Câmara de Ichu
Texto da edição nº 23
quarta-feira, 22 de maio de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 22 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0023 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro ATA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2019. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.05.22 18:15:53 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 14 de Maio de 2019. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas foi dado início á sessão ordinária dessa terça-feira sob a presidência do vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro que após verificar a existência de quórum apresentou os documentos que estavam na pauta da ordem do dia sendo: um Requerimento nº 06/2019 de autoria da vereadora Geovana Márcia que requer realização de audiência pública com a Embasa; Indicação nº 006/2019 de autoria de Edivaldo Apolônio, que solicita a construção de passagem molhada no Rio das Pedras; Indicação nº007/2019 autor Edivaldo Apolônio, que solicita aquisição de um terreno para área de lazer. Em seguida o presidente colocou em aprovação o Requerimento nº 06/2019 de autoria da vereadora Geovana Márcia, bem como a Indicação n º 006/2019 e nº007/2019 ambas de autoria de Edivaldo Apolônio, os quais foram aprovados pelos parlamentares.. Dando continuidade aos trabalhos do recinto o presidente convidou o Sr. Adailton Conceição, presidente do SINTRAPI para fazer uso da tribuna. O sindicalista iniciou saudando os presentes e afirmou que havia solicitado um espaço para tratar de novos esclarecimentos das falas de vereadores em algumas sessões, mencionou que fica um clima desagradável na casa legislativa onde a vereadora fez questão de falar na casa apresentando nota de não pagamento do reajuste municipal sendo que o veto foi aprovado no dia 16 de abril. O Sr. Adailton disse ainda que o que foi dito por ele foi uma nota do sindicato e que mais uma vez vem manifestar indignação com determinadas atitudes. Fez uso da tribuna a senhora Débora Mascarenhas, Secretária Municipal de Agricultura para fazer alguns esclarecimentos no tocante a Licenças ambientais expedidas pelo Departamento do Meio Ambiente; a Senhora Débora informou que o órgão que dá suporte ao Departamento de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura é a GAC (Gestão Ambiental Compartilhada) atrelada ao CONSISAL e que passou um bom período sem poder atuar junto aos municípios porque o Governo do
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Estado havia suspendido o programa e que só final de 2018 (dois mil e dezoito) voltou a atuar e que no tocante a Licença dos Laticínios Aleluia que vem cobrando à Secretaria, a empresa estava com pendências de ordem ambiental e que primeiro precisa se regularizar. A Secretária aproveitou o espaço também para divulgar as ações da Secretaria de Agricultura e do Departamento de Meio Ambiente. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolônio. Iniciou comentando sobre o requerimento de sua autoria feito na semana passada em relação ao escoamento da rua que fica no fundo do povoado de Casa Nova que se encontra intransitável e que hoje ocorreu um fato na praça do povoado onde um caminhão ficou atolado, o calçamento afundou e que já existiam buracos não só na comunidade como também na sede onde as ruas estão cheios de matos tomando conta, e que não se vê sequer providências sendo tomadas diante dessa situação. O edil falou que queria que alguém da pasta responsável pudesse esclarecer esses fatos existentes. Fez uso da tribuna o vereador Antônio Egberto. Iniciou cobrando melhorias na Rua Tibúrcio Ferreira onde já se passaram anos e nada vem sendo feito, a caatinga estão tomando conta das ruas e o secretário de obras não se vê, o edil falou que está cobrando melhorias na tribuna porque já cansou de cobrar em off e que não está falando mal da gestão e sim cobrando os direitos da sociedade. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria. Iniciou falando de sua participação na audiência de politicas publicas que ocorreu na semana passada onde pôde estar falando sobre as questões ambientais que é muito importante porque quando a pessoa gosta da terra onde reside ela quer sempre o seu progresso. A edil falou que precisa todos devem se dar as mãos: poder publico e sociedade civil para melhorar Ichu, porque Ichu realmente está necessitando de tanta coisa que não sabe nem por onde começar. A edil alertou que as comunidades rurais não estão tendo as coletas de lixo e precisa ser feita e que precisa também respeitar essas comunidades porque fazem parte do nosso município, por fim a edil lamentou um problema grave que vem acontecendo na praça da matriz no tocante a curva próxima a casa de Sr. Antino que já causou sérios acidentes e que precisa se pensar em fazer alguma coisa para melhorar essa situação. Fez uso da tribuna a vereadora
