Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 48

terça-feira, 28 de maio de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 28 de maio de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0048 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 26ª. SESSÃO ORDINÁRIA Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »PAUTA DA 27ª. SESSÃO ORDINÁRIA 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: 1º. PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.05.28 19:21:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 30 DE MAIO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 30 de maio de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.775,17 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 009/2019 – Dispõe sobre o Reajuste de Professores, Educadores de Creche, Coordenadores e Educadores Auxiliares de Creche Efetivos e Concursados – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 013/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte residencial ou comercial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Resolução nº. 004/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Adriana Santana Mello, Secretária Municipal de Ação Social, natural da cidade de Salvador – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 165/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a criação da Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 166/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um campo de futebol na comunidade do Barro – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 167/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade da Chapada – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 168/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Travessa Antônio Pedro da Silva localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 169/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva na comunidade do Salgado – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 170/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize uma equipe médica para o expresso da saúde – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, artilheiro do Campeonato em homenagem ao aniversário do 16° Batalhão da Polícia Militar da Bahia Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 018/2019 – Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para celular e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei Legislativo nº. 019/2019 - Dispõe sobre a implantação nos quadros funcionais das Escolas Municipais de Serrinha-Ba, um Psicólogo e dá outras providências - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 193/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma Biblioteca Municipal, atualização e manutenção do acervo – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 194/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil para a comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 195/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o conserto da máquina de mamografia do Hospital Municipal - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 196/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua Geraldo Dias localizada no bairro do Caseb - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 197/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize diferentes tipos de mudas e sementes para distribuição nas associações das comunidades rurais do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 198/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize operação tapa buracos no bairro da Colina das Mangueiras - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 199/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Rua José Fagundes localizada no bairro Novo Horizonte (próximo a Escola José Ramos da Silva) - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 020/2019 - Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Serrinha-Ba, garantindo a acessibilidade e segurança da população e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Projeto de Lei do Legislativo nº. 021/2019 - Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos médicos do município de Serrinha que atendam pelo sistema de assistência domiciliar e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Uso da tribuna – pela Senhora Lika Villela, solicitar apoio para criança Mariana. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.775,17 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº. 009/2019 – Dispõe sobre o Reajuste de Professores, Educadores de Creche, Coordenadores e Educadores Auxiliares de Creche Efetivos e Concursados – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº. 013/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte residencial ou comercial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Resolução nº. 004/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Adriana Santana Mello, Secretária Municipal de Ação Social, natural da cidade de Salvador – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 165/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a criação da Semana de Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 166/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um campo de futebol na comunidade do Barro – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 167/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade da Chapada – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 168/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Travessa Antônio Pedro da Silva localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 169/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva na comunidade do Salgado – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 170/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize uma equipe médica para o expresso da saúde – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Moção de Aplauso – Direcionada ao Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior, artilheiro do Campeonato em homenagem ao aniversário do 16° Batalhão da Polícia Militar da Bahia Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 30 DE MAIO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 30 de maio de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.775,17 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.224/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 009/2019 – Dispõe sobre o Reajuste de Professores, Educadores de Creche, Coordenadores e Educadores Auxiliares de Creche Efetivos e Concursados – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.225/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei Legislativo nº. 013/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte residencial ou comercial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.226/2019 – Em Redação Final. Resolução nº. 021/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Adriana Santana Mello, Secretária Municipal de Ação Social, natural da cidade de Salvador – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 172/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Flores – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 173/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a adequação das calçadas as normas de acessibilidade – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 174/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Escola Ana Gil localizada na comunidade de Veludo – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 175/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Chapada – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 176/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura das faixas de pedestre e dos redutores de velocidade – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 177/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize parceria com o Corpo de Bombeiros comunitário a fim de que sejam ministrados cursos de primeiros socorros para os professores de Educação Física da rede municipal de ensino e para os motoristas de ambulâncias – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do Saudoso Antônio Daniel da Mota, ocorrido no dia 25 de maio - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão votação. Projeto de Resolução nº. 005/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ronildo de Jesus Matos, natural da cidade de Teofilândia – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Resolução nº. 006/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Tânia Darcilene Carneiro de Oliveira Rocha, natural da cidade de Lamarão – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 200/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize redutor de velocidade para a 2ª Travessa ACM - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 201/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize cadeiras de banhos para o Hospital Municipal - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 202/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realização do concurso público para agente de trânsito - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 203/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil para a comunidade de Três Estrada e denomine com nome do Saudoso Manoel Matias de Lima - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 204/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a criação do ‘’ Museu do Esporte’’, para que os materiais relacionados ao esporte no município fiquem à disposição para apreciação da população - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 205/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize operação tapa buracos no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 206/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo defina junto a empresa responsável pelo CTR (Centro de Tratamento de Resíduo) um novo local pra instalação do centro - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da tribuna – pronunciamento do Senhor Professor Jean Santos, assunto, contingenciamento no repasse verbas da Uneb. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 008/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.775,17 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) para a inclusão de projeto/atividade e natureza da despesa no orçamento vigente – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.224/2019 – Em Redação Final. Projeto de Lei do Executivo nº. 009/2019 – Dispõe sobre o Reajuste de Professores, Educadores de Creche, Coordenadores e Educadores Auxiliares de Creche Efetivos e Concursados – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.225/2019 – Em Redação Final. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Projeto de Lei Legislativo nº. 013/2019 - Dispõe sobre a proibição do corte residencial ou comercial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.226/2019 – Em Redação Final. Resolução nº. 021/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Adriana Santana Mello, Secretária Municipal de Ação Social, natural da cidade de Salvador – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 172/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil na comunidade das Flores – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 173/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a adequação das calçadas as normas de acessibilidade – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 174/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Escola Ana Gil localizada na comunidade do Veludo – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 175/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Chapada – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 176/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pintura das faixas de pedestre e dos redutores de velocidade – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 177/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize parceria com o Corpo de Bombeiros comunitário a fim de que sejam ministrados cursos de primeiros socorros para os professores de Educação Física da rede municipal de ensino e para os motoristas de ambulâncias – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Moção de Pesar – Direcionada aos familiares do Saudoso Antônio Daniel da Mota, ocorrido no dia 25 de maio - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com