Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 38

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 3 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0038 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 002 Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva DE 02 DE MAIO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: »ATA DA 17º. SESSÃO ORDINÁRIA Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.03 19:23:21 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, observado o art. 51, IV, do Regimento Interno Cameral, RESOLVE: Art. 1º - Convocar os Senhores Vereadores para participarem da Sessão Especial de entrega da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira, Medalha Ver. João Pinheiro Lima e Medalha Ver. Ernesto Ferreira da Silva. Art. 2º - A Sessão Especial será realizada na Sede deste Poder Legislativo às 19:00 horas da noite no dia 04 (quatro) de junho de 2019. Art. 3º - Publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

Página 3

Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Legislativo nº 002, 003, 004/2019; Resolução nº 004, 005/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105/2019; Projeto de Lei do Executivo 004/2019; Indicações nº 129, 130, 131, 132, 133, 134/2019. Usou a Tribuna o Sr. Alex Gomes, falou sobre encontro que irá acontecer no centro Santo Alessandro com o grupo de teatro, em seguida foi entregue a Moção de Aplauso ao Dr. Ubério Alves Valverde, onde usou a Tribuna agradeceu a homenagem recebida nesta Casa. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Radson Rogério Pires, que saudou a todos, parabenizou os organizadores da Audiência Pública com o Conselho de Meio Ambiente citando a importância, falou sobre ações de limpeza, onde irá diminuir o foco da dengue em nosso município, parabenizou evento da Semana Santa em nosso município, voltou a falar da importância de cuidar do meio ambiente; a vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou o homenageado da noite, Dr.

Página 4

Página: 4 Ubério, falou sobre a Conferência Municipal da Saúde e o quanto a mesma está avançando em nosso município, citou Audiência com o Deputado Otto Filho, onde foi buscar melhorias para nosso município, pediu que o povo tenha mais respeito com a Sexta-Feira Santa pedindo apoio da gestão, Polícia Militar, parabenizou os organizadores da Audiência com Conselho de Meio Ambiente; o vereador José Moreira saudou a todos, deixou seu apoio com moradores de comunidades em relação ao lixão, parabenizou a Audiência Pública que tratou sobre o meio ambiente, parabenizou os eventos de Semana Santa, agradeceu a todos os organizadores; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, falou sobre a merecida e justa homenagem ao Dr. Ubério, lembrou a carência do município em relação ao teatro, músicas e cultura, falou sobre reunião com a secretaria de educação, agradeceu a atenção da mesma, porém, lembra que transporte escolar do município precisa melhorar, pediu atenção com o Mercado Municipal e na parte externa também citando mal cheiro e sujeira, voltou a falar do alto índice de dengue, falou sobre o cenário político nacional pedindo união de todos contra esta reforma política; o vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou o grupo de teatro que se apresentou nesta Casa, parabenizou o Prefeito Adriano Lima por calçamento na Comunidade da Santa, falou sobre o som na procissão do fogaréu pedindo melhorias para o próximo ano, se colocou à disposição ao evento do próximo ano, agradeceu os organizadores, falou sobre indicação para a construção de degraus no monte, solicitou calçamento e praça para a comunidade dos treze; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o homenageado da noite pelo trabalho que desenvolveu com os animais, falou sobre visita com o Sub-Secretário de Segurança Pública, onde foi buscar melhorias para nosso município, falou sobre fato ocorrido em nossa cidade com Camilo que teve sua barraca retirada do local por falta de pagamento do DAM, falou sobre a Audiência Pública com o Conselho de Meio Ambiente falando da importância da pauta, solicitou passagem de máquina na comunidade de Caracol e Mambaça; o vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou o homenageado Ubério pelo trabalho que desenvolveu em nossa cidade, bem como o grupo de teatro de Serrinha, solicitou melhorias no calçamento do grupo habitacional Alvorada, bem como na Praça do Vaqueiro, pediu atenção para a luta da serrinhense Virna Jandiroba, falou sobre a Copa Master citando o momento importante do esporte, falou da importância da Audiência Pública ocorrida nesta Casa com o Conselho do Meio

Página 5

Página: 5 Ambiente deixando sua preocupação com a situação, o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou o Dr. Ubério pelo trabalho desenvolvido, falou sobre a Semana Santa citando a beleza do evento, pedindo melhoria no som, falou sobre vaquejada de Gika citando a importância da festa, deixou seu apoio a Zé Carlos do Campeonato dos Amigos, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do 1º de maio, parabenizou Alex Gomes pelo trabalho que desenvolveu em relação a cultura de nosso município, falou sobre a polêmica do lixão e disse que está à disposição no que for melhor para a população, pediu atenção com a comunidade de Malhada da Onça em relação à escola daquela comunidade; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou Alex Gama por trazer cultura para nossa terra parabenizou o homenageado Ubério pelo trabalho que desenvolveu em nossa terra, falou sobre a quantidade de lixo próximo ao Hospital Municipal de Serrinha que com isso aumentou a quantidade de mosquitos da dengue pedindo solução do problema, solicitou que o Projeto venha de baixo para cima e não de cima para baixo, disse que não vai aprovar Projeto que prejudique o povo, falou sobre demissão da Secretaria de Educação perguntando o que está acontecendo, pediu diálogo da gestão com os vereadores, deixou sua indignação por vários problemas que estão acontecendo no município, pediu respeito com a população; o vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou o Dr. Ubério pelo trabalho que desenvolveu em nosso município, parabenizou Alex Gama por trazer cultura ao nosso município, respondeu às demandas dos vereadores, lembrou reforma do Hospital Municipal citando que o mesmo está em quase 70% climatizado, informou que em breve estará voltando o fumacê ao nosso município, falou sobre projeto que solicita assessoria a assistência técnica para a construção de hospital para pessoas de baixa renda, falou sobre Indicação para que a iluminação em forma de terço permaneça na Colina da Santa, falou sobre entrega de fardamento para os alunos da rede publica municipal, lembrou o dia contra a violência a mulher em nosso município, citou a conquista da Policlínica para o nosso município. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação Projeto de Lei do Legislativo nº 002, 003, 004/2019, aprovado por unanimidade; Resolução nº 004, 005/2019, aprovada por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 095, 096, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 104, 105/2019, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para

Página 6