Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 136
terça-feira, 18 de junho de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 18 de junho de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0136 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 020, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. »DECRETO Nº. 03/2019 – ALTERAÇÃO DE QDD. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.18 19:24:05 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº 020, DE 18 DE JUNHO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, no uso das atribuições legais, RESOLVE – Concede férias ao Senhor MAURICIO SOUZA DAS NEVES, suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, na seguinte forma: a) Concede férias a partir do dia 19/06/2019 a 19/07/2019. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AMÉLIA RODRIGUES, aos dezoito dias do mês de junho de 2019.
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodriues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 - 37 DECRETO nº 03/2019 -ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Maio de 2019. "Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições l egais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R ETA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2 º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000- CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE- 2.001- Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiro P. Física 9.600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro P. Jurídica TOTAL 9.600,00 9.600,00 Gabinete do Presidente, em 01 de Maio de 2019. Presidente REDUÇÃO 9.600,00
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