Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 50

terça-feira, 4 de junho de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 4 de junho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0050 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 28ª. SESSÃO ORDINÁRIA 1º. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »PAUTA DA 29ª. SESSÃO ORDINÁRIA 1º. 2º. Vice-Presidente: PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.04 20:10:30 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 06 DE JUNHO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 06 de junho de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 178/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize sanfoneiros no coreto da Praça Luiz Nogueira diurnamente, durante todas quartas - feiras e sábados do mês de Junho – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 179/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação asfáltica da rua localizada na comunidade de Subaé – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 180/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Primeira Travessa da Rua do Cano localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 181/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize o piso salarial do magistério para os Auxiliares de Creche – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 182/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a iluminação pública das margens da BA 411 no povoado do Mato Fino – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 183/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da comunidade de Matinha – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 184/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma área alimentação na Praça Aluízio Carneiro localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 185/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade do Canto – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 186/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Luiz Nogueira – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 187/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção do semáforo localizado no cruzamento Av. Luiz Viana Filho com a Av. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 020/2019 - Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas do município de Serrinha-Ba, garantindo a acessibilidade e segurança da população e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 021/2019 - Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos médicos do município de Serrinha que atendam pelo sistema de assistência domiciliar e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 022/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da circulação de animais soltos e/ou errantes e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Indicação nº. 207/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo instale um semáforo no cruzamento Av. ACM com a Rua Reginaldo Ribeiro próximo a antigo ABC - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 208/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Caracol - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Indicação nº. 209/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação rua principal do Mutirão localizada no bairro da Santa - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 210/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de água potável para a comunidade de Mombaça de Dó - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 211/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente a fiscalização na implantação de redutores velocidades de forma aleatória nas áreas: urbana e rural - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 212/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o encascalhamento e passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade de Salgado a Vertente - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 178/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize sanfoneiros no coreto da Praça Luiz Nogueira diurnamente, durante todas quartas - feiras e sábados do mês de Junho – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 179/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação asfáltica da rua localizada na comunidade de Subaé – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 180/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Primeira Travessa da Rua do Cano localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 181/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize o piso salarial do magistério para os Auxiliares de Creche – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 182/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a iluminação pública das margens da BA 411 no povoado do Mato Fino – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 183/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da comunidade de Matinha – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 184/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize uma área alimentação na Praça Aluízio Carneiro localizada no bairro da Cidade Nova – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 185/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de um parque infantil na comunidade do Canto – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 186/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Luiz Nogueira – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 187/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a manutenção do semáforo localizado no cruzamento Av. Luiz Viana Filho com a Av. Manoel Novais – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 06 DE JUNHO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 06 de junho de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 005/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ronildo de Jesus Matos, natural da cidade de Teofilândia – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 006/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Tânia Darcilene Carneiro de Oliveira Rocha, natural da cidade de Lamarão – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 007/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Drª. Patrícia Crestani, natural da cidade de Corbélia estado do Paraná – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 008/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Andréa Santana Lima de Oliveira, natural da cidade de Candeal estado da Bahia – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 009/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Joselio Resplandes Carneiro, natural do estado do Maranhão e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 010/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Aristides Alves de Lima e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 188/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Primeira Travessa Rua do Cano localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 189/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que sejam realizados nos hospitais cirurgias de emergências diariamente – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 190/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua da Anunciação situada no bairro do Caseb – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 191/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma torre de iluminação pública de frente a capela localizada na comunidade do Canto – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 192/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma do quiosque localizado no Conjunto Habitacional Residencial Serrinha – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 023/2019 - Dispõe sobre a proibição de fotografar, filmar ou monitorar eletronicamente pacientes em unidades hospitalares do município de Serrinha, sem expresso consentimento ou autorização de quem de direito, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em pauta para conhecimento dos demais Vereadores. Indicação nº. 213/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo coloque banheiros químicos na feira livre - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 214/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Abelardo Barbosa localizada no bairro do Cruzeiro Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Indicação nº. 215/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a sinalização do cruzamento da cidade - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Uso da tribuna – pronunciamento da Senhora Adriana Mello, Secretária Municipal de Ação Social, para explanar sobre as ações da secretaria. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 005/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ronildo de Jesus Matos, natural da cidade de Teofilândia – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Jean Carlos Cardoso Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 006/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Tânia Darcilene Carneiro de Oliveira Rocha, natural da cidade de Lamarão – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo de Oliveira Mota – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 007/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Drª. Patrícia Crestani, natural da cidade de Corbélia estado do Paraná – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 008/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Andréa Santana Lima de Oliveira, natural da cidade de Candeal estado da Bahia – Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 009/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Joselio Resplandes Carneiro, natural do estado do Maranhão e dá outras providências – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 010/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Aristides Alves de Lima e dá outras providências – Autoria do Ver. Reginaldo Damasceno Santana – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 188/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Primeira Travessa Rua do Cano localizada no bairro do Cruzeiro – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 189/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que sejam realizados nos hospitais cirurgias de emergências diariamente – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 190/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua da Anunciação situada no bairro do Caseb – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 191/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a instalação de uma torre de iluminação pública de frente a capela localizada na comunidade do Canto – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 192/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma do quiosque localizado no Conjunto Habitacional Residencial Serrinha – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com