Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.055
quinta-feira, 11 de julho de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 11 de julho de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1055 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 039/2019, 11 DE JULHO DE 2019 – Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO O SERVIDOR ALOÍSIO OLIVEIRA DA SILVA. »PORTARIA Nº. 040/2019, 11 DE JULHO DE 2019 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. »PORTARIA Nº. 041/2019, 11 DE JULHO DE 2019 – CONCEDE AO SERVIDOR ABENIVALDO OLIVEIRA CARNEIRO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA. »COMUNICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –CMDC. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.07.11 19:27:48 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 039/2019 11 DE JULHO DE 2019 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO O SERVIDOR ALOÍSIO OLIVEIRA DA SILVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 017/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 017/2013 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido Abono Pecuniário o servidor ALOÍSIO OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula n° 23, lotada na Secretaria de Obras, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO – O período de gozo correspondente a 90 dias, tendo início em 11 de Julho de 2019 e término em 08 de outubro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 11 de Julho de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº040/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ARTIGO 1º. – Fica concedida Licença Maternidade a Servidora MARÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Cargo de Professora, com Matrícula n° 362, Lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura , 120 dias de licença conforme os artigos 7º XVII e 39º no Inciso 3º da Constituição Federal, tendo direito a mais 60 dias coberta pela Lei Municipal 005/2009 de 14 de abril de 2009, totalizando 180 dias, disposto no inciso I, E, do Art. 9, da lei 028/2015. PARÁGRAFO ÚNICO – O período concedido é de 18 de junho à 14 de dezembro de 2019. ARTIGO 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 11 de julho de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 041/2019 11 DE JULHO DE 2019 CONCEDE AO SERVIDOR ABENIVALDO OLIVEIRA CARNEIRO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família o servidor ABENIVALDO OLIVEIRA CARNEIRO, Professor, Nível I, matrícula nº 09, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 11 de julho de 2019 à 08 de outubro de 2019, conforme Art. 101 da Lei Municipal nº 006/98. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 11 de julho de 2019. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ICHU-BA COMUNICADO O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA -Ichu-Ba, no uso de suas atribuições, asseguradas pela Lei Municipal n° 006/2005, vem através deste, comunicar que a Prova do Processo de Escolha do Conselho Tutelar acontecerá no dia 21 de julho de 2019 no Colégio Estadual Luiz Júlio Carneiro, das 08h às 12h. Os portões fecharão às 07:50h. Ichu, 11 de julho de 2019 Tânia Mendonça de Oliveira Presidente do CMDCA-ICHU
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