Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 40

terça-feira, 7 de maio de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 7 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0040 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 20°. SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »PAUTA 1º. Vice-Presidente: DA 21°. SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.07 18:20:22 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 09 DE MAIO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 09 de maio de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe Sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Munícipio de Serrinha Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 124/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de corrimão nas laterais da ponte do Açude do Gravatá – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 125/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação localizada na comunidade do Retiro – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 126/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize aparelhos de nebulização nos Postos de Saúde da Família (PSF) – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 127/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um terreno para a construção do Teatro Municipal de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 128/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a iluminação para o monte localizado na comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 129/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um Parque Infantil na comunidade de Cabeça da Vaca – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 130/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção do Parque da Cidade no Açude do Gravatá – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 131/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a substituição da rede de energia elétrica da Escola Joanice Silva Lima localizada na comunidade de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 132/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da ponte localizada na comunidade da Laje – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 133/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a permanecia da iluminação da Colina Sagrada (Santa) em formato de Terço (Rosário) – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 134/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização da operação tapa buracos – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 012/2019 – Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Serrinha em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda - Vai a Comissão de Justiça e Redação e comissão de Agricultura para análise. Projeto de Resolução nº 003/2019 - Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira e do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 154/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine que as secretarias municipais respondam formalmente as indicações aprovadas pela Câmara – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 155/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize as hortas orgânicas municipais – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 156/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a limpeza e iluminação para a Rua Girassol localizada no loteamento Maria do Carmo – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 157/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize o viveiro para produção de mudas de plantas nativas da região – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 158/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo adquira colchões para as macas e cadeira de rodas para o Hospital Municipal – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 159/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize o mutirão de catarata e pterígio – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 160/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize os devidos reparos na estrada de acesso à comunidade da Licurituba e adjacências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 013/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte residencial ou comercial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento da senhora Viviane Mota Ramos, sobre o acessibilidade nos espaços públicos em Serrinha. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe Sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Munícipio de Serrinha Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 124/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de corrimão nas laterais da ponte do Açude do Gravatá – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 125/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação localizada na comunidade do Retiro – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 126/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize aparelhos de nebulização nos Postos de Saúde da Família (PSF) – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 127/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um terreno para a construção do Teatro Municipal de Serrinha – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 128/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a iluminação para o monte localizado na comunidade de Bela Vista – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 129/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um Parque Infantil na comunidade de Cabeça da Vaca – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 130/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a construção do Parque da Cidade no Açude do Gravatá – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 131/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a substituição da rede de energia elétrica da Escola Joanice Silva Lima localizada na comunidade de Subaé – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 132/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da ponte localizada na comunidade da Laje – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 133/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a permanecia da iluminação da Colina Sagrada (Santa) em formato de Terço (Rosário) – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 134/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização da operação tapa buracos – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 09 DE MAIO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 09 de maio de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe Sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Munícipio de Serrinha Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação. Resolução nº. 015/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira, a Professora Leilany Marry Brizolara Silva e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Resolução nº. 016/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Ver. Ernesto Ferreira da Silva, ao senhor Renivan da Silva Leal, e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Em homenagem ao Dia Interacional da Liberdade de Imprensa 03 de Maio – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Indicação nº. 161/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine a passagem de máquina niveladora nas estradas das comunidades de Boa Vista I e II – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 162/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize um calçadão de frente a Prefeitura localizada na Rua Macário Ferreira – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 163/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine o encascalhemento e passagem de máquina niveladora no loteamento Pichita localizado bairro da Rodagem – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 164/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize reparos nos ar condicionados do Hospital Municipal – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 – Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos proveniente da agricultura familiar e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 – Dispõe sobre desconto de tributos aos munícipes que adotarem animais e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da Tribuna – pronunciamento da senhora Ana Luísa Santana, sobre o Grupo Garra adoção animais. Uso da Tribuna – pronunciamento do senhor o Professor Luiz Silva Pereira (Luiz da Bicicleta), agradecimentos pelo apoio recebidos para realização do evento passeio de bicicleta no Dia 1° de maio. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe Sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Munícipio de Serrinha Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Mesa Diretora – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação. Resolução nº. 015/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Professor Waldir Correia de Cerqueira, a Professora Leilany Marry Brizolara Silva e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Resolução nº. 016/2019 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Ver. Ernesto Ferreira da Silva, ao senhor Renivan da Silva Leal, e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Em homenagem ao Dia Interacional da Liberdade de Imprensa 03 de Maio – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com