Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 56

segunda-feira, 17 de junho de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 17 de junho de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0056 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA DA 28º. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 29º. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 30º. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 31º. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º. PERÍODO LEGISLATIVO. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.06.17 19:20:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Edylene Ferreira, José Reis da Silva, José Moreira de Souza Filho, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, José Raimundo Barbosa, Mariana Cunha Vilalva, Rosineide da Silva Lima Souza, Alexandre Lima Júnior, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações:178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 020, 021, 022/2019; Indicações nº 207, 208, 209, 210, 211, 219/2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: a vereadora Edylene Ferreira, que saudou a todos, agradeceu ao vereador proponente da medalha Ernesto Ferreira, o vereador José Reis, falou sobre Marcha dos Vereadores na cidade de Salvador, falou do seu Projeto Educâmara: a presença da Câmara nas escolas, disse que nossa terra não tem costume de alimentação vegana dizendo que a maioria dos alunos não comem e a alimentação vai para o lixo; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, lembrou Sessão Especial ocorrida nesta Casa e a intolerância do momento, falou sobre o Dia do Meio Ambiente ocorrido dia 05 do corrente, solicitou o Plano da Ação do Meio Ambiente, deixou sua indignação com a falta de apoio da gestão, disse que a mesma não deu nenhuma importância e nem resposta ao convite para Audiência Pública, disse que as comunidades querem ser ouvidas, querem diálogo; o vereador Laedson Santiago saudou a todos, parabenizou a vereadora Edylene Ferreira pela participação no Congresso em Aracajú citando a importância, falou de acidente que aconteceu em nossa cidade pedindo aos condutores mais

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Página: 3 cuidado, agradeceu serviços realizados pela gestão, indicação desse vereador, parabenizou a Sessão Especial realizada nesta Casa, agradeceu a conclusão da quadra de esporte da Comunidade do Alto do Recreio; o vereador José Reis saudou a todos, disse ter orgulho em ser o autor do Projeto que institui a medalha Ernesto Ferreira, fez um relato sobre a vida do saudoso Ernesto Ferreira, lembrou a importância da Sessão Especial e lembrou os homenageados; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, parabenizou a vereadora Edylene por representar Serrinha no movimento de vereadores em Salvador, parabenizou a Casa pela Sessão Especial que aconteceu nesta Câmara Legislativa, parabenizou a realização da Audiência Pública sobre o Dia do Meio Ambiente citando o tema importante, lamentou a ausência da Secretaria de Educação, bem como a gestão em um todo, lamentou os bairros cheios de lixo e entulho; o vereador José Reis mandou saudar a todos, parabenizou o Sr. Antônio Carlos Brasília pelo evento realizado em nossa cidade, pediu que valorizasse os bons profissionais; o vereador Flávio Ferreira saudou a todos, agradeceu a Sessão Especial de Medalha José Pinheiro, Ernesto Ferreira e Valdir Cerqueira, parabenizou o evento realizado por Antônio Carlos Brasília, falou sobre a solução em relação a ônibus escolar na Serra Grande, pedindo ao líder do governo a solução do problema com ônibus escolar no bairro, pediu retirada de entulhos para a comunidade; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, lembrou trajetória do ex-vereador Ernesto Ferreira falando o quanto nossa cidade está violenta, parabenizou a realização da Sessão Especial, solicitou melhoria no transporte escolar citando ônibus sem vidro, superlotado, entre outras, convidou o representante do setor a vir a esta Casa prestar esclarecimentos, falou de ruas às escuras na comunidade de Cidade Nova pedindo solução; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, falou sobre acidente ocorrido neste município, onde ceifou a vida de uma jovem, agradeceu a Deus pela chuva que cai em nossa terra, parabenizou a realização da Sessão Especial dia 04 do corrente, respondeu as demandas dos vereadores, disse que a gestão estava representada pelo Secretário de Meio Ambiente, lembrou que na próxima Sessão o representante do Hospital Municipal estará aqui, voltou a responder as demandas dos vereadores. Em tempo, o vereador Jorge Gonçalves pediu à Mesa para fazer uma ratificação do seu pronunciamento, quando lamentou a ausência e falta de retorno das Secretarias Municipais, o vereador ressaltou a presença e constante atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente junto ao Conselho. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Reginaldo Damasceno; o vereador Jean Carlos Cardoso saudou a todos, parabenizou a todos pela Sessão Especial, lembrando os homenageados e o Regimento desta Casa, parabenizou a Presidente da UVB, a vereadora Edylene Ferreira, pelo evento em Salvador, justificou sua ausência na Audiência de Meio Ambiente, lembrou a demanda

