Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 46

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 22 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0046 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 – ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 019/2019. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: »ATA DA 22º. SESSÃO ORDINÁRIA DO Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: »ATA DA 23º. SESSÃO ORDINÁRIA DO Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do ADMINISTRATIVA o=ICP-Brasil, Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.05.22 18:46:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019 Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2019, tendo como objeto a participação dos vereadores, Alexandre Lima Araújo Junior e Laedson Santos Santiago, no Congresso Brasileiro de Vereadores, a ser realizado em Aracaju, Sergipe, nos dias 23 a 25 de maio do corrente ano, através da empresa UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, inscrita no CNPJ Nº: 83.594.978/0001-56, situada na Q SRTVS, QD 01, CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND TORRE II SALA 502/504, ASA SUL, BRASILIA, DF. CEP: 70.340-906. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor global: R$ 700,00 (setecentos reais). Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 21 DE MAIO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

Página 3

Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Edylene Lopes Ferreira, Mariana Cunha Vilalva, Rosineide da Silva Lima Souza, José Raimundo Barbosa, Magneide Maria, Alexandro dos Reis Menezes, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, 010, 011/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153/2019; Indicações nº 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 179/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, deixou suas condolências à família do Sr. Araketo pelo falecimento do mesmo, falou sobre as manifestações realizadas em todo o país no dia 14 do corrente, onde a população reivindicou contra os cortes nas universidades federais, lamentou o comportamento do Presidente, falou sobre a reunião do Conselho de Meio Ambiente citando a importância do assunto, citou diálogo com a comunidade da Camiranga,

Página 4

Página: 4 parabenizou o Sr. Capilha pela passagem do seu aniversário; o vereador José Reis saudou a todos, agradeceu a ex-secretária Débora Pivat pelo Ofício que enviou ao gabinete do mesmo agradecendo o período em que ficou na Secretaria de Educação, lamentou o falecimento do Senhor Araketo, falou sobre indicação de sua autoria na pauta de hoje pedindo apoio dos vereadores; o vereador Reginaldo Mota saudou a todos, agradeceu o melhoramento da saúde em nosso município, parabenizou o lançamento do São João no último dia 13 de maio, falou sobre sua indicação, entre elas, a usina de asfalto, agradeceu aragem de terra, bem como fumacê; o vereador José Moreira saudou a todos, agradeceu a melhoria na saúde do nosso município, agradeceu o encascalhamento no Bairro da Rodagem, parabenizou a Secretária Bethânia pelos projetos da educação, agradeceu e parabenizou o lançamento do São João; o vereador José Raimundo saudou a todos, parabenizou o evento que aconteceu em nossa cidade, falou que solicitou creche para a comunidade Cana Verde, deixou claro que os projetos não são dos vereadores e sim do legislativo e que todos são para benefício do povo; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, deixou seus sentimentos à família do Sr. Araketo pelo falecimento do mesmo, lembrou o dia da família e deixou sua tristeza com notícias de morte entre familiares, lamentou as ações do Presidente Bolsonaro citando postura errada do mesmo, solicitou que valorize a educação do nosso país; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, voltou a falar de suas indicações e quantas foram atendidas bem como Projeto de Lei, citou alguns deles e a importância de cada um, cobrou a reforma do mercado, parabenizou o Ministério Público de Monte Santo pela atuação no município, questionou como está a alimentação vegana nas escolas; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, deixou suas condolências à família de Araketo pelo falecimento do mesmo, respondeu as demandas dos vereadores, parabenizou as festas do final de semana em nossa cidade, falou de visita a Receita Federal tranquilizando a população que a Receita Federal ficará em nossa cidade, falou sobre o Dia do Gari e Assistente Social parabenizando os mesmos, falou sobre a confirmação do segundo milagre da Irmã Dulce, falou sobre ações do Presidente da República, falou sobre a entrega de mais ruas pavimentadas no Bairro da Rodagem. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei

Página 5

Página: 5 do Legislativo nº 009, 010, 011/2019, aprovado por unanimidade, Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153/2019, aprovado por unanimidade. Em tempo: justificar a ausência do vereador Reginaldo Damasceno por motivos políticos. A equipe da Secretaria de Saúde usou a Tribuna e prestou esclarecimento de alguns temas, os vereadores fizeram seus questionamentos, a Sessão foi prorrogada por 60 minutos. Na fala do vereador Renildo de Miranda acrescentar que o mesmo já tem 186 dias nesta Casa e já fez 42 indicações, sendo que apenas 6 foram atendidas. Na fala da vereadora Rosineide Lima acrescentar que a mesma lembrou o Dia do Assistente Social e conclamou a população e a gestão que vá conhecer o centro de pessoas com dependência química, localizado entre Lagoa do Mato e Três Estradas. Não tendo mais nada a tratar a Sessão foi encerrada e para constar eu, Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 16 de maio de 2019.

