Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 47

segunda-feira, 27 de maio de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 27 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0047 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 24º. SESSÃO ORDINÁRIA Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »ATA DA 25º. SESSÃO ORDINÁRIA 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.27 18:22:27 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Mariana Cunha Vilalva, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Reginaldo de Oliveira Mota, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Lei nº 1.220, 1.221, 1.222/2019; Projeto de Lei do Executivo nº 008, 009/2019; Resolução nº 020/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Ver. Alexandre Lima Araújo, aos organizadores da COTESP; Moção de Pesar direcionada à família do saudoso Edmundo Santos da Silva, Alfredo Ramos de Menezes; Projeto de Lei do Legislativo nº 016, 017/2019; Indicações nº 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Laedson Santos Santiago, Radson Rogério, Alexandre Lima Júnior e Edylene Ferreira, os quais estão representando Serrinha em outra cidade. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, deixou sua surpresa pela falta do secretário de agricultura nesta Sessão, falou sobre Audiência Pública que ocorreu nesta Casa com os representantes da UNEB citando a importância do momento, deixou sua indignação com contratação da banda no valor de 350,000,00 mil para fresta junina, disse não concordar

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Página: 3 com projetos que chegam em regime de urgência; o vereador Reginaldo Mota saudou a todos, falou que seu pai encontra-se internado, solicitou aragem de terras nas comunidades rurais, falou sobre indicações de sua autoria para usina de asfalto, entre outras, pediu que os profissionais da saúde trabalhem com amor, pediu melhorias na saúde; o vereador José Raimundo Barbosa saudou a todos, agradeceu a gestão por serviços realizados na comunidade da Rodagem e Oseias, falou que vai buscar melhorias para Serrinha sempre, parabenizou o Sr. Capilha pela atuação como cidadão; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre a importância da Audiência Pública, que ocorreu nesta Casa com os representantes da UNEB, pediu que o povo acorde para não deixar ser aprovada a reforma da previdência, discordou também do alto valor licitado para a banda Aviões do Forró no São João de Serrinha, pediu o adiantamento da reforma da quadra da Rodagem; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, parabenizou a Audiência Pública que ocorreu nesta Casa com representantes da UNEB, conclamando apoio dos vereadores na luta, lembrou que solicitou relação de ruas em que já foram feitos trabalhos com fumaçê, disse que recebeu relação de ruas que ainda não foi feito, deixou sua preocupação com alto índice de dengue em nosso município, deixou sua indignação com a situação da saúde em nosso município, disse que a gestão está sendo irresponsável com contratação de bandas com altos valores para o São João; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, voltou a falar sobre a vinda do Secretário de Saúde na última Sessão, justificou a não entrega de ofício com nome de ruas que já foram feitos trabalhos de fumaçê ao vereador Renildo de Miranda, justificou a super. lotação do Hospital Municipal, justificou e falou sobre o resgate do São João de Serrinha e valores de algumas bandas, respondeu algumas demandas dos vereadores, falou sobre evento ocorrido em nossa terra com entrega de pavimentação na comunidade de Rodagem e entrega de ônibus, falou sobre projeto que chegou a esta Casa do aumento dos servidores da educação; o vereador Jean Carlos saudou a todos, falou sobre o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar relatando as atividades, parabenizou os jogadores desta Casa pela interação com outras instituições, parabenizou a gestão pela inauguração das ruas e aquisição de 2 ônibus, falou sobre o Maio Amarelo e algumas atividades, parabenizando a todos. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Lei nº 1.220, 1.221, 1.222, 1.223/2019, aprovadas por unanimidade; Requerimento de Urgência para a

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Página: 4 tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2019, aprovado com 10 votos a favor e 3 contrários dos vereadores Jorge Gonçalves, Renildo de Miranda e Rosineide Lima; Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019, aprovado com 8 (oito) votos a favor e 5 (cinco) contrários dos vereadores Jorge Gonçalves, Renildo de Miranda, Flávio Ferreira, Mariana Cunha, Rosineide Lima, Resolução nº 020/2019, aprovada por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada aos organizadores COTESP, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada às famílias de Edmundo Santos da Silva, Alfredo Ramos de Menezes. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 23 de maior de 2019.

