Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.171
quarta-feira, 8 de maio de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 8 de maio de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1171 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Presidente: Ernandes Lopes da Silva DIA 10/05/2019. Vice-Presidente: »ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ LDO 2020. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal COITE CAMARA DE doDOBrasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, VEREADORES:1322 cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.05.08 11:28:14 -03'00' www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Ernandes Lopes da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 17, XXII, “a” e “q” do Regimento Interno – Resolução nº 252 de 06 de abril de 2016: FAZ SABER AOS VEREADORES, VEREADORAS E A TODOS OS CIDADÃOS Que fica convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a qual será realizada no Plenário do Poder Legislativo, em sua sede, no dia 10 de maio de 2019, às 10h, tendo como Pauta da Ordem do Dia a discussão única e votação do Recurso Contra Ato do Presidente – Protocolo n. 087. Conceição do Coité, 08 de maio de 2019. ERNANDES LOPES DA SILVA PRESIDENTE
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 07 de Maio de 2019 Aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 09h, reuniramse os Membros desta Casa, para realização de Audiência Pública e discussão com a comunidade sobre o Projeto de Lei Nº 10/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e dá outras providências”. Presentes os Vereadores: Juçara, Jai, Ernandes, Gel de Tetê e Raimundo. Foram convidados para compor a Mesa os secretários do Município: Elisangela Azevedo, Paulo Marcos Kleuber Cedraz. O Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública e, na oportunidade, informou que o objetivo da Audiência além de apresentação e discussão com a comunidade é também cumprir o que estabelece a LRF - Lei Responsabilidade Fiscal. Com a palavra os representante da Empresa PI Contabilidade, a Sra. Patrícia Carneiro e o Sr. Antônio Carlos Santana, que falou sobre a elaboração e o representa o projeto da LDO para o Município. Presente o vereador Danilo. Participaram da discussão: Nego Jai, Danilo, Ernandes. O Presidente convidou o Secretario de Industria e Comercio para fazer parte da Mesa. Os representantes esclareceram as dúvidas surgidas. Usou a palavra: Secretário de Finanças, Paulo Marcos, participante da comunidade o Senhor José Ricardo. Continuou a discussão os vereadores: Nego Jai, Danilo, Gel de Tetê e Ernandes, Secretario de Comercio o Senhor Fagner. Não houve manifestação pelo público presente. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa em duas vias, e segue devidamente assinada pelos presentes que assim o desejarem.
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