Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 39

segunda-feira, 6 de maio de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 6 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0039 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: INSTRUMENTO JURÍDICO UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAUDE S/A. Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.06 19:43:17 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 -. " , \\ união médica ---- Instrumento Jurídico No CLÁUSULA 1a - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE a) QUALIFICAÇÃO DA CONTRATANTE RAZÃO SOCIAL: Câmara Legislativa Municipal da Cidade de Serrinha Bahia � . CNPJ: 13.347,406 / 0001-97 ENDEREÇO: Avenida Manoel Novaes, 735 , Centro, Serrinha , Bahia. fELEFONE: (75) 32615904 RESPONSÁVEL: Jean Carlos Cardoso Silva ( Presidente da Câmara de Vereadores) CPF: 943211595-04 EMAIL: Jean_carlos1711@hotmail.com karlavillane@gmail.com 1

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Página: 3 ' \ b) QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA RAZÃO SOCIAL - UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A INSCRIÇÃO NO CNPJ -04.745.753/0001- 87 REGISTRO NA ANS - 41.458-1 - REGISTRO DEFINITIVO CLASSIFICAÇÃO DA OPERADORA NA ANS - COOPERATIVA MÉDICA ENDEREÇO - PRACA CEL. TERTULIANO ALMEIDA 5, KALILANDIA, FEIRA DE SANTANA, BAHIA CEP-44.001-256 c) DO OBJETO DO INSTRUMENTO JURIDICO : O presente instrumento jurídico tem como objeto a celebração de" parceria" entre a Câmara de Vereadores de Serrinha- Bahia e a União Médica Planos de Saúde S.A, para a adesão voluntária de eventuais, edis, assessores e servidores da Câmara, ao plano de saúde ofetado neste instrumento, para desconto em folha de pagamento, sendo única e exclusiva obrigação da câmara de vereadores, através de seu departamento de recursos humanos, proceder com o desconto em folha da remuneração do servidor da casa legislativa e realizar o repasse para a União Medica Planos de Saúde S.A. d) NOME COMERCIAL DO PLANO: EMPRESARIAL RP COPART ENFERMARIA e) NÚMERO DE REGISTRO DO PLANO NA ANS: n º 478664/17-5 f) TIPO DE CONTRATAÇAO: O presente contrato é caracterizado como Plano Privado de Assistência à Saúde Empresarial. g) TIPO DE SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO DE SAÚDE: Ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia. 2

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