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▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 7 de junho de 2019 Ano II ✦ Edição Ordinária nº. 0028 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ✦Caderno 1 ✦ Página: 1✦ TERMO DE PARCERIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar Bairro: Centro CEP: 44.640-000 ☎(75) 3264-3204 ✉:imodernizar@imodernizar.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções Receba o Diário Oficial via email.✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Quem Somos: Uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 2013, que atua em parceria com governos estaduais e municipais para o desenvolvimento da Gestão Pública moderna. O Instituto Imodernizar desenvolve gestão, consultoria, qualificação, capacitação, promoção de ações e projetos para garantir a excelência da Gestão Pública. Investimos em tecnologia e sistemas avançados, permitindo mais velocidade e transparência na Administração Pública. Atuamos oferecendo serviços nas diversas esferas da Gestão pública, com expertise nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, através da Gestão de Profissionais. O Instituto Imodernizar preza pela transparência dos recursos utilizados, conta com especialistas nas áreas específicas em que atua e com uma equipe gestora com larga experiência tanto na área pública quanto na área privada e, constantemente, investe na capacitação da sua equipe. www.imodernizar.com.br de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.07 19:45:35 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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=Dia rio fic cia al == Edição Ordinária nº. 0028 E xta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 1 A E Página: 2 imsdernizar Instituto tão Pública TERMO DE PARCERIA NÚCLEO DA ASSITENCIA SOCIAL IMODERNIZAR+SOCIAL E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS ANJOS JACUIPENSES INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, com sede na Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26, Centro, CEP: 44640-000, representada neste ato, na forma do seu estatuto social, pelo Presidente, o Sr. Jacó da Silva, resolve firmar o presente TERMO DE PARCERIA, com a Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA 1 - DO OBJETO IL A parceria tem como objeto a cooperação nas promoções de ações e serviços de saúde no município de Riachão do Jacuípe — BA, entre o Instituto IMODERNIZAR, através do Núcleo de Assistência social IMODERNIZAR+SOCIAL e os ANJOS JACUIPENSES. II. Este termo de parceria visa à disponibilização de cotas de atendimentos, serviços e ações de saúde de diversas especialidades, que são ofertados de forma gratuita, subsidiados pelo Instituto IMODERNIZAR de acordo fluxo de programação orçamentaria sobre superávit de contratos firmados entre o Instituto e a administração o pública executados no núcleo de assistência social IMODERNIZAR+SOCIAL localizado na Rua Padre Argemiro Guimarães Nº 26, Riachão do Jacuípe — BA. a +55 75 3204-3204 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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, 7 de junho de 2019 Oficial VIIC Página: 3 imedernizar CLÁUSULA II - DAS OBRIGAÇÕES DO INSTITUTO IMODERNIZAR I- O Núcleo de assistência social IMODERNIZAR+SOCIAL, se compromete a realizar os atendimentos de forma universal, igualitária sem objeção de serviços especifico, garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais, um serviço de qualidade. II - Prestar informações sempre que solicitado, sobre serviços realizados, encaminhar com antecedência cronograma de ações sociais pertinentes a Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses, disponibilizar relatórios de atendimentos. HI - Publicar em diário próprio e mídias sociais, projetos, ações e serviços disponibilizados pelo núcleo, vinculados à promoção a saúde para comunidade. IV — disponibilizar a infraestrutura do Núcleo de Assistência Social do IMODERNIZAR para treinamentos, apoio, consultório clinico para consultas e procedimentos ligados as atividades da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses. V - O IMODERNIZAR, através do Núcleo de Assistência Social, se compromete, quando haver disponibilidade de recurso, doar valores em dinheiro, através de parceira em contratação de serviços da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses, visando o desenvolvimento das ações sociais e seguindo sempre um plano de ações ou demanda de ação ofertada. VI - A transferência será efetuada após contratação de serviços com Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses, através de depósito na conta corrente e serão realizados mediante a apresentação de Nota Fiscal, Nota de Empenho, Fatura, Relatório de Evidencias ou Recibo, com antecedência de 05 (cinco) dias da data do pagamento. “ «SS 75 3264-3204 (2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei www.imodernizar com br A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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fic cia al a, 7 de junho de 2019 a ÃO LE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL imsdernizar jo Pública CLAUSULA III - DAS OBRIGAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS - ANJOS JACUIPENSES I- Associação Comunitária = Anjos Jacuipenses reconhece o termo de parceria descrita no presente termo conforme em anexo, são de propriedade do IMODERNIZAR, assegurando a referida instituição o seu trabalho junto à comunidade em geral. II - Associação Comunitária — Anjos Jacuipenses se compromete a informar com antecedência os encaminhamentos das demandas ligadas as ações da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses, filtradas pela mesma, através de oficio, telefone e e-mail. HI - Associação Comunitária — Anjos Jacuipenses, declara ciência de que os bens constantes neste termo serão disponibilizados sem custos Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses. IV - Prestar esclarecimentos, fornecer informações pertinentes aos atendimentos dos beneficiários, auxiliar quando necessário na execução dos serviços da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenses, quando solicitado. CLAUSULA IV — DA VIGÊNCIA IL O presente termo passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua assinatura por um período de 12 (doze) meses e publicação em Diário Oficial próprio do Instituto. Por estarem assim juntos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. H- O Núcleo de Assistência Social IMODERNIZAR+SOCIAL, não assumira quaisquer responsabilidade que seja obrigação legal da Associação +55 75 3264-3204 www. imodernizar.com.br A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial AR rr ca Página: 5 imesdernizar Comunitária — Anjos Jacuipenses, em decorrência de problemas estruturais, gerenciais e financeiros. Riachão do Jacuípe, 27 de maio de 2019. A /1 a Jacó da Presidente INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMODERNIZAR Elisabeth Silva de Miranda — Presidente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS ANJOS JACUIPENSES Ve ; = Joelma da Conceição Ferreira — Coordenadora Social NÚCLEO DE ASSITÊNEIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMODERNIZAR <g um, A " 75 3264-3204 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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