Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 44

quarta-feira, 15 de maio de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 15 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0044 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 20º. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »ATA DA 21º. SESSÃO ORDINÁRIA 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES Assinado de forma digital por CDKM E CONSULTORIA E CONSULTORIA SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:1565353300014 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.05.15 17:48:22 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Edylene Lopes Ferreira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2019; Projeto de Resolução nº 003/2019; Indicações nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160/2019; Projeto de Lei nº 013/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: a vereadora Magneide Maria, que saudou a todos, falou de viagem a Salvador no encontro do PSD citando números deste encontro e a importância deste momento, deixou sua opinião contrária a atitude do Presidente com cortes de verbas para as universidades, solicitou providências em relação à cirurgia de urgência e emergência, pediu limpeza ao término da feira livre lembrando o acúmulo de lixo após a mesma, falou sobre mutirão de cirurgia para catarata na cidade de Salvador, o vereador José Moreira saudou a todos,

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Página: 3 agradeceu a presença dos agentes de trânsito, onde esclareceu sobre o maio amarelo, citou visita ao Colégio Graciliano, onde verificou algumas demandas e parabenizou a atitude de gestão em ampliar a merenda escolar; o vereador Reginaldo Mota saudou a todos, parabenizou o bingo realizado na comunidade de Barro justificando sua ausência, agradeceu ao Secretário Misael Neto por atender as solicitações dos vereadores, citou estradas que ainda estão sendo trabalhadas, parabenizou ações na área da saúde, onde citou UTI móvel; o vereador José Reis saudou a todos, agradeceu os agentes de trânsito pelo lançamento do maio amarelo, parabenizou o trabalho do CAPENE, falou sobre a situação que o nosso país atravessa em relação a dois ex-presidentes presos, parabenizou a gestão pela aragem de terra, falou de serviço em várias comunidades rurais, citou indicação de sua autoria para a construção de uma praça na comunidade da Cabeça da Vaca, parabenizou a Secretaria de Saúde por atendimento ao Centro de Saúde a população com glaucoma; o vereador Laedson Santiago saudou a todos, falou sobre o lançamento do maio amarelo parabenizando os agentes de trânsito e citando a importância deste momento, solicitou o retorno dos serviços na comunidade do Alto do Recreio, falou da necessidade de uma escola modelo na comunidade de Subaé, lembrou indicação para viveiro de mudas em nossa cidade, agradeceu a gestão pela reforma da creche na comunidade de Subaé; o vereador Radson Rogério Pires saudou a todos, parabenizou os agentes de trânsito pelo lançamento do maio amarelo, falou sobre reunião na cidade de Salvador com o partido do PSD lembrando a importância deste momento, deixou sua opinião contrária às ações do Presidente da República, disse que o mesmo está acabando com o país; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, lembrou sobre a situação que está acontecendo em nosso país citando ações desastradas, lamentou a falta dos alunos da rede pública na audiência para lançamento do maio amarelo falando a importância do momento, falou sobre a mudança da Prefeitura para outro local questionando valores e o porquê não reforma a sede antiga, falou sobre a preocupação dos moradores da Camiranga solicitando diálogo da gestão com os mesmos, pediu respeito da gestão para com esta Casa, no que diz respeito a construção das escolas modelos; o vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, falou de visita que a Secretaria de Educação fará a algumas comunidades rurais, explicou o motivo da mudança da Prefeitura para outro prédio, falou sobre a quantidade de Varas e juízes que têm em

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Página: 4 nossa cidade, falou de sua participação com a recepção dos alunos do EJA para nova sede. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Jorge Gonçalves e Rosineide Lima e onde se lê presença leia-se ausência. Na ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134/2019, aprovado por unanimidade. Usou a Tribuna a Senhora Viviane Mota Ramos, onde falou sobre a acessibilidade nos espaços públicos de Serrinha. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo lavei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 09 de maio de 2019.