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Geovana Márcia. Iniciou agradecendo a parceria dos colegas vereadores pela aprovação do seu requerimento, falou sobre a audiência realizada na quinta feira dia 09 onde foi uma audiência muito positiva, uma audiência com resultados bastante significativos porque realmente foi propositiva e que todas as entidades que participaram atenderam a solicitação e que trouxeram as sugestões de políticas públicas que as entidades defendem e com base nelas as sugestões. A edil agradeceu a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal de Assistência Social, Sintrafi, Actamares, Apaeb, do Colégio Luiz Júlio, do prefeito municipal e o Secretário de Saúde, além dos colegas vereadores que puderam estar presentes discutindo todas aquelas temáticas. A edil falou que o encaminhamento desta audiência será um documento endereçado a cada entidade relacionando e encaminhando cada demanda apresentada por elas onde tem demanda para a secretaria de agricultura, secretaria de educação, para o conselho do meio ambiente dentre outras. Sobre a situação do município a edil falou sobre o centro de abastecimento que está um abandono total naquela área interditada com a obra em frente ao abatedouro de Dalvo onde a água está empossada e que não tem um funcionário todos os dias para estar fazendo o trabalho de escoamento e o matagal tomando conta, a edil disse que está um abandono total e que não pode deixar de inquietar e deixar de falar, a parlamentar comentou também sobre a situação das BAs 233 e 411 que sua ida na Seinfra onde a engenheira Maria Piedade garantiu que o município de Ichu está na ordem de serviço para o retoque das duas BAs assim como também a roçagem da área. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares. saudou os presentes e parabenizou o Centro São Joao de Deus na pessoa de Maria Dalva e Gisleide Carneiro pelo belíssimo projeto e que espera realmente que os colegas estejam presentes para poder ver o quanto esse projeto é importante. Sobre a indicação de aquisição de terreno do vereador Edivaldo a edil parabenizou e falou que a área de lazer não seja só quadra de futebol e sim como basquete vôlei entre outras. A edil falou que faria uma aquisição de terreno e que ao mesmo tempo tem certa preocupação porque se lembra de como foi àquela distribuição das casas do Conjunto José Carneiro onde as
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ pessoas que não precisavam da casa receberam e venderam gente que não precisava e receberam por apadrinhamento politico e que hoje tem muita gente sem moradia. A edil falou que seja feita a aquisição de terreno e que seja rigorosamente entregue realmente as pessoas que mais precisam. O vereador Eugênio Carneiro agradeceu e parabenizou Débora secretária de agricultura por ter lhe convidado para participar de uma visita para solucionar um problema no município. Falou das estradas vicinais de Ichu onde se encontram em péssima condições para se trafegar nelas, e que infelizmente todos sabem que não basta passar o maquinário e sim providenciar os materiais para as estradas porque com pouca coisa se resolve esses problemas. Falou também sobre a audiência pública realizada semana passada onde lhe chamou atenção de vários itens onde já foi citado principalmente dos jovens que necessita de emprego e que é muita dificuldade para se conseguir o primeiro emprego. O edil disse que o município poderia fazer um programa com o jovem aprendiz para melhorar a vida desses jovens que passam por dificuldades e que infelizmente não tem espaço para novas experiências. Por fim o edil falou sobre o riacho e o rio tocos que o lixão está a beira das margens e que isso é muito preocupante e que o gestor poderia procurar outro lugar para colocar esses lixos. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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