Câmara de Ichu
Texto da edição nº 26
quarta-feira, 12 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 12 de junho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0026 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2019. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.12 19:27:30 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ Ata da Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu – Ba, realizada em 04 de Junho de 2019. Aos quatro dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas no salão da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia, foi realizada a Sessão Ordinária presidida pelo vereador Willian Gonçalves da Silva Carneiro. Após a observância da existência de quórum o presidente autorizou a leitura da ata da sessão anterior e em seguida colocou em aprovação, sendo que foi aprovada pelos pares. Dando continuidade, colocou em análise, discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 01/2019 da Vereadora Celidalva Soares, solicita Revitalização do Canteiro Público situado em frente ao Centro de Educação Infantil Judith C. Santiago; REQUERIMENTO Nº 04/2019 da Vereadora Lúcia Maria, requer providências do Executivo na melhoria da Iluminação Pública na Trav. Elvira Freitas e comunidade de Licuri; REQUERIMENTO Nº 05/2019 da Vereadora Lúcia Maria requer providências do Executivo na melhoria das estradas e corredores vicinais do município; INDICAÇÃO Nº 008/2019 – do Vereador Edivaldo Apolônio, solicita Criação do Departamento da Juventude de Ichu/BA; INDICAÇÃO Nº 009/2018– do Vereador Edivaldo Apolônio, solicita instalação de antena para melhoramento do sinal de Telefonia Celular nas comunidades rurais; INDICAÇÃO nº 01/2019 – da Vereadora Geovana Márcia, solicita proteção ao Palco da Praça da Matriz; INDICAÇÃO Nº 02/2019 – da Vereadora Geovana Márcia, Solicita substituição da árvore Nim nos espaços públicos deste Município, os quais foram aprovados pelos parlamentares presentes; Apresentação do Projeto de Lei Nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Nº 17/2014 para correções/adequações em sua redação, cria o SISMUMA, bem como atualiza a Legislação referente a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Tribuna Livre - Fez uso da palavra o Sr. Durval Cedraz Carneiro que havia solicitado espaço na sessão com vistas a prestar alguns esclarecimentos a respeito das licitações ocorridas na atual gestão devido a alguns questionamentos por parte de alguns vereadores. Fez uso da tribuna o vereador Antônio Egberto, iniciou justificando a sua fala na sessão anterior no tocante às licitações, segundo ele as empresas colocam valores baixos na tomada de preços para ganhar das concorrentes e quando ganham não tem condições de efetuar um bom serviço, chegando a utilizar materiais de péssima qualidade e a obra com pouco tempo fica danificada, seria melhor com um bom material para que assim venha durar as benfeitorias que vem fazendo no município, chamou a atenção do secretário de Obras em relação às estradas da comunidade de Varjota que sai na Tiririca onde começou e não terminou, cobrou iluminação publica da comunidade de Barra, bem como água para as comunidades de Pedra Branca, Umbuzeiro e as demais comunidades que não tem água potável e que estão precisando. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria, a edil agradeceu aos colegas pela aprovação dos requerimentos, lamentou o falecimento do Sr. Carlito, Srª Maria José, SrªVanuzia. Chamou a atenção da secretaria de Obras por não ter interditado a Rua Juvêncio Carneiro por causa de uma obra que está sendo
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ realizada no esgoto da rua e muitos motoristas por não saberem transitam com os veículos sendo obrigados a retornarem quando percebem que está em obras. Cobrou da administração mais respeito para com as comunidades de Cedro, Calumbi, Formigueiro, Praianos, Boa União e Boqueirão no tocante à coleta de lixo. Questionou o porquê do conselho da Defesa Civil não estar atuando uma vez que as comunidades rurais estão sofrendo com a falta de água potável e o Conselho da Defesa Civil nada faz e que é um Conselho que já atuou tão bem e hoje nada faz. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares. Iniciou lamentando as perdas de pessoas do nosso município como o Sr. Carlito, Zezé e Vanuzia, agradeceu a administração por ter atendido ao seu pedido no tocante a rua que fica no fundo da Creche onde a moradora Nenenzinha estava pedido soluções na questão da rua onde estava precisando de melhorias, cobrou iluminação na comunidade de Boqueirão, Barra, Cachimbo e todas outras comunidades que estão necessitando desse serviço. Agradeceu a administração por ter atendido um pedido seu no tocante a uma rua que fica no fundo da quadra de Barra. A edil afirmou que sempre falou na casa mesmo antes de ser vereadora que cobraria e que quando as coisas começassem a andar que também parabenizaria e por isso parabeniza o prefeito pelas ações que vem fazendo de modo geral não só na sede como nas comunidades; parabenizou o secretario de Educação pelo trabalho que vem desenvolvendo no tocante as reformas nas escolas. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana Marcia, lamentou as perdas relatadas, inclusive de sua família (a cunhada Zezé). Agradeceu pela aprovação das suas indicações alertando para os problemas que podem ser ocasionados caso as mesmas não sejam atendidas. Chamou a atenção da administração para que nos festejos juninos tenha banheiros químicos, proteção das casas que são atingidas pelas espadas na fogueira da prefeitura e o cuidado com a árvore que servirá para a fogueira. Falou da preocupação com o Decreto 6 de 20/05 que reduz obrigações patronais para contratar pessoal na educação, bem como de recurso para material de consumo do hospital para serviço terceiros e com as constantes contratações de cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal acaba sendo ilegal. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolônio, o vereador comentou a respeito de um contrato que está sendo pago de aluguel de imóvel e não está sendo utilizado pelo município que segundo o edil é ação criminosa da gestão, falou dos entulhos nas margens do Rio das Pedras, bem como a retirada indevida de pedras de meio fio de ruas no bairro Cortiço sem justificativa, falou da situação que se encontra as estradas do município necessitando de encascalhamento e diversos esgotos entupidos na cidade. Relatou o não apoio total à liga pra manter a seleção no intermunicipal em 2019, que Ichu ficará de fora para conter gastos e que com essa atitude quem perde é o esporte do município. Por fim cobrou mais uma vez a execução do concurso público ainda esse ano. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro. Iniciou saudando os presentes e cobrou da prefeitura sobre o problema das estradas vicinais que estão precisando de melhorias antes que o período de inverno chegue, falou também da iluminação pública que está uma verdadeira decadência e que a gestão precisa se adequar quanto a isso. E não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada por quem de direito.
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 ‘ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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