Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 822
terça-feira, 6 de setembro de 2016
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.....0, W lifflP ~O' .k=2=mreenwi ""r PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ▒ Ano: VIII ▒ 6 de setembro de 2016 ▒Edição Ordinária nº. 0822▒ Caderno 1 ▒Página: 1 ▒ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲RGF – 2º. Quadrimestre/2016. A mara Transparente ..._ , â C Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial-, er 11. . ..: .. . Allik . . .1. ., ,. lir é •• .. i- - Lel exige qu4à todo gigsLor publique SALA e.tos no seu veiado oficial para que a ii -.., Imprensa Oficial g,âgtâo sepl ritatq trarspâlÊnte. , .- k1 0.1W-idade legal Tcvada a sério .A Imprensa Oficial cumpre esse papef. e 1 Mri k2 . ;. b4 • I. • HZ" . - IN"ii,-'''''' -/ ri — : n•_.l': CAMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BAHIA Ivaldo Araújo Almeida Presidente I'•"' i - -E 7'; Eriberto Antonio Almeida Filho Elizane De Pinho Cana Brasil la. Secretária ✓ Praça Theognes Antonio Cali 88, Gravatá, CEP: 48.730-000 — (75) 3262x -1329 RAVkWçiiiii lie C4PITE -,E, AL. DADO POR CERTISIGN PUBLICAÇÕES Vice-Presidente •• 4 iik 4 ICP Brasil .; -' I I I .- CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.09.06 12:47:33 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Criado pelo Decreto Legislativo N° 68, de 09 de maio de 2007. • • •• DODIARIO OFICIAL www.camaradecoite.com.br Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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int, , 1 vS. ilel Diá rio uliciai ▒ Ano: VIII ▒ 6 de setembro de 2016 ▒ Edição Ordinária nº. 0822 ▒ Caderno 1 ▒ •Página: P PORBILEGISLATIVO • CONCE101000 COITÉ• RA. 2• MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2015 A AGOSTO/2016 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS IN=r -fc2,5EM PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) ' (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 2.514.845,02 0,00 PESSOAL ATIVO 2.514.845,02 0,00 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (§ 1. DO ART. 18 DA LRF) 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1. DO ART. 19 DA LRF) (II) 0,00 0,00 INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO E INCENTIVOS A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 0,00 0,00 DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL 0,00 0,00 DESPESAS DE EXERCÉCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 2.514.845,02 0,00 VALOR % SOBRE A RCL DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - II) APURA A.0 DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V). (III a + III b) 83.956.188,40 2.514.845,02 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 5.037.371,30 3,00 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 4.785.502,74 5,70 LIMITE DE ALERTA (VIII) - (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 4.533.634,17 5,40 FONTE: Sistema Informatizado - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE - 05/seU2016 - 10h e 16m Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320f64. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. Grupo Assessor Público® 05/09/2016 10:13 Usuário: TEINHO Página 1 de 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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tí; Diário Oficial POCER EGISLAT IVO • CONCEIÇÃO DO COITÉ • BA. ▒ Ano: VIII ▒ 6 de setembro de 2016 ▒ Edição Ordinária nº. 0822 ▒ Caderno 1 ▒ •Página: P 3• ÊNCI: iiitAN AUTONO FICIALIDADF Imprensa Oficial. Tá aqui, tá legal. Lel exige que todo gestor puNique.sets atos na ser. veiculo eficial piso que a gestão seja mas trarkspafen1e. Imprensa Oficial cum ve esse papei, imprensa Oficial a pub&ida& legal súrki. DENGUE PODE MATAR Elimine os focos do mosquito da dengue. Fique atento aos locais que podem acumular água: MANTENNFA A CALO IYÁG41A FECHADA h' Ah FE N LI 01:1A F-ccégu. rã, ÉnxE AGuo, g.,:umuuktie. seiePt A LAit IV/41TE M CALHAS LINARNS E não se esqueça: se sentir febre com dor de cabeça, dor atrás dos olhos, no corpo e nas juntas, pode ser dengue. Procure uma unidade de saúde. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL