Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição nº 26

sexta-feira, 28 de junho de 2019

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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 28 de junho de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0026 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019. »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2019/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019. Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.06.28 19:38:58 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 019/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 875,59 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Data Assinatura: 07 de junho de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 020/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: V MENEZES DE SOUZA - CNPJ: 24.128.353/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.004,47 (hum mil e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data Assinatura: 07 de junho de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, lubrificantes e componentes de reposição destinados a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA AUTO PEÇAS - CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.856,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Data Assinatura: 12 de junho de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 022/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: S DA SILVA AUTO PEÇAS - CNPJ: 09.000.518/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Data Assinatura: 12 de junho de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 023/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de pneus destinados a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.30.000 - Material de Consumo Valor: R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais). Data Assinatura: 18 de junho de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL

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Página: 7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 024/2019, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviço de alinhamento destinado a manutenção do veículo da Câmara Municipal. Contratado: CLAUDIA DA CUNHA SILVA - CNPJ: 18.682.000/0001-84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional:01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Valor: R$ 40,00 (quarenta reais). Data Assinatura: 18 de junho de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da CPL