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Página: 4 da Polícia Militar em nossa cidade. Na Ordem do Dia, foram colocadas em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187/2019, aprovado por unanimidade. Onde se ler das comunidades, leia-se na fala de vereadores no entorno da construção do Centro de Tratamento de resíduos, na fala da vereadora Edylene, acrescentar: “agilidade da servidora Carla Firmo em desempenho a ata”, em fala da vereadora Rosineide, acrescentar: movimento pró-município. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presenta ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 06 de Junho de 2019.

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Ferreira, José Reis da Silva, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 005, 006, 007, 008, 009, 010/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 188, 189, 191, 192/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019; Indicações nº 213, 214, 215/2019. Usou a Tribuna a Secretária Municipal Adriana Melo, onde relatou as demandas de sua Secretaria, os vereadores fizeram seus questionamentos e a mesma respondeu, a Sessão foi prorrogada por uma hora e meia. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Reginaldo Mota, que saudou a todos, parabenizou a equipe da Secretaria de Ação Social pela fala na Tribuna, parabenizou a Sessão Especial realizada nesta Casa, onde relata um pouco da história de João Pinheiro Lima; a vereadora Magneide Maria saudou a todos, parabenizou o Presidente pela Sessão Especial ocorrida nesta Casa, parabenizou a vereadora Edylene e Rosineide por serem filhas dos ex-vereadores, que muito lutaram pelo povo serrinhense, relatou

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Página: 6 acidente ocorrido em nossa cidade, parabenizou o vereador Alex e Rogério pelo pedido de semáforo próximo ao Hospital Manoel Antunes, falou sobre evento do Sr. Antônio Brasília realizado dia 05 do corrente; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, disse que a gestão não tem prioridade para algumas situações da Secretaria de Ação Social, deixou sua indignação com decreto do Presidente, onde tira a obrigatoriedade do uso da cadeirinha no trânsito, convocou o povo para ir à rua dia 14 como enfrentamento à reforma da previdência e cortes da educação; a vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, parabenizou o Presidente por cumprir o Regimento desta Casa, agradeceu a falada vereadora Magneide Maria em relação a seu pai, deixou sua opinião a favor da unificação das eleições, falou sobre a importância da Marcha dos Vereadores e acordo firmado com o Governador, disse que o Poder Legislativo é o mais importante do município, solicitou que o pagamento das licenças dos funcionários, disse que a empresa da Zona Azul está brincando com esta Casa, falou de Projeto que irá colocar em pauta para regularizar o trânsito, visto que o mesmo é municipalizado; o vereador José Reis saudou a todos, agradeceu à equipe da Escola Demerval pelo convite, solicitou serviços de tapa buraco na Av. Manoel Novais, parabenizou o Dr. Ednei pelo título que em breve receberá, pediu que sejam intensificadas as aragens de terra, falou sobre o Junho Verde destinado ao Mês do Meio Ambiente; a vereadora Rosineide Lima saudou a todos, falou sobre a importância da sinalização em nossa cidade, pediu melhorias na comunidade de Princesa do Agreste, parabenizou o Secretário Adriano por atender às solicitações dos vereadores, disse que não pode falar o mesmo do Coordenador de Trânsito, que não atende as ligações dos vereadores, pediu respeito por parte da gestão e dos Coordenadores, falou de visita a comunidade de Vertente solicitou passagem de máquina e encascalhamento; o vereador José Raimundo saudou a todos, parabenizou o líder do governo pelas respostas dadas aos vereadores, citou serviços na Cana-Verde, falou que os vereadores trabalham em prol do povo, falou sobre a quem dará o Título de Cidadania Serrinhense; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre Projeto do vereador, onde antecipa a Sessão em caso de feriado, falou sobre questionamento de internauta de quando irá melhorar a entrada do nosso município, solicitou cronograma de serviços nas entradas da cidade solicitou melhorias no Hospital Municipal, falou sobre Projeto de sua autoria na pauta sobre a apreensão de animais soltos envias públicas, deixou seu pedido para doação de tecido para quadrilha nas