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Mariana Cunha Vilalva, Reginaldo Damasceno Santana, Radson Rogério Pires da Silva, Laedson Santos Santiago, Reginaldo de Oliveira Mota, Alexandre Lima Araújo Júnior. O Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019; Resolução nº 015, 016/2019; Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa; Indicações nº 161, 162, 163, 164/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 014, 015/2019. Usou a Tribuna o Sr. Luiz da Bicicleta, onde agradeceu aos vereadores desta Casa pela ajuda do evento do 1º de maio, oferecendo a cada um uma medalha, usou a Tribuna, também, representante do grupo Garra de Adoção de Animais, foi colocado em discussão e votação um requerimento verbal para a troca do Grande Expediente e foi deliberado, aprovado. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Projeto de Lei do legislativo nº 008/2019, aprovado por unanimidade; Resolução nº 015, 016/2019, Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aprovada por unanimidade. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: a vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, relatou todo seu trabalho como vereadora, mulher e mãe,

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Página: 6 agradeceu ao Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do 1º de maio pedindo o apoio da gestão neste evento, colocou-se à disposição do grupo Garra e colocou a ajuda dos colegas vereadores, falou de projeto na pauta de hoje, onde ajudará os animais; a vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do 1º de maio, parabenizou o Centro Médico José Carlos pelo atendimento gratuito no 1º de maio, falou que as ações em Serrinha são apenas na zona urbana, solicitou ações de calçamento e praças na zona rural, leu uma mensagem para as mães lembrando que próximo domingo comemora o dia das mães; Alexandre Lima Júnior saudou a todos, parabenizou o grupo Garra pelo trabalho desenvolvido, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do dia 1º de maio, parabenizou a Copa Master, final ocorrida no domingo passado, deu as boas-vindas à Secretária Bethânia, tecendo elogios a mesma, agradeceu as ações contra a dengue, chamou atenção com áreas descobertas por falta de agentes de saúde solicitando concurso público, parabenizou todas as mães pela passagem do seu dia; o vereador José Raimundo saudou a todos, agradeceu ao Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento do 1º de maio solicitando apoio da gestão para os próximos anos, parabenizou o retorno do funcionário Wery a esta Casa, solicitou ações nas avenidas desta cidade; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou da surpresa em receber medalha do Srº Luiz da Bicicleta agradecendo ao mesmo, falou sobre o campeonato Master dizendo que deixou a desejar em relação ao campo, som, entre outras, parabenizou o Sr. Zé Carlos pelo campeonato dos amigos, falou sobre evento na comunidade do Cajueiro, campeonato que será realizado naquela comunidade, solicitou máquinas para melhorar as estradas daquela região; o vereador Renildo de Miranda, saudou a todos, parabenizou o Sr. Luiz da Bicicleta pelo evento realizado no 1º de maio, bem como o grupo Garra pelo trabalho desenvolvido, voltou a questionar sobre a troca da Prefeitura de local, questionou também sobre a Zona Azul e pedindo providência, cobrou iluminação pública, visto que a população está pagando altos valores, disse que já veio a esta Casa doente e pediu que os vereadores tenham compromisso com o povo, pediu ações voltadas a pessoas com deficiências, falou de alunos que estão sem aula por falta de transporte, visto que o mesmo anda quebrado, questionou o porquê a gestão veio gastar para fazer o lançamento da festa junina, solicitou que o Ministério Público dê resposta a alguns ofícios; o vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, parabenizou o grupo Garras pela fala na Tribuna e confirma audiência com o Secretário

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Página: 7 de Meio Ambiente para tratar assuntos relacionados aos mesmos, agradeceu ao Sr. Luiz da Bicicleta pelo gesto na entrega das medalhas falando que o mesmo também fez a doação para o Prefeito Adriano Lima, leu solicitações do vereador Renildo de Miranda, que já foi atendida pela gestão, parabenizou um Arcebispo baiano que se encontra na CNBB, disse que não acredita que o vereador Renildo é contrário a parceria da gestão com o juizado, esclareceu a situação do lançamento do São João em nossa cidade. Em tempo: acrescentar à fala da vereadora Edylene Ferreira, “Educação e Legislação”, projeto que a mesma está fazendo nas escolas e projeto de redução dos tributos para quem adotar animais. Por fim, os trabalhos foram encerrados e, para constar, eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 9 de maio de 2019.