Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.053

segunda-feira, 8 de julho de 2019

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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 8 de julho de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1053 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2019/PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2019. »EXTRATOS DE CONTRATOS/JUNHO 2019. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES E EAssinado CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CONSULTORIA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA doSENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.07.08 19:21:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 05/2019, de 16 de janeiro de 2019, torna público a quem interessar o processo de licitação sob a forma de PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019, pelo critério de menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanente para atender as necessidades do Município de Ichu/Ba, no dia 19 de julho de 2019 às 09h00min (horário local), em 08/07/2019, E-mail licitaichu@gmail.com. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO - Pregoeiro

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO 2019 CONTRATO Nº 254/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO PADRE LEOPOLDO G. GARCIA – COOPERÁGIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, em atendimento ao PNAE, através da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, FNDE/CD 04/2015, para utilização na Alimentação Escolar das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 152.415,10 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos), conforme especificações constantes na planilha apresentada no processo de licitação. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 255/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTE I. VALOR: R$ 126.300,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos reais), referentes ao LOTE I. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 256/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTE III. VALOR: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), referentes ao LOTE III. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 257/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTE IV. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referentes ao LOTE IV. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 258/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: MEDICAL FARMA COMÉRCIO EIRELI LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTE V. VALOR: R$ 361.900,00 (trezentos e sessenta e um mil e novecentos reais), referentes ao LOTE V. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 259/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTE VI. VALOR: R$ 26.530,50 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), referentes ao LOTE VI. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 260/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTES VII, VIII, IX e XI. VALOR: R$ 222.987,40 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), sendo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) referente ao LOTE VII; R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) referente ao LOTE VIII; R$ 77.785,40 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) referente ao LOTE IX; e R$ 94.502,00 (noventa e quatro mil quinhentos e dois reais) referente ao LOTE XI. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 261/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE PENSO, para as necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus e Unidades Básicas de Saúde (da Sede e dos Povoados), sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia – LOTE X. VALOR: R$ 940.00,00 (novecentos e quarenta mil reais), referentes ao LOTE X. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 262/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIANA MOTA CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atuando no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais), em 07 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 263/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: BIANCA DE JESUS MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR ADMINISTRATIVA, vinculada ao Cartório Eleitoral de Conceição do Coité-Bahia, para realização da atualização do cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos. VALOR: R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais), em 07 parcelas de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 264/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: J.D.M. DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços para planejamento, organização e execução da Festa “Esperando o São João”, realizada neste município de Ichu-Bahia, no dia 08 de junho de 2019, na Praça da Matriz, em parceria com a Rádio Baiana FM, com devido fornecimento/locação de materiais e equipamentos, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme proposta anexa. VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 265/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: M. DE A. VELAME – CARA VEA FOGOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, para comemoração da Festa do São João, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município de Ichu-Bahia, conforme proposta em anexo. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), pagos após devida entrega. DATA: 03 de junho de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do seu pagamento.

