Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.033
quinta-feira, 16 de maio de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 16 de maio de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1033 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019. »PORTARIA Nº. 031/2019, 16 DE MAIO DE 2019 – CONCEDE Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida MUDANÇA DE NÍVEL PARA OS PROFESSORES MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA E MARIA LUCIELIA DOS SANTOS. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »PORTARIA Nº. 032/2019, 16 DE MAIO DE 2019 – CONCEDE ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ MUDANÇA DE NÍVEL A PROFESSORA TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »PORTARIA Nº. 033/2019, 16 DE MAIO DE 2019 – CONCEDE Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO ÀS SERVIDORAS FRANCINEIDE CEDRAZ DA SILVA LIMA, MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA E TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.05.16 18:29:24 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019, bem como ADJUDICO o objeto da mesma aos licitantes, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Aquisição de 01 (um) Veículo SEDAN Sime Automático ou Automático zero km, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidro elétrico, quatro portas, ano modelo de fabricação 2019, motor cilindrada mínima 1.3, bicombustível, fabricação nacional, capacidade para cinco lugares, por intermédio de pessoa jurídica, para atendimento ao Gabinete do Prefeito deste Município de Ichu – Bahia. Conforme as especificações e quantidades constantes na planilha comercial de preços, devendo ser observadas as ressalvas constante na Ata da Sessão de Licitação, conforme resumo abaixo. EMPRESA JACUÍPE VEÍCULOS LTDA CNPJ CNPJ Nº 14.191.902/0001-67 VALOR R$ 60.990,00 Vencedora. Ichu/BA, 16 de maio de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 031/2019 16 DE MAIO DE 2019 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA E MARIA LUCIELIA DOS SANTOS DESTE MUNICIPIO DE ICHU. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e o inciso I do artigo 113 da Lei Municipal N° 007/98 de 22 de junho de 1998, RESOLVE: Artigo 1°. Concede mudança de nível aos Professores Municipal MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA e MARIA LUCIELIA DOS SANTOS, do Nível Especial para o nível I, conforme a documentação apresentada, com base na Lei de n° 004/98, de 22/06/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Ichu: - MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA Matrícula 189; - MARIA LUCIELIA DOS SANTOS Matrícula 10415 Artigo 2°. – Fica determinado que o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura faça as necessárias anotações na ficha funcional dos referidos Servidores Municipais. Artigo 3°. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Ichu, 16 de maio de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 032/2019 16 DE MAIO DE 2019 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL I PARA O NÍVEL II A PROFESSORA MUNICIPAL TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e o inciso I do artigo 113 da Lei Municipal N° 007/98 de 22 de junho de 1998, RESOLVE: Artigo 1°. Concede mudança de nível I para Nível II a Professora Municipal TACIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA, do Nível I, para o Nível II, conforme a documentação apresentada, com base na Lei de n° 004/98, de 22/06/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Ichu: - TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA Matrícula 533. Artigo 2°. – Fica determinado que o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura faça as necessárias anotações na ficha funcional dos referidos Servidores Municipais. Artigo 3°. – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Ichu, 16 de maio de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 033/2019 16 DE MAIO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AS SERVIDORAS MUNICIPAL FRANCINEIDE CEDRAZ DA SILVA LIMA, MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA E TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, lei orgânica dos Municípios e, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 013/2011; Resolve: Art. 1º - Fica concedida gratificação de capacitação em serviço no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora ocupante do cargo de Professora do Magistério Público Municipal, FRANCINEIDE CEDRAZ DA SILVA LIMA, Matrícula 77, MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula 189 e TACIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matricula nº 533. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, em 16 de maio de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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