Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 110

quarta-feira, 29 de maio de 2019

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PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 29 de maio de 2019 Ano IV ✦ Edição Ordinária nº. 0110 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º. QUADRIMESTRE 2019. Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.05.29 17:48:28 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 49.105,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.855,00 40.250,00 49.349,00 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 VALOR 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 MARÇO/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,93 6,00 - - - % SOBRE A RCL AJUSTADA 622.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.603,00 503.200,00 622.803,00 622.803,00 622.803,00 21.221.695,43 0,00 21.221.695,43 71.309,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.859,00 58.450,00 71.309,00 71.309,00 ABRIL/2019 [2922730:GovNet versão:190523] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE NOVA FATIMA # 1/1,00 5,40 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.105,00 49.105,00 FEVEREIRO/2019 5,70 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.349,00 49.349,00 JANEIRO/2019 1.145.971,55 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 NOVEMBRO/2018 DEZEMBRO/2018 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1o do art. 59 da LRF) 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 OUTUBRO/2018 1.273.301,72 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 SETEMBRO/2018 1.209.636,64 58.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 AGOSTO/2018 R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO TOTAL ULTIMOS PROCESSADOS (b) 12 MESES (a) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 49.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.798,00 40.450,00 58.248,00 58.248,00 JULHO/2018 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS MAIO/2018 A ABRIL/2019 ( ANUAL ) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2019 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 49.349,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1o do art. 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 JUNHO/2018 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 8.899,00 40.450,00 49.349,00 49.349,00 MAIO/2018 Benefícios Previdenciários Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER LEGISLATIVO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA ESTADO DA BAHIA Página: 2

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