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Mariana Cunha Vilalva, Rosineide da Silva Lima Souza, José Raimundo Barbosa, Magneidei Maria, Alexandro dos Reis Menezes, Jorge Gonçalves de Oliveira, Reginaldo Damasceno Santana, Reginaldo de Oliveira Mota. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164/2019; Indicações nº 188, 189, 190, 191, 192/2019; Projeto de Lei Legislativo 019/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: a vereadora Mariana Cunha, que saudou a todos, lembrou que vereador não executa obras e que muitas vezes o vereador não é ouvido pela gestão, disse que o vereador precisa se valorizar mais e lembra que o papel do vereador é fiscalizar, pediu respeito para os vereadores; a vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou o final do campeonato onde a Câmara Municipal foi vitoriosa, parabenizou a equipe do trânsito pelo Maio Amarelo, solicitou a reabertura do centro cirúrgico lembrando a necessidade de algumas cirurgias, parabenizou o colega Alexandre Lima pelo desempenho no futebol, justificou sua ausência no sepultamento do Sr. Alfredo, falou sobre visita aos PSFS citando a importância; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, questionou sobre como esta o trabalho do Expresso

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Página: 6 Cidadania, disse não concordar com apenas um hospital atendendo urgências e emergências, conclamou a todos para no dia 30 irem às ruas lutarem por seus direitos, lamentou os buracos da Av. Manoel Novais, fez referências ao campeonato, ao Maio Amarelo; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, deixou seu pesar pelo falecimento de uma prima do mesmo, também falou sobre os buracos da Av. Manoel Novais, falou sobre animais soltos nas ruas de Serrinha, questionou por onde andam as três roçadeiras de nossa cidade, disse não concordar com o São João, pois em contrapartida, pessoas desmaiam nas filas de hospitais, lembrou dos altos valores de taxas de iluminação pública, pediu que os secretários venham prestar esclarecimentos à população; o vereador José Raimundo saudou a todos, deixou seu repúdio a comentários nas redes sociais, onde quiseram denegrir a imagem dos vereadores, falou sobre a Av. Manoel Novais pedindo providências, lembrou sobre a caixa de sugestões colocada nesta Casa; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, solidarizou-se com o desabafo da vereadora Mariana Cunha, disse que nenhum vereador é contra a gestão quando ela trabalha em benefício do povo, pediu melhorias na Av. Manoel Novais, lembrou de visita aos PSFS e disse já está agendando visita ao Hospital Municipal, pediu que a empresa BIOTEC reveja a questão de alguns tipos de trabalho; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, falou de visita aos PSFS pontuando algumas demandas e pedindo solução, voltou a falar sobre o Projeto de Regime de Urgência deixando sua opinião contrária, falou sobre festa da comunidade Cajueiro lembrando fato ocorrido com pedido de passagem de máquinas; o vereador Alexandro dos Reis Menezes saudou a todos, falou sobre ofícios das comunidades que vão iniciar aragem de terra, respondeu as demandas dos vereadores, solidarizou-se com fala dos vereadores com postagem em redes sociais, falou de visita a amigos na Zona Rural, falou sobre evento realizado em Serrinha sobre saúde mental, falou sobre licitação para sanfoneiro tocar de 01 de junho a 30 de junho, leu lista de serviço de aração de terra, citou sobre concurso de redação que será realizado em nossa cidade. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 154, 155, 156, 157, 158, 159/2019, aprovados por unanimidade e 160, 161, 162, 163, 164, também aprovado por unanimidade. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida e aprovada será assinada na Sala das Sessões em 23 de maio de 2019.

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