Câmara de Ichu
Texto da edição nº 22
quarta-feira, 15 de maio de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 15 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0022 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2019. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.15 17:31:41 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 07 de Maio de 2019. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, ás dezoito horas no salão da câmara municipal de vereadores de Ichu-Bahia, sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a existência de quórum declarou aberta a sessão e em seguida mencionou que havia alguns documentos no recinto sendo que era um Requerimento nº 02/2019- autora Lucia Maria, requer: providências do executivo para reabertura do posto médico da comunidade de Nova Esperança; Requerimento nº 03/2019 autora Lucia Maria, requer: providências do executivo na realização de coleta do lixo doméstico nas comunidades de: Calumbi, Cedro, Licuri, Formigueiro, Praianos, Boa União e Boqueirão; Requerimento nº 05/2019 autora Geovana Marcia, requer: inclusão de vagas para técnicos em agropecuária e coordenador pedagógico no concurso público de Ichu; Indicação n º 004/2019 autor Edivaldo Apolônio, assunto: folga no dia de seu aniversario natalício dos servidores públicos; Moção de Pesar nº05/2019 pelo falecimento do Sr. Victor Maximiano Carneiro, ocorrido em 04/05/2019; Moção de Pesar nº06/2019 pelo falecimento da senhora Regina Maria de Jesus Oliveira, ocorrido em 04/05/2019; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei nº008/2018, conforme relata mensagem do Executivo o atual Código Tributário Municipal apresenta situações que não refletem a realidade do município, devido ao crescimento e avanços tecnológicos, econômicos e sócios, podendo ser considerado até mesmo ultrapassado. Esse relato é considerado fato pela comissão. Diante disso, ele se faz necessário requerendo algumas poucas adequações como a substituição da secretaria da fazenda municipal por secretaria afim, bem como a providencia da estalação do conselho municipal do contribuinte; bem como Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 008/2018, o projeto é de suma importância para o munícipio que precisa
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ melhorar a sua arrecadação, bem como cobrar de forma justa os tributos de ordem municipal. Em seguida o presidente colocou em aprovação o Requerimento nº 02/2019, Requerimento nº 03/2019 autora Lucia Maria; Requerimento nº 05/2019 autora Geovana Marcia e Indicação n º 004/2019 autor Edivaldo Apolônio, os quais foram aprovados por todos os edis presentes. Logo após o presidente colocou em aprovação também o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei nº008/2018 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 008/2018, os quais foram aprovados por unanimidade na sessão do dia 07/05/2019. Dando continuidade os trabalhos do recinto o presidente convidou o Sr. Adailton Conceição para fazer uso da tribuna. Iniciou se manifestando profunda indignação com a filiada aposentada e ex-diretora deste sindicato e atual vereadora Geovana por proferir afirmações inverídicas, injustas, irônicas e irresponsáveis em relação a este sindicato e a todos os funcionários públicos do município de Ichu, na sessão da Câmara de vereadores do dia 30 de abril de 2019, demostrando irritação com o pagamento dos salários de abril sem reajuste e ao mesmo tempo tentando se eximir de culpas. O presidente da câmara, Sr. Willian Gonçalves, apoiou a fala da colega e a vereadora Lucia Maria numa única palavra demostra também sentimento repulsivo. Por conta disso o Sr. Adailton esclareceu que o Sintrapi ao contrario do que disseram Geovana e Willian, de que a câmara havia aprovado o veto ao projeto de revisão salarial, lei nº 003/2019, no dia 09 ou a um mês atrás, a câmara só votou no dia 13 de abril do ano em curso. Por fim o Sr. Adailton Conceição comentou também em relação ao caso de Enilda, que a vereadora Geovana fez questão de exaltar a companheira por uma recente conquista de voltar ao seu posto de trabalho, do qual havia sido transferida sem motivação plausível. Adailton Esclarece que a companheira Enilda merece o reconhecimento em relação a sua coragem de enfrentar a injustiça com bravura, à entidade esta dando todo apoio necessário e possível a companheira, realizando audiência com o prefeito e o secretário de educação, publicando nota de repudio, denunciando na tribuna da câmara de vereadores e disponibilizando assessoria jurica onde está dando todo apoio. Fez uso da palavra o vereador Edivaldo