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 266/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2019. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical da BANDA FORROZÃO DISTAK, durante os festejos juninos, realizados no Povoado de Varjota (dia 08 de junho de 2019), e no Povoado de Nova Esperança (dia 29 de junho de 2019), deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 267/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2019. CONTRATADO: JOÃO PEDRO CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show do GRUPO MUSICAL EVENTUS, nos festejos juninos, realizados no Povoado de Varjota (dia 08 de junho de 2019), Comunidade de Morro Redondo (a combinar) e na Comunidade de Bulqueirão (dia 07 de julho de 2019), deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 268/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2019. CONTRATADA: MARTA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show da BANDA DONA XIXA, durante os festejos juninos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste município de Ichu-Bahia, dia 12 de junho de 2019, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 269/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2019. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show artístico do GRUPO MUSICAL FLOR DE LIS, durante os festejos juninos, realizados no Povoado de Licuri (dia 21 de junho de 2019), na Comunidade de Alto Alegre (dia 28 de junho de 2019) e com a Equipe Gestora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (dia 26 de junho de 2019), deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 270/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2019. CONTRATADA: GILMARA MILITÃO DOS REIS FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do ARTISTA ALDIVAN RIOS, durante os festejos juninos, realizados no Povoado de Praianos (dia 22 de junho de 2019) e Comunidade de Campinas (dia 06 de julho de 2019), deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 271/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2019. CONTRATADO: DANIEL LEVI CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show artístico musical a BANDA AUTARQUIA NORDESTINA, durante os festejos juninos realizados no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 272/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019. CONTRATADO: DOMINGOS DA PURIFICAÇÃO SILVA – GLEYDSON SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show artístico musical, durante os festejos juninos realizados no Povoado de Barra (data a combinar posteriormente) e no Povoado de Nova Esperança (dia 29 de junho de 2019), deste Município de IchuBahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 273/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2019. CONTRATADO: ANTÔNIO JOCIVALDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show do GRUPO RAIO ESTRELAR, durante os festejos juninos, realizados na Sede e na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 274/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2019. CONTRATADO: ANTÔNIO JOZA CORDEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show durante os festejos juninos, realizados neste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com local, data e horário a combinar posteriormente. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 275/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2019. CONTRATADO: WALLEFE SANTANA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação musical do ARTISTA WADSON SANTANA, nos Festejos Juninos do Povoado de Nova Esperança (dia 29 de junho de 2019) - Ichu-Bahia, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 276/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2019. CONTRATADO: RICARDO MOREIRA DE MATOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show da BANDA FORROZAÇO, nos festejos juninos, na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, dia 22 de junho de 2019, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 277/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2019. CONTRATADA: THAMYRIS OLIVEIRA CARNEIRO SANTIAGO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação musical durante os festejos juninos, realizados na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, dia 22 de junho de 2019, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 278/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019. CONTRATADO: RÔMULO OLIVEIRA CERQUEIRA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação da BANDA DUGUINHO DO ACORDEON, nos festejos juninos, na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, dia 23 de junho de 2019, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 279/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2019. CONTRATADO: ANTÔNIO ELMO CARNEIRO – FORROZEIRO ELMO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show do FORROZEIRO ELMO CARNEIRO, nos Festejos Juninos, na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 280/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2019. CONTRATADO: ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show do ARTISTA EDU FERRAZ, nos Festejos Juninos, na Praça da Matriz, na Sede deste município de Ichu-Bahia, dia 23 de junho de 2019, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 281/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: DEUZA MARIA DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para hospedagem com refeição (jantar), dos músicos de bandas e/ou grupos, vindos de outros municípios, durante os festejos juninos, realizados neste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantitativos e valores expressos na proposta em anexo. VALOR: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 282/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: LEONARDO GILDO BISPO SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços, em regime de empreitada, para ornamentação da Praça da Matriz, a fim de fomentar a realização dos Festejos Juninos 2019, realizados neste Município de Ichu-Bahia, incluindo tarefas diversas. VALOR: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 06 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 283/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019. CONTRATADO: JOILSON DA PURIFICAÇÃO SILVA – BITO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show no encerramento do Grupo na Medida Certa, promovido pelo NASF, como parte dos Festejos Juninos, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 284/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDCARLOS JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para realização de revisão, conserto e manutenção de veículos oficiais, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, atendendo às demandas deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 285/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SAULO CARNEIRO DE AGUIAR. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM GALPÃO localizado na sede deste Município de Ichu-Bahia, destinado à guarda dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a este município de Ichu-Bahia, com a finalidade de melhor atender ao interesse público. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pago em 07 (sete) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 286/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: ANA NERES CARNEIRO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, localizado na sede deste Município de Ichu-Bahia, e será destinado para servir de ponto de apoio e refeitório para os profissionais da área de saúde, enquanto o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus passar por reforma, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pagos em 07 (sete) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais). DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 287/2019 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CÉSAR ROSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: Aquisição de um computador completo e uma impressora multifuncional, conforme especificações da proposta em anexo. VALOR: R$ 4.065,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais), pagos após a entrega dos referidos produtos. DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 288/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: CRISTIANE SILVA SANTIAGO. OBJETO: VALOR: DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 289/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CASSIANO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços, em regime de empreitada, para GUARDA NOTURNA da Praça da Matriz, deste Município de Ichu-Bahia, entre os dias 17 e 27 de junho de 2019, a fim de preservar a ornamentação realizada para a festa junina, evitando possíveis danos (atos de vandalismo) ou prejuízos. VALOR: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 11 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 290/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 07/2019. CONTRATADO: JOÃO PEDRO CARNEIRO SILVA - CNPJ nº 27.361.606/0001-09. OBJETO: Contratação de som profissional com 24 graves, para a realização dos Festejos Juninos a serem realizados na Praça da Matriz (sede), nos dias 22 e 23 de junho de 2019; e locação de som profissional de 08 graves para os Festejos Juninos e Festas de Padroeiros dos Povoados e Comunidades Rurais, conforme as especificações e quantidades constantes na planilha comercial de preços, devendo ser observadas as ressalvas constantes na ata da sessão de Licitação, devidamente em anexo. VALOR: R$ 27.380,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta reais), correspondendo à proposta de preço apresentada no processo licitatório, devidamente homologado. DATA: 18 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. CONTRATO Nº 291/2019 REFERENTE: LOCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Locação de 01 gerador (com capacidade de 180 kv) e 04 banheiros químicos, para serem utilizados nos Festejos Juninos, realizados na Praça da Matriz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, nos dias 22 e 23 de junho de 2019, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme proposta em anexo. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução da referida locação. DATA: 18 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 292/2019 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: ERISMÁRIA DE OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para costura e personalização dos adornos e enfeites, a serem utilizados na Praça da Matriz, durante a realização dos Festejos Juninos, deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme proposta em anexo. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 18 de junho de 2019. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 05 de junho de 2019.