Câmara de Candeal

Texto da edição nº 471

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 10 de maio de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0471 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/2º. BIMESTRE 2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.10 18:27:42 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

RECEITAS SUB TOTAL DAS RECEITAS (111) (I + 11) (VI) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais (IV) (V) = (111 + IV) ADICIONAIS) ANTERIORES PARA CRÉDITOS DE EXERCiclOS (UTILIZADOS SALDOS Externas COM REFINANCIAMENTO de Créditos TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT SUBTOTAL Contratual Mobiliária Operação Mobiliária Contratual OPERAÇÃO DE CRÉDITO I REFINANCIAMENTO Operação de Créditos Internas (li) . - - - PREVISÃO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) RREO - ANEXO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INICIAL . . - - (a) PREVISÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . . - - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIROAABRIL 2019!BIMESTRE MARÇO-ABRIL BALANço RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA % 0,00 0,00 . . - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253.501,80 253.501,80 Até o Sim (c) REALIZADAS % 0,00 0,00 . . - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (ela) . . - - (a-c) (253.501,80) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO Página: 2

Página 3

DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) FONTE: Pública, Unidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO SALDO - 227.389,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.389,39 0,00 108.120,00 0,00 0,00 61.888,39 108.120,00 119.269,39 57.381,00 227.389,39 (9) = (e-f) Santana de Carvalho 812.991,61 - 812.991,61 18168884515 Aguinaldo 1.880,00 - 1.880,00 64070182500 DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812.991,61 0,00 1.880,00 0,00 128.111,61 1.880,00 811.111,61 683.000,00 0,00 812.991,61 0,00 1.880,00 0,00 1.880,00 0,00 0,00 0,00 1.880,00 0,00 0,00 1.880,00 Até o Bimestre (f) EMPENHADAS Tesoureiro MUNICIPAL 1.040.381,00 - 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS No Bimestre PRESIDENTE DA CÂMARA CAMARA 1.040.381,00 - 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 740.381,00 1.040.381,00 930.381,00 (e) ATUALIZADA 0,00 190.000,00 Responsável: (XII) = (X + XI) José Risonaldo Ribeiro da Silva Sistema de Contabilidade (XIV) = (XII + XIII) (XIII) SUPERÁVIT TOTAL COM REFINANCIAMENTO Dívidas SUBTOTAL Outras Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Divida Mobiliária Dívida Mobiliária AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA I REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna SUB TOTAL DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) OX) INVESllMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESASDE CAPITAL BALANço DESPESAS 128.496,02 - 128.496,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.496,02 0,00 1.880,00 0,00 1.880,00 253.501,80 0,00 253.501,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253.501,80 -- - 253.501,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (a) 02145705 Contador Nivaneide Ma. S. L. Martins -- ------ - 786.879,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253.501,80 0,00 o.co 786.879,20 0,00 0,00 0,00 253.501,80 1.880,00 1.880,00 108.120,00 108.120,00 0,00 39.075,50 0,00 150.924,50 0,00 212.546,30 253.501,80 251.621,80 Ul ATÉ O BlMESTRE DESPESASPAGAS 786.879,20 678.759,20 527.834,70 (i) = (e-h) SALDO 1.880,00 1.880,00 251.621,80 212.546,30 0,00 39.075,50 126.616,02 105.267,70 0,00 21.348,32 253.501,80 Até Bimestre (h) LIQUIDADAS 128.496,02 No Bimestre ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL 740.381,00 0,00 190.000,00 930.381,00 1.040.381,00 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(11111) DESPESAS CORRENTES DESPESASDE PESSOALE ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃo PROCESSADOS' (k) Página: 3