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Página: 7 comunidades rurais, questionou sobre curso da Secretaria de Ação Social, a Sessão foi Prorrogada por mais 30 minutos; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, fato ocorrido de conversas com o Coordenador de Trânsito e a vereadora Rosineide Lima, disse que a solicitação do tapa buraco já foi feita em parte, lembrou de alguns retornos dados à vereadora, respondeu as demandas dos vereadores, citou algumas melhorias do Hospital Municipal, lembrou que a gestão vem dando apoio aos festejos juninos nas comunidades, parabenizou toda a equipe do Centro Médico José Carlos pelo trabalho daquela empresa, conclamou aos vereadores união para não permitir o fechamento da Comarca de Teofilândia, lembrou a Expor Serrinha próximo 13, falou Projeto de sua autoria na pauta de hoje pedindo a aprovação pelos demais vereadores. Na Ordem do Dia, foram colocados em discussão e votação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 005, 006, 007, 008, 009, 010/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável as Indicações nº 188, 189, 190, 191, 192/2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo nº 023/2019, aprovado por unanimidade; Indicação nº 213. Em tempo: na fala da vereadora Rosineide acrescentar o pedido ao Coordenador de Trânsito a sinalização travessas da cidade. Em tempo: acrescentar à fala da vereadora Edylene sobre a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei a presente ata, que depois de lida será assinada na Sala das Sessões em 06 de janeiro de 2019.

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezesseis horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: José Reis da Silva, Edylene Ferreira, José Moreira, Flávio Ferreira Gomes, Renildo de Miranda, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Rosineide da Silva Lima Souza, Mariana Cunha Vilalva, Alexandre Lima Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires, Reginaldo Damasceno Santana Jorge Gonçalves de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Parecer da Comissão do Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2019, aderindo a Emenda Acessória nº 001/2019 adiciona o 2º ao art. 1º do referido Projeto de Lei nº 007/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202/2019; Projeto de Lei do Legislativo nº 022, 023/2019. Não houve escritos para o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável a Projeto de Lei do Executivo nº 007/2019 (aderindo à Emenda Acessória nº 001/2019) adiciona o 2º ao art 1º referindo Projeto de Lei nº 007/2019, aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202/2019, aprovado por unanimidade dos presentes. Em tempo: justificar as ausências dos vereadores Rosineide Lima, José Moreira, Flávio Ferreira, Edylene Ferreira e Radson Rogério e onde se ler presença, leia-

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Página: 9 se ausência. Por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo lavrei esta ata, que depois de lida, será assinada na Sala das Sessões em 11 de junho de 2019.

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Página: 10 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezessete horas na Sede da Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, realizou-se esta Sessão sob a presidência do vereador Jean Carlos Cardoso Silva e com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre Lima Júnior, Reginaldo de Oliveira Mota, Laedson Santos Santiago, Radson Rogério Pires, Reginaldo Damasceno Santana, Jorge Gonçalves de Oliveira, Alexandro dos Reis Menezes, Magneide Maria, José Raimundo Barbosa, Mariana Cunha Vilalva, Edylene Ferreira, José Reis da Silva, Renildo de Miranda. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. No Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências diversas: Projeto de Lei do Executivo nº 007/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215/ 2019. Passando para o Grande Expediente, usaram da palavra os edis: o vereador Reginaldo de Oliveira Mota, que saudou a todos, disse que espera contar com mais fieis nos eventos religiosos, solicitou aragem de terra para as Comunidades lembrando de Indicação desse vereador, disse que a intenção do Prefeito é melhorar muito mais a saúde de nosso município, disse que as estradas não podem ser feitas agora devido às fortes chuvas; o vereador Laedson Santos Santiago saudou a todos, agradeceu a Deus pela chegada do inverno, solicitou aragem de terra para algumas comunidades, agradeceu a intervenção do líder do governo e chegada de material na Creche Subaé, pediu um melhor combate contra a dengue na Zona Rural, falou do

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Página: 11 evento Expor Serrinha, que será realizado no próximo final de semana citando o quanto contribuirá para nossa terra lembrando a entrega de árvores nativas; o vereador Radson Rogério saudou a todos, falou do sucesso da Expor Serrinha e o quanto o município ganha com o evento, agradeceu as fortes chuvas que caíram em nossa cidade, agradeceu alguns serviços de estrada realizados em nossa cidade; o vereador Jorge Gonçalves saudou a todos, deixou sua indignação com situação que passa o nosso país lembrando vazamento de conversas na internet fazendo um relato sobre o fato, agradeceu pelas chuvas que caíram em nossa terra, questionou quantos litros de sementes foram distribuídos, disse que a gestão não teve planejamento quanto a aração de terras, solicitou melhoras nas ruas e estradas de nossa cidade, parabenizou Serrinha pelos seus 143 anos de história; a vereadora Edylene Ferreira saudou a todos, parabenizou o Presidente pela condução dos trabalhos nesta Casa Legislativa, questionou o que está acontecendo com a Pracinha das Abóboras dizendo que o Projeto da mesma já está sendo feito, parabenizou o Bloco das Charmosas, bem como o Forromilha ocorrido nesta terra, parabenizou Serrinha pelos seus 143 anos, disse ser oposição, porém parabeniza a gestão por sair de aluguel, em relação à Prefeitura, fez um relato do seu mandato nestes seis meses do ano de 2019; o vereador Renildo de Miranda saudou a todos, falou sobre a antecipação da Sessão, agradecendo aos vereadores pela votação e aprovação do seu Projeto, falou sobre a corrupção em nosso país, fazendo um relato sobre a situação deixando sua indignação, disse que o serviço de encascalhamento está sendo feito equivocado em relação a material usado, disse ter vergonha, disse que a gestão nunca distribuiu um quilo de semente; o vereador Alexandro Menezes saudou a todos, iniciou respondendo as demandas dos vereadores, lembrou a quantidade de famílias que foram contempladas, digo comunidades, com aração de terras bem como a distribuição de sementes, relatou também a quantidade de estradas que foram laminadas e cascalhadas, pediu desculpa pela não contemplação das reivindicações de alguns vereadores, algumas vezes, convidou a todos para a inauguração da nova Sede da Prefeitura. Na Ordem do Dia foram colocadas em discussão e votação: Projeto de Lei do Executivo nº 007/2019; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Resolução nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2019, aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável às Indicações nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,

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Página: 12 213, 214, 215/2019, aprovado por unanimidade. Foi apresentado um vídeo em homenagem aos 143 anos de aniversário de Serrinha. O Sr. Presidente agradeceu o apoio dos colegas vereadores neste 1º período, disse que em sua fala a vereadora Edylene diz que o Projeto da Pracinha já está pronto e por fim, os trabalhos foram encerrados e para constar, eu Carla Firmo, lavrei esta ata, que depois de lida será encerrada na Sala das Sessões em 11 de junho de 2019.