Câmara de Candeal
Texto da edição nº 481
sexta-feira, 5 de julho de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 5 de julho de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0481 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2019 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2019.07.05 18:59:56 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente ADMINISTRATIVO N°. 14/2019 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -14/2019 Candeal, em 05 de Julho de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm" .. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para aquisição de peças do veiculo novo próprio de placa policial PU 0964, para revisão, manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahía, foi autorizada a contratação da empresa PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.628.054/0001-08, sediada a Rod .BR 101, n°.389, KM 142, Amparo, CEP:44.57 1.970, Santo Antônio de Jesus - BA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba. Ylisson Magaiver da Silva Almeida- Portaria n" 09-2019 RECURSOS ORCAMENT ÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projetol Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 05/0712019 Cintia Araúj o dos Reis Carvalho - Portaria n" 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.628.054/0001-08 I R$ 249,09 ENWRESACONTRATADA Nome: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA - inscrita no CNPJ: 08.628.054/0001-08, sediada a sediada a Rod.BR 101, n°.389, KM 142, Amparo, CEP:44.571.970, Santo Antônio de Jesus - BA. R$ 249,09 (Duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, em 05/07/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,11. Setor Juridico - OAB/BA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal,05/07/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal ,
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Página: 3 ',' . idadania atlla Amara Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 1412019 CONTRATADO (A): Nome: Paraguassú Veículos e Peças Ltda Endereço: Rod .BR 101, n°.389, KM 142, Amparo - Santo Antônio de Jesus - BA Cep: 44.571.970 CNPJ: 08.628.054/0001-08 Objeto - Tem por objetivo aquisição de peças do veiculo novo próprio de placa policial PU 0964, para revisão, manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de CandealBA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 249,09, (Duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 05/0712019 a 31/0712019 Condeal-lklkiaCEP: 48.711J.UVJ- JLJ.,'--L 1,7J -- CNPJ: 0/ ..j91 ..}66V/Y}!N--}7 Deus é Fiel e Justo!
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