Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 134
segunda-feira, 3 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 3 de junho de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0134 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 14º. SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE JUNHO DE 2019. »ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.03 20:50:09 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44.230-000 – Tel.: (75) 3242-2541 CNPJ: 16.246.936/0001-37 PAUTA DA 14 º SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 04 – 06 -2019. PEQUENO EXPEDIENTE Nº 01. Oficio Nº 022/2019. MATÉRIA EMENTA Audiência Pública ORIGEM Executivo 02. Convite Exposição sobre o Meio-Ambiente 03. Indicação Melhorias no Município Dulcilene Poder Legislativo GRANDE EXPEDIENTE Nº 01. MATERIA Requerimento Nº 017/2019. EMENTA Solicitando Informações da Secretaria de Saúde. ORIGEM Poder Legislativo 02. ORDEM DO DIA Nº 01. MATÉRIA EMENTA ORIGEM Requerimento Nº 017/2019. Solicitando Informações da Secretaria de Poder Legislativo. Saúde. 02. TEONIS LINS FREITAS. Sala das Sessões. 03 de junho de 2019.
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Página: 3 Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, realizada em 14 de maio de 2019. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove á hora regimental, na sala deste Legislativo, situada na Praça da Matriz, número cento e oitenta e sete, realizou se a nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues Estado Federado da Bahia, sob a presidência do Vereador Teonis Lins Freitas, onde compareceram os seguintes vereadores: Antonio Eraldo Silva Vasconcelos, Antonio Gustavo Moraes Silva, Arlindo Antônio Souza de Oliveira, Daniel Marinho dos Santos, Fabiano de Lima, Luis Claudio dos Santos Menezes , Maria Alair Alves dos santos Lima, Nadja Barbara dos Santos Maia, Teonis Lins Freitas, Verônica da Silva Barbosa, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, foi posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Em seguida o Presidente solicitou ao primeiro Secretario que fizesse a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Oficio Nº 09/2019,Convite, Nota de Pesar, Projeto de Lei Nº003/19 que Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do Trabalho, Projeto de Lei Nº004/19 Denominação de Logradouro, Projeto de Lei Nº005/19 Suprime Parágrafos 2º do Artigo 1º da Lei Nº397 de 22 de maio de 2006, Projeto de Lei Nº006/19 Acrescenta-se o seguinte dispositivo legal ao Artigo 3º da lei Nº397 de 22 de maio de 2006, Projeto de Lei Nº007/19 Acrescenta-se a seguinte redação ao Artigo 2º, Foram apresentadas as indicações de Nº 99/19 a 101/19,Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias do Grande Expediente: Moção de Pesar Nº006/19 pelo falecimento da Senhora Alaíde Paim das Virgens, Moção de Pesar Nº 007/2019, pelo falecimento da Senhora Maria Carmélia Pinto Silva, Mensagem Nº 008/2019 e Projeto de Lei Nº 008/2019 em regime de urgência, Que Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de portas ou grade de aço nas faixadas externas dos estabelecimentos bancários do Município de Amélia Rodrigues-BA e dá outras providencias, Requerimento Verbal da Vereadora Maria Alair, Que a Secretaria de Saúde juntamente com a Secretaria de Obras agilize a solicitação de ligação de energia e ligação de água junto as empresas responsáveis para o posto médico da Comunidade da Volta, o qual está atrasando a inauguração do mesmo, Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia: Requerimento Verbal da vereadora Maria Alair, foi posto em votação e aprovado por unanimidades dos presentes, Moção de Pesar Nº006/19,Foi posta em votação e aprovada por unanimidade dos presentes, Moção de Pesar Nº007/2019, aprovado por unanimidades dos presentes, Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 008/2019, foi posto em votação e aprovado por unanimidades dos presentes. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando outra daqui a cinco minutos. 1
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