Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 42
segunda-feira, 13 de maio de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 13 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0042 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PORTARIA Nº. 081/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 – FICA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO–CET, PARA A SERVIDORA SILVINHA DE SOUZA FERREIRA. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.13 19:28:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 081/2019 de 13 de maio de 2019 Concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Silvinha de Souza Ferreira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: : Art. 1º - Fica concedida gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET – para a servidora Silvinha de Souza Ferreira, nos termos da Lei 1.128/2016, de 16 de dezembro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento) seu vencimento básico. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de maio 2019. Art. 3º - Registre - se, Publique -se e Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE
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