Câmara de Candeal
Texto da edição nº 478
segunda-feira, 3 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 3 de junho de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0478 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »EXTRATO – CONTRATO Nº. 13/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.03 20:33:01 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ~~~~ @]~ @~@1~@J~Urug~ ~~ffi1í1~rr@IMtmÜ~Brf)éID~@]® @~rnJt~k~@l~ ~~~Õ~ REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 13/2019 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -13/2019 Candeal, em 03 de Junho de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de dois ar condicionados de 18000btus, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOSORÇAMENTARIOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 03/06/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 2, P. JOCIVAL DA S. REIS - ME, inscrita no CNPJ: 06.876.805/0001-80 3. DAVID WELSON ABREU DE LIMA- me no CNPJ: 13.780.902/0001-30 R$ 5.100,00 R$ 5.380,00 R$ 5.580,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) DEFIRO O PAGAMENTO.- Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 03/06/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal,03/06/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos nln. Centro. Candeal-BohiaCEP: 48]JO.OOO-TeleJáx: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 @@&)éID ~~ ~g~~@]@ffi)B~ ~~ffim~fcmll1BrruB~BWJ~~ @]® @é~um@k~~~~ ~~[ill9OO Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 13/2019 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BA Cep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo aquisição de dois ar condicionados, para o plenário, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 5.100,00, (Cinco mil e cem reais) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 03/06/2019 a 30/06/2019 Praça Doutor João Campos n/n, Candeal-Bahia . 48.710.000- Telefax: (75) 3235-2183- .69J.366/0001-17
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