Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 52

segunda-feira, 10 de junho de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 10 de junho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0052 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PAUTA DA 30ª. SESSÃO ORDINÁRIA 1º. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »PAUTA DA 31ª. SESSÃO ORDINÁRIA 1º. 2º. Vice-Presidente: PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. José Raimundo B. da Silva »PORTARIAS Nos – 83 a 90. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Salvador/BA. M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.06.10 18:46:37 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 11 DE JUNHO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 11 de junho de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2019 (Aderindo a Emenda Acessória n°. 001/2019 adiciona o § 2° ao art. 1° do referido Projeto de Lei n°. 007/2019) – Modificam os Artigos n°. 56 Parágrafo único, Artigos ns°. 65, 69, e 70 da Lei n°. 1.051 de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 193/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma Biblioteca Municipal, atualização e manutenção do acervo – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 194/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil para a comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 195/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o conserto da máquina de mamografia do Hospital Municipal - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 196/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua Geraldo Dias localizada no bairro do Caseb - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 197/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize diferentes tipos de mudas e sementes para distribuição nas associações das comunidades rurais do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 198/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize a operação tapa buracos no bairro da Colina das Mangueiras - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 199/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Rua José Fagundes localizada no bairro Novo Horizonte (próximo a Escola José Ramos da Silva) - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 200/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize redutor de velocidade para a 2ª Travessa ACM - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 201/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize cadeiras de banhos para o Hospital Municipal - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 202/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização do concurso público para agente de trânsito - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Projeto de Lei do Legislativo nº. 022/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da circulação de animais soltos e/ou errantes e dá outras providências - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Projeto de Lei do Legislativo nº. 023/2019 - Dispõe sobre a proibição de fotografar, filmar ou monitorar eletronicamente pacientes em unidades hospitalares do município de Serrinha, sem expresso consentimento ou autorização de quem de direito, e dá outras providências - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise. Uso da tribuna – pronunciamento do Senhor Manoel, assunto, Hospital SER. ORDEM DO DIA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2019 (Aderindo a Emenda Acessória n°. 001/2019 adiciona o § 2° ao art. 1° do referido Projeto de Lei n°. 007/2019) – Modificam os Artigos n°. 56 Parágrafo único, Artigos ns°. 65, 69, e 70 da Lei n°. 1.051 de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências – Em 1ª (primeira) discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 193/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reforma Biblioteca Municipal, atualização e manutenção do acervo – Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 194/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil para a comunidade de Campo Limpo – Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 195/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o conserto da máquina de mamografia do Hospital Municipal - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 196/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a rede de esgoto para a Rua Geraldo Dias localizada no bairro do Caseb - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 197/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize diferentes tipos de mudas e sementes para distribuição nas associações das comunidades rurais do município - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 198/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize a operação tapa buracos no bairro da Colina das Mangueiras - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 199/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a reposição das lâmpadas da iluminação pública da Rua José Fagundes localizada no bairro Novo Horizonte (próximo a Escola José Ramos da Silva) - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 200/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize redutor de velocidade para a 2ª Travessa ACM - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 201/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo disponibilize cadeiras de banhos para o Hospital Municipal - Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 202/2019 Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a realização do concurso público para agente de trânsito - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA PREVISTA PARA: 11 DE JUNHO DE 2019 1° SECRETÀRIO DA MESA DIRETORA Coordenação Parlamentar Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo de 2019 Serrinha/Bahia, 11 de junho de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2019 – Modificam os Artigos n°. 56 Parágrafo único, Artigos ns°. 65, 69, e 70 da Lei n°. 1.051 de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.226/2019 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 011/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Anderson Vitório de Almeida, natural do município de Salvador estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 012/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Dr°. Ediney Vila Nova Silva e dá outras providências – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 013/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Antônio Sabino Gonçalves dos Santos, natural do município de Candeal Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 014/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Maria Adriana de Jesus Santos, natural do município de Araripina no Estado de Pernambuco e dá outras providências – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 015/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ivan Bonfim Silva, natural do município de Salvador Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 016/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Jorge Andrade de Souza, natural do município de Cachoeira Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 017/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Drª. Karina Velame Macedo, natural do município de Feira de Santana Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 018/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Antônio Caires Santos, natural do município de Almenara Estado de Minas Gerais e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 019/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Almirene Lima da Silva Ramos, natural do município de Conceição do Coite Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 020/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ricardo Lomes Lima, natural do município de Miguel Calmon Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 203/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil para a comunidade de Três Estrada e denomine com nome do Saudoso Manoel Matias de Lima - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 204/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a criação do ‘’ Museu do Esporte’’, para que os materiais relacionados ao esporte no município fiquem à disposição para apreciação da população - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 9 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 205/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize operação a tapa buracos no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 206/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo defina junto a empresa responsável pelo CTR (Centro de Tratamento de Resíduo) um novo local pra instalação do centro - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 207/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo instale um semáforo no cruzamento Av. ACM com a Rua Reginaldo Ribeiro próximo a antigo ABC - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 208/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Caracol - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 209/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação rua principal do Mutirão localizada no bairro da Santa - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 210/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de água potável para a comunidade de Mombaça de Dó - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 211/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente a fiscalização na implantação de redutores velocidades de forma aleatória nas áreas: urbana e rural - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 212/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o encascalhamento e passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade de Salgado a Vertente Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 213/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo coloque banheiros químicos na feira livre - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 214/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Abelardo Barbosa localizada no bairro do Cruzeiro - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 215/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a sinalização dos cruzamentos da cidade - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Uso da tribuna – pronunciamento do Senhor Edvaldo Teixeira, Diretor do Hospital Municipal. ORDEM DO DIA Projeto de Lei do Executivo nº. 007/2019 – Modificam os Artigos n°. 56 Parágrafo único, Artigos ns°. 65, 69, e 70 da Lei n°. 1.051 de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências – Em 2ª (segunda) e última discussão e votação – LEI Nº. 1.226/2019 – Em Redação Final. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 011/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Anderson Vitório de Almeida, natural do município de Salvador estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 012/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Dr°. Ediney Vila Nova Silva e dá outras providências – Autoria do Ver. José Reis da Silva – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 013/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Antônio Sabino Gonçalves dos Santos, natural do município de Candeal Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 11 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 014/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Maria Adriana de Jesus Santos, natural do município de Araripina no Estado de Pernambuco e dá outras providências – Autoria da Vera. Magneide Maria de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 015/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ivan Bonfim Silva, natural do município de Salvador Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 016/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Jorge Andrade de Souza, natural do município de Cachoeira Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. José Moreira de Souza Filho – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 017/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Drª. Karina Velame Macedo, natural do município de Feira de Santana Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 018/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Antônio Caires Santos, natural do município de Almenara Estado de Minas Gerais e dá outras providências – Autoria do Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 019/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense a Srª. Almirene Lima da Silva Ramos, natural do município de Conceição do Coite Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão e votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Resolução nº. 020/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico de Cidadania Serrinhense ao Sr°. Ricardo Lomes Lima, natural do município de Miguel Calmon Estado da Bahia e dá outras providências – Autoria da Vera. Mariana Cunha Vilalva Ribeiro – Em única discussão e votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 12 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 203/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil para a comunidade de Três Estrada e denomine com nome do Saudoso Manoel Matias de Lima - Autoria do Ver. Flávio Ferreira Gomes – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 204/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize a criação do ‘’ Museu do Esporte’’, para que os materiais relacionados ao esporte no município fiquem à disposição para apreciação da população - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 205/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo realize operação a tapa buracos no bairro da Rodagem - Autoria do Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 206/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo defina junto a empresa responsável pelo CTR (Centro de Tratamento de Resíduo) um novo local pra instalação do centro - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 207/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo instale um semáforo no cruzamento Av. ACM com a Rua Reginaldo Ribeiro próximo a antigo ABC - Autoria do Ver. Alexandro dos Reis Menezes e do Ver. Radson Rogério Pires da Silva – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 208/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Caracol - Autoria do Ver. Renildo de Miranda – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 209/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a restauração da pavimentação rua principal do Mutirão localizada no bairro da Santa - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 210/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo viabilize rede de água potável para a comunidade de Mombaça de Dó - Autoria da Vera. Edylene Lopes Ferreira – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 13 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 211/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente a fiscalização na implantação de redutores velocidades de forma aleatória nas áreas: urbana e rural - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 212/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo o encascalhamento e passagem de máquina niveladora na estrada da comunidade de Salgado a Vertente Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 213/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo coloque banheiros químicos na feira livre - Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 214/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a pavimentação para a Rua Abelardo Barbosa localizada no bairro do Cruzeiro - Autoria do Ver. Laedson Santos Santiago – Em única discussão votação. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Favorável a Indicação nº. 215/2019 - Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo a sinalização dos cruzamentos da cidade - Autoria da Vera. Rosineide da Silva Lima Souza – Em única discussão votação. Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 14 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 083/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Mikson Lembert Souza Dantas, matricula n°. 032, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 084/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Saul Carneiro Baldivieso, matricula n°. 038, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 16 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 085/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Manoel Santos da Silva Júnior, matricula n°. 028, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 17 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 086/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Lecivaldo Luís Silva Júnior, matricula n°. 023, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 18 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 087/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Laionel Matos Queiroz, matricula n°. 022, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 19 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 088/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Tiago Alves Barbosa, matricula n°. 040, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 20 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 089/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a servidora Público, a Senhora Karla Vilane Oliveira Souza Rodrigues, matricula n°. 020, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 21 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 090/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao servidor Público, o Senhor Edvan Miranda de Oliveira, matricula n°. 010, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 1° de julho de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julho de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL