Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.154
terça-feira, 9 de julho de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 9 de julho de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1054 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 36, DE 09 DE JULHO DE 2019 – Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »PORTARIA Nº. 37, DE 09 DE JULHO DE 2019 – ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA MARGARIDA DA SILVA MOTA. »PORTARIA Nº. 38, DE 09 DE JULHO DE 2019 – Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO O SERVIDOR PAULO CELIO CARNEIRO. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.07.09 19:07:20 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 036/2019 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade o servidor JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, Motorista matrícula nº 129, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde teve início em 01 de julho de 2019 à 29 de setembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 09 de julho de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 037/2019 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARGARIDA DA SILVA MOTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora MARIA MARGARIDA DA SILVA MOTA, Agente Público, Matrícula nº 220, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde teve início em 08 de julho de 2019 à 05 de outubro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 09 de julho de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 038/2019 09 DE JULHO DE 2019 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO O SERVIDOR PAULO CELIO CARNEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 017/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 017/2013 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido Abono Pecuniário o servidor PAULO CELIO CARNEIRO, Motorista, matrícula n° 273, lotado na Secretaria de Obras, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO – O período de gozo correspondente a 180 dias, tendo início em 09 de Julho de 2019 e término em 04 de Janeiro de 2020. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 09 de Julho de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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