Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 41
quarta-feira, 8 de maio de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 8 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0041 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 18º. SESSÃO ORDINÁRIA Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: »ATA DA 19º. SESSÃO ORDINÁRIA Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.08 21:32:15 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Laedson Santos Santiago, Reginaldo de Oliveira Mota, Alexandre Lima Araújo Júnior, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira, Reginaldo Damasceno Santana. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Lei nº 1.216, 1.217/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 009, 010, 011/2019; Indicações nº 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144/2019; Projeto de Resolução nº 003/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Reginaldo de Oliveira Mota, que saudou a todos, falou sobre a importância do CAPENE e projeto que está tramitando nesta Casa, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo secretário Misael Neto, porém lembra que quem está executando é o Prefeito, agradeceu o Deputado Otto Filho pela ajuda que vem dando ao município de Serrinha, disse que a estrada que liga a comunidade do Canto já está quase concluída, agradeceu a gestão, parabenizou as ambulâncias que estão chegando para nossa cidade; a vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, deixou sua satisfação
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Página: 3 em sua ida a Brasília para saber como ficará a eleição de 2020, parabenizou todos os trabalhadores pela passagem do seu dia, lembrou o evento do 1º de maio realizado pelo Sr. Luiz da Bicicleta, onde solicita o levantamento das bandeiras na praça, falou sobre projeto nesta Casa, onde incentiva a vinda das crianças e adolescentes, conclamou a ajuda dos vereadores para a realização do campeonato rural, parabenizou a nova Secretária de Educação, a Sra. Bethânia; o vereador José Raimundo saudou a todos, teceu elogios a vereadora Edylene Ferreira citando a sua viagem a Brasília na Marcha dos Vereadores, disse que o vereador José Raimundo está sempre disposto a ajudar a população, falou que lutará para uma eleição unificada; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, parabenizou a todos os trabalhadores pela passagem do seu dia citando evento na Cúria Diocesana, deixou sua insatisfação com o número alto de desempregados em nosso país, lembrou a vinda do mercado ASSAI, sugeriu a vinda da Secretaria de Ação Social para informar como se dará a relação das pessoas que irão trabalhar neste mercado, já que os currículos estão sendo entregues nesta Secretaria, deixou seu lamento com o corte de 30% para as universidades federais pelo governo; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre o surto de dengue em nosso município, falou sobre máquinas adquiridas pela gestão questionando quantos máquinas foram adquiridas, pediu esclarecimento sobre a não vinda do secretário agendado para vir prestar esclarecimento a esta Casa, pediu solução sobre o aumento da taxa de iluminação pública solicitando que esta manutenção com a iluminação pública aconteça, questionou se têm algum plano de emergência contra a dengue, parabenizou o Sr. Zé Carlos pelo campeonato rural, citou e lembrou que chegou mais um São João e o Estádio não passou por reforma; o vereador Alexandro dos Réis Menezes saudou a todos, explicou o porquê a equipe da Vigilância Sanitária não se fez presente nesta Sessão para prestar seus esclarecimentos, bem como o Secretário Silvaney, respondeu as demandas dos vereadores, explicou sobre a situação do Estádio, falou sobre a ida dos alunos do EJA para a escola José Ramos de Menezes, citou a conferência do idoso realizada em nosso município, falou sobre o evento realizado pelo Sr. Luiz da Bicicleta no 1º de maio, citou a vinda do mercado ASSAI para nosso município, citou indicação de sua autoria na pauta de hoje para a realização de esporte com alunos da rede pública, parabenizou a lutadora Virna Jandiroba pela luta e representar Serrinha em nível nacional. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Lei nº
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Página: 4 1.216, 1.217, 1.218/2019, aprovadas por unanimidade; Parecer da comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115/2019, aprovado por unanimidade. Em tempo: justificar a ausência da vereadora Magneide Maria e onde se ler presença, leia-se ausência. Em tempo: foi entregue a Moção de Aplauso a Sr. Maria Ângela Silva. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo lavrei a presente ata que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 02 de maio de 2019.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Resolução nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2019; Parecer da Comissão de justiça e Redação favorável às Indicações nº 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2019; Indicações nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153/2019. Projeto de Lei Executivo nº 007, 012/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Laedson Santos Santiago, que saudou a todos, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do 1º de maio, agradeceu a Deus pelas chuvas que vêm caindo em nosso município solicitando a colocação de alevinos nos tanques, parabenizou a Polícia Militar pelas ações que desenvolveu em nosso município, solicitou limpeza da Av. ACM e cobertura do esgoto próximo da Av. ACM; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou o Deputado Gika Lopes pelo evento da vaquejada e ao Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do 1º de maio, lembrou da luta que fez no ano passado sobre a questão da dengue solicitando a contratação de
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Página: 6 mais agentes para ajudar no combate e pedindo a contribuição da população, solicitou a operação Tapa Buraco em nosso município, falou sobre a importância da Av. Manoel Novais pedindo um olhar especial pois é também entrada em nossa cidade; o vereador José Raimundo saudou a todos, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento realizado no 1º de maio, agradeceu a gestão pela limpeza na cidade contra o mosquito da dengue com o tema cidade limpa, falou sobre a caixa de sugestão que irá colocar nesta casa, onde a população irá opinar e ajudar o seu mandato; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou o Ex-Deputado Gika pelo evento realizado em nossa terra, falou sobre indicação da sua autoria na pauta beneficiando a agricultura familiar, lembrou de ações feitas pela agricultura familiar quando era Secretário de Agricultura, questionou sobre quanto a gestão está comprando da agricultura familiar, disse que tem pouco a comemorar neste primeiro de maio, dia do trabalhador, citando ações do Governo Federal que só prejudicam aos mais pobres. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Resolução nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2019, aprovada por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2019, aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 02 de maio de 2019.
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