Câmara de Serrinha
Texto da edição nº 51
quinta-feira, 6 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 6 de junho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0051 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 26º. SESSÃO ORDINÁRIA Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »ATA DA 27º. SESSÃO ORDINÁRIA 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.06.06 18:05:22 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às desessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Renildo de Miranda, Flávio Ferreira Gomes, José Moreira de Souza Filho, José Reis da Silva, Edylene Ferreira, Mariana Cunha Vilalva, Rosineide da Silva Lima Souza, José Raimundo Barbosa, Magneide Maria, Alexandro dos Reis Menezes, Alexandre Lima Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, 009/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 004/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações: nº 165, 166, 167, 168, 169, 170/2019; Moção de Aplauso direcionada ao Ver. Alexandre Lima Júnior; Projeto de Lei do Legislativo nº 018, 019/2019; Indicações nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 020, 021/2019. Errata: onde se ler Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 008/2019, dizer que o mesmo foi retirado de pauta com o referente ofício lido nas correspondências enviadas ao Presidente desta Casa. Usou a Tribuna Lika Villela e Deyse Marana, onde veio pedir ajuda à criança Mary. Passando
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Página: 3 para o Grande expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Reginaldo Mota, que saldou a todos, agradeceu aos colegas vereadores pela presença no sepultamento do pai do mesmo, solicitou UTI para nossa cidade, bem como SAMU e Centro Cirúrgico, colocou-se à disposição do povo; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, solidarizou-se com a situação de Mariana, falou sobre a retirada do Projeto 008/2019 a pedido do Executivo Municipal pedindo que sirva de lição para a não aprovação dos regimes de emergência, falou sobre as manifestações ocorridas em todo o Brasil contra os cortes das verbas da educação, citou visita ao hospital municipal colocando a necessidade de melhorias naquele local, falou sobre a reforma que está acontecendo na biblioteca; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, colocou-se à disposição na causa de Mariana, também falou da visita ao Hospital Municipal citando que a reforma está parada, solicitou a retomada desta reforma e melhorias para o mesmo, falou de visita a biblioteca, onde está acontecendo intervenção no telhado pedindo cuidado para com os funcionários daquele local; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, também falou sobre a visita ao Hospital Municipal solicitando melhorias para o mesmo citando várias situações que precisão mudar, solicitou que os cronogramas em combate a dengue sejam claros, solicitou a inclusão de urgência e emergência para o Hospital Ferreira Filho, questionou o que será feito da UPA, pediu a dispensa no entorno do Hospital Municipal. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação Parecer da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei do Executivo 009/2019 aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2019 aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 004/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às indicações nº 165, 166, 167, 168, 169, 170/2019 aprovado por unanimidade; Moção de Aplauso direcionada ao vereador Alexandre Lima Araújo aprovada por unanimidade, na fala do vereador Renildo, pede-se inclusão de urgência e emergência em outros Hospitais. Na fala da vereadora Rosineide Lima, pede-se que suspenda o atendimento ao público como também o serviço por parte dos funcionários até o final da recuperação do telhado. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 30 de maio de 2019.
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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Rosineide da Silva Lima Souza, José Raimundo Barbosa, Alexandro dos Reis Menezes, Alexandre Lima Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2019; Resolução nº 021/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 172, 173, 174, 175, 176, 177/2019; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Daniel da Mota; Projeto de Resolução nº 005, 006/2019; Indicações 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206/2019. Usou a Tribuna o representante da UNEB. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Jorge Gonçalves, que saudou a todos, parabenizou a fala do representante da UNEB nesta Sessão, parabenizou a servidora Karla Santos, lembrou reunião na cidade de Salvador para tratar assuntos das universidades, entre eles, cortes na educação, falou sobre a importância da universidade; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre roteiro do Expresso Cidadania enviado pelo Secretário de Saúde, parabenizou a fala do professor da UNEB citando a importância da entidade, repudiou fala do Ministro da Educação em
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Página: 6 relação à postura alunos; o vereador Alexandre Lima Júnior saudou a todos, lembrou a data da fogueira dos amigos, falou sobre a importância do Congresso no Estado de Sergipe citando a importância dos vereadores para melhor servir ao povo, citou o Projeto do PROERD da Polícia Militar com o apoio da gestão parabenizando a todos os envolvidos, lembrou de visita às escolas e observou o desperdício da merenda escolar solicitando que seja revista a alimentação vegana; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, disse que em vista as escolas observou alunos comendo pão com soja e pediu retorno, se essa alimentação já não foi suspensa, pediu retorno de reunião da Comissão da Educação nesta Casa para uma atuação, solicitou melhorias nas estradas rurais e pediu o planejamento de atuação em que as estradas estão sendo feitas, parabenizou a fala do professor Jean, representante da UNEB, dizendo ser contra qualquer corte de verba da educação, seja federal ou estadual. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Projeto de Lei do Executivo nº 009/2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2019, aprovado por unanimidade; Resolução nº 021/2019, aprovada por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 172, 173, 174, 175, 176, 177/2019, aprovado por unanimidade; Moção de Pesar direcionada aos familiares do saudoso Antônio Daniel de Mota, aprovada por unanimidade. Na fala da vereadora Rosineide, onde se ler postura dos alunos lembra que o Ministro diz que os alunos estão sendo forçados a se manifestarem e por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar eu Carla Firmo lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 30 de maio de 2019.
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