Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.185
sexta-feira, 14 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 14 de junho de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1185 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 ➥DECRETO LEGISLATIVO Nº. 248, DE 13 DE JUNHO DE Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité 2019 – OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL. ➥EDITAL DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL. ➥EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0015/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2019. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &21&(,&$2'2 &2,7(&$0$5$ '( 9(5($'25(6 www.camaradecoite.com.br $VVLQDGRGLJLWDOPHQWH SRU&21&(,&$2'2&2,7( &$0$5$'( 9(5($'25(6 '1 FQ &21&(,&$2'2&2,7( &$0$5$'( 9(5($'25(6 F %5O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX $XWHQWLFDGRSRU$5 5*7HFQRORJLD /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Poder Legislativo Conceição do Coité - Ba DECRETO LEGISLATIVO Nº 248 De 13 de junho de 2019 Outorga Medalha do Mérito Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. Considerando a deliberação plenária ocorrida na Sessão Especial de 13 de junho de 2019. Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição do Coité decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º A Medalha de Honra ao Mérito Municipal, instituído pela Lei n. 298, de 04 de junho de 2002, conforme deliberação Plenária da Câmara Municipal é concedida aos seguintes homenageados: Ademar de Souza Santiago Alexandre Nascimento Lima Clederley de Oliveira Carneiro Silva Emerson Santana Carneiro Everton Luiz de Oliveira Mattos Janaina Calazans de Andrade Macedo José Andrade da Silva José Wellington dos Santos Souza Kleuber Cedraz Guimarães Leonardo da Silva Guimarães Leovegildo Marcio Silva Mascarenhas Manoel de Oliveira Mota Manoel Morais Carneiro Pedro Cedraz Ramos Art. 2º Os homenageados receberão a honraria municipal em Sessão Solene da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a qual será realizada no dia 05 de julho de 2019, às 19h:30. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de junho de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto A. de Almeida Filho Secretário
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, convoca Sessão Solene da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 05 de julho de 2019, às 19 horas, na Sede do Poder Legislativo, para entrega da Medalha do Mérito Municipal, honraria criada pela Lei Municipal Nº 289/2002, que faz parte das comemorações da Emancipação Politica do Município. Conceição do Coité, 14 de junho de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2019 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0011/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo à Contratação de Empresa para fornecer uniformes para os servidores e cinco Kit’s de Bandeiras em tecido, sendo uma da Bahia, uma do Brasil e uma de Conceição do Coité, para o Poder Legislativo, conforme cotação. CONTRATADO: DEBORA 33.554.141/0001-05 CARNEIRO DA SILVA03284974520, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:01.031.0001.2001 – Manutenção Adm Câmara ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo CNPJ: Municipal RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ERNANDES LOPES DA SILVA VALOR: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 14 a 28 de junho de 2019 DATA ASSINATURA: 14 de junho de 2019 Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Ernandes Lopes da Silva – Presidente Deus é Fiel e Justo!
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