Página 4

1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 ATUALIZADA (a) INICIAL 1.880,00 0,00 1.880,00 1.880,00 1.880,00 No Bimestre 812.991,61 0,00 812.991,61 812.991,61 812.991,61 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (b/total b) José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ACAO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 1.040.381,00 0,00 227.389,39 227.389,39 227.389,39 SALDO (c) = (a - b) 128.496,02 0,00 128.496,02 128.496,02 128.496,02 No Bimestre 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (d/total d) 1.040.381,00 Contador (a) 02145705 0,00 786.879,20 786.879,20 786.879,20 (e) = (a - d) SALDO Nivaneide Mª. S. L. Martins 253.501,80 0,00 253.501,80 253.501,80 253.501,80 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4

Página 5

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB 6/2018 0,00 5/2018 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 7/2018 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 8/2018 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 11/2018 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 10/2018 José Risonaldo Ribeiro da Silva 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 9/2018 65.538,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.538,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.538,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.538,72 12/2018 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 1/2019 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 2/2019 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 61.049,55 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Outras Transferências Correntes Transferências Correntes Receita Tributária RECEITAS CORRENTES (I) 61.049,55 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abril / 2019 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 3/2019 769.952,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 769.952,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 769.952,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 769.952,36 Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 4/2019 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) R$ 1,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2019 Página: 5

Página 6

Página: 6 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE MARÇO/ABRIL 20 BIMESTRE - 2019 DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOCIAL LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V (Portaria STN N° 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.487,40 33.253,90 93.099,46 51.310,50 Pessoal Civil Contribuição Patronal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 9387,80 18.963,70 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar Contribuição Patronal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 o,oe 0,00 ooc 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.875,20 52.217,60 144.409,96 Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA GERAL SOCIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA No bimestre Período Periodo Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9387,80 18.963,70 51.310,50 Segurados 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9387,80 18.963,70 51.310,50 0,00 0,00 18.487,40 33.253,90 93.099,46 TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (li) (I - 11) PERíODO DE REFERÊNCIA MÊSANT. ESPECIFICAÇÃO MÊS REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 0,00 Exercício Atual 0,00

Página 7

Anteriores 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2018 Inscritos Em Exercícios Tesoureiro 18168884515 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (a) Aguinaldo Santana de Carvalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Pagos José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 0,00 dezembro de Em Exercícios 2018 Em 31 de Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 7

Página 8

Sistema Pública, Responsável: PRESIDENTE DA CÂMARA Ribeiro da Silva Unidade José Risonaldo de Contabilidade CAMARA 0,00 TOTAL (111) = (I"U) FONTE: 0,00 IIESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOSI (11) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 0,00 0,00 DE CANDEAL 0,00 0,00 MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LI!GISLA T1VO 0,00 0,00 ~ESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ 0,00 Paqos 0,00 2019 de de 0,00 0,00 Em31 Aguinaldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADOS Cancelados PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EXERCfclOS ANTERIORES dezembro Inscritos A PAGAR EXeCUTIVO Anteriores Em Exerclcios RESTOS 0,00 0,00 0,00 Tesoureiro Inscritos Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Exercicios Santana de Carvalho 0,00 10.353,78 Saldo (a) EM - 2019 2019 dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Em 31 de FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2° BIMESTRE MARÇO fABRil ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 0,00 PODER/ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Liquidados RESTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PAGAR Pagos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) Nivaneide Ma. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 10.353,78 0,00 10.353,78 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$1,00 Página: 8

Página 9

Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20 BIMESTRE MARÇO/ABRIL - 2019 R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB, art 72) RECEITAS RECEITA RESULTANTE (caput do art, 212 da Constltuição) DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Terrltcrtal DO ENSINO REALIZADAS % Até o Simeslre (b) (c) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.1-IRRF 1.4.2· Multas, Juros de Mora e Outros En 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3· Divida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualiza - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ITR 0,00 0,00 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Muttas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do !PTU 1.1.5(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Jnter Vivos - lT8! 1.2.1ITBI 1.2.2· Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do tTEI 1.2.3- Divida Ativa do IT81 1.2.4· Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IT811.2.5(-) Deduções da Receita do rrsl 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do 1.3.3- Divida Ativa do lSS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Mone (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Impostos T 2- RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL (-) Deduções da Receita do ITR RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 CONSTITUCIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E LEGAIS 2.1- Cota-Parte- FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3-ICMS-Desoneração -1, C, n087/1996 0,00 2.4· Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Pane JOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 % (e) = (b/a) x 100 Alé o Bimestre (a) b 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 0,00 5.1- Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.2- Transferências Dlretas . PODE 5.3· Transferências Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 RECEITAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REALIZADAS % (c) = (bJa) x 100 Até O 3imestre (a) 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8, OUTRAS RECEITAS PARA RNANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 0,00 0,00 0,00 b) 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES 0,0 0,00 0,00 10,'- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB, (20% de 2.1.1) 0,0 0,00 0,00 0,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB, (20% de 2.2) 10,3,ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB, (20% de 2.3) 0,0< 0,00 0,00 0,00 0,00 0,1) 0,00 0,00 0,00 IPI·E:xportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4) 0,0 0,00 0,00 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNOEB - {20% de (1.5 + 2.5) 0,0 0,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.6) 0,01 0,00 0,00 0,00 ,,- RECEITAS RECEBIDAS 00 FUNDEB 0,0 0,00 0,00 0,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDES 0,0 0,00 0,00 0,00 11.2- Complementaçãc da União ao FUNDES 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDES 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12- RESULTADO liQUIDO DAS TRANSFERENCIAS 00 FUNDEB (11.1 -10) 0,0( 0,00 0,00 0,00 [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA(12) [SE RESULTADO LiQUIDO DA TRANSFERÊNCIA 01 = ACRÉSCIMORESUL TANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEBPREVISAOPREVISAORECEITAS (12) -c 01 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB >

