoa jurídica, para atendimento ao gabinete do prefeito. Município de Ichu/Ba, no dia 16 de maio de 2019 às 09h00min (horário local), em 03/05/2019, E-mail licitaichu@gmail.com. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO - Pregoeiro
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019, pelo critério de menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades do Município de Ichu/Ba, no dia 17 de maio de 2019 às 09h00min (horário local), em 03/05/2019, E-mail licitaichu@gmail.com. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO - Pregoeiro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2019 Por: Comissão de Licitação O MUNICÍPIO DE ICHU/BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, e 04/2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 31 de maio de 2019, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ichu/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, sito a Av. Roque Ferreira da Silva 43, Setor de Licitação. Ichu/BA, 03 de maio de 2019. Assinado na Autorização Gustavo Luz Reuter, Secretario Municipal de Administração e Finanças.
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