Câmara de Ichu
Texto da edição nº 25
quarta-feira, 5 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 5 de junho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0025 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2019. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.06.05 18:43:53 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 28 de Maio de 2019. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia, foi realizada a Sessão Ordinária presidida pelo vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro. Após a observância da existência de quórum o presidente autorizou a leitura da ata da sessão anterior e em seguida colocou em aprovação, sendo que foi aprovada pelos pares. Dando continuidade em seguida colocou em análise e discussão e ultima votação do Projeto de Lei nº 005/2019 de 15 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício de 2020. A LDO é um instrumento norteador de planejamento de curto prazo que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas constantes no Plano Plurianual; dessa forma, estabelece um elo entre o PPA e a Lei Orçamentária Anual - LOA. “Ficando “alterado no art. 19: “o poder executivo encaminhará até o dia 31 de julho de 2019”, e no art. 51, ficará:” caso a Lei Orçamentaria anual de 2020 não seja aprovada e sancionada até 31 de dezembro de 2019”, e no anexo III das prioridades da Administração Pública; eixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável área: temática Meio Ambiente; prioridades: Implantação do Conselho do Meio Ambiente que seja excluído das prioridades porque já existe a implantação do Conselho Municipal do Meio Ambiente COMDEMA desde 2014. O qual foi aprovado pelos parlamentares presentes. Tribuna Livre - Fez uso da palavra à vereadora Lucia Maria iniciou falando das ruas que estão sendo feita as pavimentações onde os calçamentos estão sendo danificados por conta da falta de qualidade nos materiais que foram utilizados, lamentou também sobre a situação da Rua Tibúrcio aonde nada vem sendo feita pela melhoria da mesma. A edil falou que a situação do município se encontra caótica e que o prefeito precisa tomar uma decisão para que venha melhorar essa situação que não é de hoje que vem sendo cobrado pela população Ichuense, chamou à atenção do secretário de administração no
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ tocante a travessa Elvira Freitas se encontra nas escuras e solicitou providências da prefeitura para adquirir um poste e colocar na referida rua para dar mais segurança aos moradores, comentou também sobre uma estudante universitária que lhe procurou para lhe pedir informações sobre como proceder no sentido de pedir a policia militar de Ichu para que a viatura possa estar acompanhando o ônibus dos estudantes no retorno da faculdade, porque Candeal está prestando um serviço excelente ao pessoal e que inclusive vem acompanhado os estudantes próximo a Ichu e que gostaria que a guarnição da PM de Ichu pudesse dá também esse suporte. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana Márci, iniciou apresentando votos de pesar à família do Sr Dedé sepultado na tarde de hoje. Em seguida, falou das placas sinalizadoras, ora colocadas em algumas ruas, destacando que pena que tendo sido colocada em ripões de madeira, esse investimento fica prejudicado como aconteceu em anos anteriores quando foi feita a primeira sinalização. Parabenizou pelo fato das ruas estarem sendo sinalizadas, ficou decepcionada em saber que apenas as ruas calçadas agora receberão as placas por ser uma obrigação da empresa que construiu o calçamento, reclamou das ruas escuras, destacando a Odália Cedraz onde um morador relatou a escuridão em que estão vivendo. Sobre o cenário nacional, a vereadora lamentou o alto índice de liberação de agrotóxicos pelo governo federal, (166 até o momento) o que vem preocupando não só a nós brasileiros como todo o mundo, assim como o desmatamento crescendo nesses últimos 4 meses e gestão de Bolsonaro. Por fim a edil falou também que nesta quinta, dia 30, haverá nova manifestação contrária à Reforma da Previdência sendo este mais um dia de luta. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolônio, iniciou falando dos esgotos da cidade onde o poder público não vem tomando as medidas cabíveis para a melhoria dos mesmos, pois o foco da dengue está ai até casos já tem no município. O edil lamentou a situação das estradas e que precisa fazer realmente um trabalho de qualidade para que possa durar mais tempo para a mesma danificar, o edil falou que quando bate no gestor e que tem a certeza ele é interrogado por colega ou população que diz que é politicagem e quando elogia chega até mesmo ser surpreendido como foi pela colega Celidalva na sessão
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ anterior, o vereador disse que parabeniza mais uma vez o gestor pela iniciativa das sinalizações não importa de que maneira ou material, cabe a casa fiscalizar como vem sendo feito o trabalho. Parabenizou também pela indicação de sua autoria no pedido da melhoria do campo de futebol da comunidade de Barra e Barro Preto e que o gestor não tem coragem de gestor e fala que a indicação foi do vereador Arraia, o edil falou que deve ter medo como politico ou deve ter medo do vereador da bancada ai acaba sendo um gestor inútil. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro iniciou falando das comunidades que estão precisando de água potável e que espera que o governo do estado se aprece para que leve agua para essas comunidades porque se a constituição dá direito a essas pessoas nada mais justo. Falou que a iluminação pública do município está a desejar, onde as ruas estão nas escuras, comunidades também se encontra da mesma forma e que precisa realmente que se tomem as providências cabíveis porque a coisa esta ficando séria. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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