Página 10

Página: 10 __ 00 FUNDES DESPESAS OOTAÇI\O DOTAÇI\O ATUAUZADA ATU1'l.rllÇN.> (d) 13 - PAGAM"NTu DOS PROFISSIONAl:; DO MAGISTERIO 13.1 - Com Educação 13.2· Com Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infantil Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental A" oes=esxs Ul ruNu"" 10- IUI"L 14) (1)+ DEDUÇÕES ~ __ W' ~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ___ (l)=(eld}X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( o ____ • ~ •• AJé o BirnesIIE (e) RESTOS A PAGAR AJé o BimesIre (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃo '!I. 7 PROCESSADOS Ol (hp(gld}X1tx 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 u,w PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 u,w VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCiclO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDES O,OC O,OC 16.1-FUNDEB60% 16.2- FUNDES 40% O,OC O,OC O,OC O,OC o.oc 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCiclO ANTERIOR, DO FUNDES 17.1-FUNDEB60% 17.2- FUNDES 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DC FUNDES (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19,1- Minimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) 1 (11) x 100) % 19.2· Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100· (14 - (16.2 + 17.2)) DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (19.1 +19.2) CONTROLE O,OC O,OC I (11) x 100) % do Magistério O,OC 100,oe % NO EXERCíCIO SUBSEQUENTE VALOR 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDC DO ITEM 20 ATÉ O l' TRIMESTRE DE 2018' MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO RECEITAS COM AÇÕES 0,00 DO ENSINO TíPICAS DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA COM AÇÕES TíPICAS DE MDE Custeadas com Recursos ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre (d) (e) (f)=(e/d)xl00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (g) 23.1.2· Despesas Custeadas com Outros 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos Recursos 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros de Impostos 23.2- Pré-eeccla do FUNDES Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos 24.2· Custeadas com Outros Despesas do FUNDES Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇGES nPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26' 27 + 28) DEDUÇÕES CONSIDERADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 x 100 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃo % PROCESSADOS' (h)=(g/d)x100 (I) u,uu u,uu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL do FUNDEB % 0,00 DESPESAS EMPENHADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REALIZADAS (c)=(b/a) 0,00 DOTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DO FUNDEB RECEITAS DOTAÇÃO 23.1- Creche Despesas E RECURSOS Até o Bimestre ibl 0,00 23- EDUCAÇAO INFANTIL 23.1.1- DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL DE MDE 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS Ã MDE (25% DE 3)' DESPESAS RESULTANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30- RESULTADC LiqUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (12) 0,00 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DC FUNDEB NO EXERCiCIO 0,00 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O SIMESTRE = (50 h) 0,00 33- DESPESAS CUSTEADASCOM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCiclO ANTERIOR, DO FUNDEB 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCiclO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 35RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERClclO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO' 36- CANCELAMENTO, NO EXERc1cID, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 37- ENSINO = (46 j) . 0,00 TOTAL DAS DEDUçõES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)' 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE «23 + 24) -(37)) 0,00 39- MiNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE «38)/(3) x 100)% e OUTRAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS ADICIONAIS 0,00 INFORMAÇOES PARA FINANCEAMENTO DOTAÇÃO INICIAL DO ENSINO PARA CONTROLE DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) :-~~~O~~:;~CULADOS AO ENSI~~ L1c;AyAO INANc;EIRA D~ OuTROS sscussos U~ 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇAO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇOES DE CREDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUlRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO 40 + 41 + 42 + 43) 0v L 4 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o(~;mestre % (f)=(e/d)x100 0;00 0,00 0,00 0;0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até ~~imestre 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % (h)=(g/d)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROC~~AOOS (I) t 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1- Executadas com Recursos de Impostos 46.2· Executadas com Recursos do FUNDEB Vinculados FLUXO FINANCEIRO CANCELADO SALDO ATÉ BIMESTRE EM 2018 0,00 0,00 0,00 ao Ensino DOS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 VALOR DO FUNDEB 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O SIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1- Orçamento 49.2- Restos O) 0,00 0,00 0,00 0,00 do Exercício a Pagar 0,00 0,00 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL .. FONTE. Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite mlnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercleio. 2 Art. 21, §2", Lei 11.49412007:" Mé 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementaçao da Uniâo recebidos nos termos do § 1° do art. SO desta Lei, poderão ser utilizados no 1° trimestre do exerclcio imediatamente subsequente, mediante abertura decrédito adicional" 3 Caputdoart. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimes/re do exerclcio. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encermmento do exerclcio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, ar!. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestresdo exercício o acompanhamento poderá ser teíto com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada, 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. José Risonaldo PRESIDENTE Ribeiro da Silva DA CÂMARA AGUINALDO S DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide Ma, Contador S. L. Martins (a)

Página 11

Página: 11 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) (b) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 110.000,00 1.880,00 1.880,00 - 108.120,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 - 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 110.000,00 1.880,00 1.880,00 - 108.120,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (110.000,00) (1.880,00) - (108.120,00) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705

Página 12

Página: 12 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVlD~NCIASOCIAL FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 à 2093 20 SIMESTRE - MARÇOIASRIL-2019 RREO - ANEXO 10 (LRF art 53 § l' EXERCíCIO inclso 11) R$100 RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS (a) (b) PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) DO EXERcíCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Publica, Unidade Responsavel: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL

Página 13

Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2° BIMESTRE MARÇO/ABRIU2019 RREO- ANEXO 11 (lRF, art. 53, § l' inciso 111) R$100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) REALIZADAS (b) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até O Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECU DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) EMPENHADAS LIQUIDADAS 0,00 APLICAÇÃODOS RECURSOSDA ALI 0,00 0,00 DESPESASDE CAPITAL Investimentos Inversões 0,00 PAGAS (e) INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOSA PAGAR DE RESTOS NÃO PROCESSADOS APAGAR (I) SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e) 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc Financeiras 0,00 Amortização da Olvida 0,00 o,oe Regime Geral da Previdência Social 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR 0,00 2018 (h) VALOR (111) (i) = (1b-(lIe+llf» 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL 0,00 DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso 11da Lei 4.3201 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a)

