Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 19
quinta-feira, 9 de maio de 2019
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 9 de maio de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0019 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho DECRETO Nº. 002 DE 09 DE MAIO DE 2019 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REVOGA O DECRETO Nº. 005 DE 06 DE MARÇO DE 2017. Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.09 18:47:08 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DECRETO Nº. 002 DE 09 DE MAIO DE 2019. “Altera a composição das Comissões Permanentes, Revoga o Decreto nº. 005 de 06 de março de 2017 e, dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, após ouvido Plenário, DECRETA: Art. 1º. - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Legislação e Justiça da Câmara Municipal na Ordem que segue: I II III - Ronivaldo Ferreira de Almeida – Presidente Rafael Carneiro dos Santos – Relator Noilson Santos Matos – Membro. Art. 2. - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Finanças da Câmara Municipal na Ordem que segue: I II III - Osvalci Araújo Parente – Presidente Domingos Cunha de oliveira – Relator Valdener Araújo dos Santos – Membro. Art. 3º. - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Serviços Públicos da Câmara Municipal na Ordem que segue: I II III - Luís Marcelo Oliveira do Nascimento – Presidente Jamille Lima de Oliveira Costa – Relator Ronivaldo Ferreira de Almeida – Membro. Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se o Decreto nº. 005 de 06 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – Ba, em 09 de Maio de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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