Página 6

Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Lopes Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Araújo Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires da Silva, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Lei nº 1.219/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019, 010, 011/2019; Resolução nº 017, 018/2019; Moção de Aplauso direcionada a Jorge Roque e todos os organizadores da nova área de show; Moção de Aplauso direcionada à Senhora Valdenice Pinto; Projeto de Lei do Legislativo nº 014, 015, 116, 017/2019; Resolução nº 004/2019; Indicações nº 173, 174, 175, 176, 177/2019. Usou a Tribuna Joselito Espinheira Dantas, onde reivindicou a presença da Orquestra Sanfônica de Serrinha ao São João. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: a vereadora Magneide Maria, que saudou a todos, parabenizou Jorge Roque pelo evento no final de semana, falou sobre visita ao Hospital Municipal e sobre denúncias do vereador Renildo de Miranda, onde a situação já foi resolvida, solicitou atendimento do médico Marivaldo por mais um dia, falou sobre o alto índice de dengue em nosso município, falou sobre o excelente atendimento do

Página 7

Página: 7 posto Luiz Eduardo, porém diz que falta medicamento; o vereador Radson Rogério Pires saudou a todos, falou sobre reunião na comunidade rural com a Secretaria de Educação citando os projetos e agradecendo a gestão, parabenizou os garis pela passagem do seu dia; o vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, pediu que reuniões não sejam marcadas para o dia da Sessão, também falou sobre reunião da Secretaria de Educação com comunidade rural, onde foi confirmado a construção de escola modelo, parabenizou os garis pela passagem do seu dia, pediu a conscientização da população em relação a horário da coleta de lixo colocado em local errado, deixou suas condolências à família de Araketo pelo falecimento do mesmo, solicitou a valorização da Orquestra Sanfônica em nossa terra; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, solicitou transparência da gestão com suas ações, fez alguns questionamentos sobre cronograma das máquinas, roteiro do Expresso Cidadania, onde foi feita reposição de lâmpadas, disse ser assustador o número de cães no mercado popular pedindo providência, agradeceu a intervenção do líder da situação em relação ao Plano de Saúde dos servidores, pediu respeito da gestão com os vereadores desta casa, no que concerne as respostas dos ofícios enviados a gestão, confirma não fazer alianças do partido que o prefeito se encontra com os partidos dos trabalhadores; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou os garis pela passagem do seu dia pedindo respeito para com os mesmos no que concerne colocar o lixo no dia certo da coleta entre outras, parabenizou Jorge Roque pelas festas do final de semana e parabenizou a Orquestra Sanfônica no município, onde pede valorização da mesma, solicitou melhoria nas praças do município citando limpeza da fonte luminosa, questiono sobre material colocado nas praças para alimentar os animais solicitando limpeza, disse sentir falta do cronograma das ações da Secretaria de Saúde, onde solicita cronograma das ações de todas as Secretarias; o vereador José Raimundo Barbosa saudou a todos, parabenizou Jorge Roque pelo evento realizado no final da semana passada citando que o mesmo deu oportunidade aos artistas da terra e por isso parabeniza o mesmo, agradeceu a gestão por atender indicações de sua autoria citando pavimentação de algumas ruas, disse que a Câmara não carrega a culpa da Orquestra Sanfônica não está na grade do São João; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, parabenizou os garis pela passagem do seu dia, lamentou o falecimento do Sr. Araketo, pediu sensibilidade da gestão com a inclusão da Orquestra Sanfônica na grade do São João, disse não carregar essa culpa, parabenizou,

Página 8

Página: 8 parabenizou o Sr. Jorge Roque pela área de evento em nosso município, falou sobre questionamento de alunos sobre falta de transporte, parabenizou a equipe da secretaria da saúde que veio a esta Casa prestar esclarecimento; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que solicitou a vinda do Secretário de Saúde para fazer uma apresentação e isso não aconteceu, disse que as medições estão faltando em todos os postos de saúde, voltou a pedir que o secretário venha a esta Casa e mostre ações, voltou a questionar sobre a Zona Azul, disse que a Orquestra Sanfônica assim como o campeonato dos amigos está mendigando para participar dos eventos da gestão, solicitou que o Ministério Público dê retorno dos ofícios, parabenizou o Sr. Jorge Roque pelo evento do final de semana, disse que o partido dos trabalhadores jamais irá se aliar a gestão; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos lembrou reunião para tratar a situação da Orquestra Sanfônica de Serrinha parabenizou a equipe da Secretaria de Saúde por ter vindo a esta Casa mostrar ações em relação a dengue e a vacina da gripe, lembrou melhorias no Hospital Municipal entre elas climatização do Hospital, lembrou que em outras gestões o Sr. Chicão do Vagão também solicitou apoio na Tribuna desta Casa, respondeu as demandas dos vereadores, falou de reunião com o SISMUS para tratar do Plano de Saúde dos servidores do município, falou sobre a mudança do Prefeito para o Partido do PP. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Lei nº 1.219/2019, aprovada por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, aprovada por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo nº 009, 010, 011/2019; Resolução nº 017, 018/2019, aprovada por unanimidade. Moção de Aplauso direcionada a Jorge Roque e Valdenice Pinto – aprovada por unanimidade. Em tempo: o Sr. Presidente parabenizou os garis pela passagem do seu dia, parabenizou Jorge Roque pela realização do evento no final de semana, deixou seu apoio ao grupo de teatro de Serrinha. Na fala do vereador Renildo de Miranda acrescente-se que o Ministério Público dê retorno aos servidores desta Casa. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 16 de maio de 2019.