Página 14

Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2° BIMESTRE MARÇO/ABRIU2019 RREO- ANEXO 11 (lRF, art. 53, § l' inciso 111) R$100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) REALIZADAS (b) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até O Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECU DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) EMPENHADAS LIQUIDADAS 0,00 APLICAÇÃODOS RECURSOSDA ALI 0,00 0,00 DESPESASDE CAPITAL Investimentos Inversões 0,00 PAGAS (e) INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOSA PAGAR DE RESTOS NÃO PROCESSADOS APAGAR (I) SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e) 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc Financeiras 0,00 Amortização da Olvida 0,00 o,oe Regime Geral da Previdência Social 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR 0,00 2018 (h) VALOR (111) (i) = (1b-(lIe+llf» 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL 0,00 DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso 11da Lei 4.3201 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a)

Página 15

Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS ORÇAMENTOS PUBLICO - PRIVADAS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2°BIMESTRE MAQRÇO/ABRIU2019 RREO - Anexo 13 (Lei nO11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$1,OO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR ESPECIFICA CÃO (a) REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No bimestre SALDO TOTAL Até o bimestre (c) = (a-b) b TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados Contrapartida na SPE para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Contrapartida para Ativos Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (11) PASSIVOS CONTINGE Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS EXERCíCIO EXERcíCIO ANTERIOR CORRENTE (EC) DE PPP 2019 2020 CAMARA MUNICIPAL 2021 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes .TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LíQUIDA RCL (V) TOTAL DAS DESPESAS I RCL % VI) = (IV) I FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martíns Contador (a) Página 1 de 1

Página 16

Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 253.501,80 0,00 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 812.991,61 253.501,80 253.501,80 0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 812.991,61 253.501,80 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 769.952,36 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) Resultado Nominal Resultado Primário 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) 0,00 (253.501,80) Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 1.880,00 108.120,00 20° Exercício 35° Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício 0,00 Saldo Não Realizado 10° Exercício Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

Página 17

Página: 17 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

Página 18

Página: 18 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20 BIMESTRE - MARÇO/ABRIL-2019 LRF, art. 55, inciso I, alinea "a" - Anexo I (Portaria S1N N° 586) R$ 1,00 DESPESA LIQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 494.079,76 Pessoal Inativo Outras LRF) e Pensionistas 0,00 desp, de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 da DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) Indenizações por Demissão e Incentivos Decorrentes de Decisão Judicial à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos 0,00 e Pensionistas com Recursos Vinculados REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) = (1-11+111) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - 6,00% IMITE PRUDENCIAL, {parágrafo 376FONTE: NOTA: ° 0,00 único, art. 22 da LRF} - 5,70% 494.079,76 817.612,83 60,43 49,056,77 46.603,93

Página 19

- -_.- ---- FISCAL E DA SEGURIDADE TOTAL Artigos BENEFICIARIO 19, § 40 e 300, § 70 da i.c. 101 MARÇO/ ABRIL 2 BIM - 2019 SOCIAL I RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO Câmara Municipal de Candeal TOTAL EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÓRGÃO sm W 440) SOCIAL LRF. Art. 55. inciso IIL alinea"b" - Anexo VI (Portaria MARÇO/ ABRIL 2 BIM - 2019 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR RELATORIO DE GESTAO FISCAL Exercícios I 0,00 o,oe Anteriores 0,00 10.353,78 Do Exercício Inscritos O,lJor~.!.IG?~ Processados Câm~ra Municipal de Candeal - PODER lEGISLATIVO I Valor I NO do PP R$ Milhares 0,00 000 Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados 0,00 PAGAMENTO 0,00 10.353,71: Do Exercício Não Processados RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 Não Inscritos por Insuficiência Financeira R$Milhares Página: 19