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Apolônio. Iniciou lembrando que o prefeito começou a atender ao pedido dos vereadores e de comissão de saúde, obras e serviços públicos sobre a copia do contrato da reforma do hospital e que no dia seguinte ele respondeu, o edil falou que o prefeito faça isso com todas as solicitações que os edis encaminharem para facilitar o trabalho do vereador e ajudar o gestor. O edil pediu ao presidente que pedisse informação ao presidente de Riachão como é que está essa Samu porque o município que aprovou o projeto está contribuindo e não tem beneficio nenhum. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro. Iniciou falando da empresa baiana de saneamento de agua que é a embasa onde a mesma deveria vim comprovante para as comunidades até porque facilita para as pessoas um comprovante de endereço onde todo o órgão pede para fazer tal serviço. Por fim o edil deixou suas condolências a família enlutada do Sr. Victor Maximiano e a família de Dona Regina. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares. Iniciou saudando os presentes e agradeceu imensamente o povo de Quixaba porque impulsionaram a lutar em conseguir iluminação daquela comunidade junto com a vereadora, agradeceu o secretário de administração pela ação e não esquecendo que as outras comunidades como Nova Esperança, Barra, Boqueirão, Licuri e as demais localidades também estão precisando de iluminação. A edil tornou publico que a peça da maquina que está fazendo a estrada de Nova Esperança chegou, a edil disse que espera que venha concertar o quanto antes para que assim possa da continuidade as demais estradas que estão precisando de melhorias. Por fim a edil parabenizou o sindicato pela luta em prol da população. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana Marcia. Iniciou saudando os presentes e deixou suas condolências aos familiares enlutados pela perda dos entes queridos, agradeceu aos colegas pela aprovação do requerimento de sua autoria, lamentou sobre o ocorrido com os estudantes da faculdade sendo assaltados em Tanquinho, mas por conta disso não se pode deixar o medo atrapalhar seus sonhos. Referente ao sindicato a edil disse que a aprovação foi realmente dia 16 de abril, mas de qualquer forma sabe a habilidade da prefeitura porque sempre todas as secretarias tem um prazo para encaminhar. A edil falou que se sente muito tranquila as criticas e que reconhece que foi
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ irônica em seu tom em tudo que falou, mas que não descarta o que disse, porque todos são alvos de criticas e o sindicato também, falou que participou do sindicato e que tem muito respeito e muita consideração por ter feito parte dele e que se sente muito a vontade inclusive para criticar e que inclusive ouviu criticas também de filiado e também de ex-diretores diante da posição do sindicato atualmente, disse que os vereadores e vereadoras já foram ofendidos diversas vezes pelo sindicato e que isso seria normal dentro das criticas e que todos tem maturidade para isso. No tocante ao caso de Enilda a edil falou que parabenizou não por ser uma conquista dela isoladamente inclusive na tribuna parabenizou o sindicato e o advogado e parabenizou a mesma por ser protagonista desta luta. Ressaltou ainda sobre a biometria que sempre acreditou que o posto da biometria chegaria a Ichu onde teve essa confirmação em salvador que viria e que já deu certo e que dentro dos 15 dias chegaria para Ichu os tictis, agradeceu ao dep. Alex pelo apoio dado e toda equipe que atenderam tão bem que lá se fizeram presente. Lamentou os esgotos do município aonde a limpeza pública vem sendo um absurdo diante dos caos que está. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria. Iniciou agradecendo a aprovação dos requerimentos de sua autoria, parabenizou o dep. Alex junto com Geovana, Zé Gonzaga, Bobo e George por ter conquistado essa luta no tocante a biometria, lamentou o falecimento do Sr. Victor Maximiano e também pelo falecimento de dona Regina, parabenizou Davi por continuar com a cultura de violeiros em nosso município. A edil falou sobre o que Adailton citou de sua pessoa onde não foi propriamente ao sintrapi, mas a questão de alguns professores e alguns funcionários que às vezes ficam realmente com aquela cobrança de não esta recebendo ainda o retroativo. A edil falou que reconhece a importância da entidade como qualquer entidade sindical e que servidor nenhum deve ficar sem ser afiliado a um sindicato sem tem a uma entidade que represente a edil falou que reconhece a importância do sindicato, reconhece o quanto o sindicato tem feito no município. Por fim o presidente Willian se afastou do cargo que ocupava passando a liderança para o vereador Eugênio Carneiro que logo em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Wiilian Gonçalves quando na oportunidade iniciou falando de sua tristeza de
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ ouvir o presidente do sintrapi junto com a classe que chegou a casa julgando presidente, julgando vereador. O edil se dirigiu para Adailton e falou que primeiro se analisa as palavras do vereador a qual foi dita e que em momento algum colocou culpa em cima do sintrapi e que hora nenhuma usou a palavra direcionando a entidade, que em momento algum foi contra e que sabe a luta de cada um. O edil disse ainda que sua indignação na casa foi em saber que o prefeito não pagou o reajuste onde fez de tudo para que fosse aprovado antes de findar o mês. Por fim o edil falou que a casa da cidadania está ai para qualquer cidadão que queira falar. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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