Câmara de Candeal

Texto da edição nº 483

terça-feira, 16 de julho de 2019

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 16 de julho de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0483 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA–RREO/3º. BIMESTRE 2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPCONSULTORIA Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM ADMINISTRATIVA LTDA SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.07.16 19:24:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS PARCERIAS PUBLICO· PRIVADAS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3°BIMESTRE MAIO/JUNHO/2019 RREO - Anexo 13 (Lei na 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) ESPECIFICACÃO REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No bimestre SALDO TOTAL Até o bimestre b) (c) "" (a-b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabílizados Contrapartida TOTAL DE PASSIVOS Contrapartida na SPE para Provisões de PPP (I) para Ativos Provisões de PPP GARANTIAS PASSIVOS DE PPP (11) CONTINGE Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS EXERCíCIO EXERCíCIO ANTERIOR CORRENTE (EC) DE PPP 2019 2020 CAMARA MUNICIPAL 2021 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LíQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS I RCL FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) Página 1 de 1

Página 3

Página: 3 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL 30 BIMESTRE - MAIOjJUNHO-2019 LRF , art SS inciso I , alínea "a" - Anexo I (Portaria SlN N° 586) DESPESAS COM PESSOAL R$lOO DESPESA UQUIDADA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 444.763.72 Pessoal Inativo e Pensionistas Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) (1-II+III) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV IV)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - 6,00% IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: o 0,00 único, art. 22 da LRF) - 5,70% 444.763,72 824.845,93 53,92 49.490,76 47.016,22

Página 4

1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 ATUALIZADA (a) INICIAL 28.116,15 0,00 28.116,15 28.116,15 28.116,15 No Bimestre 841.107,76 0,00 841.107,76 841.107,76 841.107,76 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (b/total b) José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ACAO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 1.040.381,00 0,00 199.273,24 199.273,24 199.273,24 SALDO (c) = (a - b) 135.590,57 0,00 135.590,57 135.590,57 135.590,57 No Bimestre 100,00 % 0,00 % 100,00 % 100,00 % 100,00 % % (d/total d) 1.040.381,00 Contador (a) 02145705 0,00 651.288,63 651.288,63 651.288,63 (e) = (a - d) SALDO Nivaneide Mª. S. L. Martins 389.092,37 0,00 389.092,37 389.092,37 389.092,37 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4

Página 5

Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIA L DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 à 2093 30 SIMESTRE RREO - ANEXO 10 (LRF - MAIOIJUNHO-2019 art 53 § 10 inciso 11) EXERCíCIO R$100 RECEITAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (a) (b) (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCíCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Publica, Unidade Responsavel: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro Contador (a)

Página 6

Página: 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL 30 BIMESTRE - MAIOjJUNHO-2019 LRF , art SS inciso I , alínea "a" - Anexo I (Portaria SlN N° 586) DESPESAS COM PESSOAL R$lOO DESPESA UQUIDADA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 444.763.72 Pessoal Inativo e Pensionistas Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 10 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições Patronais TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) (1-II+III) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV IV)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - 6,00% IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE: NOTA: o 0,00 único, art. 22 da LRF) - 5,70% 444.763,72 824.845,93 53,92 49.490,76 47.016,22

Página 7

Sistema (111)= (I + 11) FONTE: TOTAL DE CANDEAl Pública, Ribeiro da Silva DE CANDEAl 0,00 L- ___ 0,00 0,00 MUNICIPAL 0,00 0,00 CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.021,27 Saldo (a) EM Tesoureiro Inscritos Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Exereleios Aguinaldo Santana de Carvalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADOS Cancelados 0,00 Responsável: PRESIDENTE DA CÂMARA José Risonaldo - de Cont ••bilidade (INTRA.QF~CAMENTÁRIOS) MUNICIPAL A PAGAR Unidade 0,00 CAMARA RESTOS 0,00 0,00 0,00 (EXCETO LEGISlATIVO A PAGAR 0,00 RESTOS 0,00 Pagos 0,00 2019 de de 0,00 (li) Em31 dezembro Inscritos PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS EXERCfclOS ANTERIORES 0,00 INTRA-ORCAMENTÁ Anteriores Em Exercícios A PAGAR EXECUTIVO I ORGÃO RESTOS - 2019 2019 dezembro o,~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Em 31 de FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3° BIMESTRE MAIO/JUNHO ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 0,00 PODER RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Liquidados RESTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 --- Pagos ---- Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) Nivaneide Ma. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 1U)21 ,27 0,00 11.021,27 0.00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b] R$1,OO Página: 7

Página 8

Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019/ BIMESTRE MAIO - JUNHO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 0,00 0,00 0,00 0,00 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 0,00 0,00 0,00 0,00 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA ATUALIZAÇÃO Até o Bimestre % DESPESAS DO FUNDEB (d) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f)=(e/d)X100 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 16.2- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 0,00 17.2- FUNDEB 40% 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB 0,00 VALOR 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 0,00 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019² 0,00 0,00 100,00 VALOR 0,00

Página 9

Página: 9 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2- Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (d) (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS % (f)=(e/d)x 100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) Até o Bimestre % (h)=(g/d)x100 (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 0,00 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 4 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35) 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) -(36)) 6 0,00 6 0,00 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPO STOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM ENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 Até o Bimestre (g) DESPESAS LIQUIDADAS % (h)=(g/d)x100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ATÉ BIMESTRE 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2- Executadas com Recursos do FUNDEB CANCELADO EM 2019 (j) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 0,00 0,00 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 48.1- Orçamento do Exercício 0,00 0,00 48.2- Restos a Pagar 0,00 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 51- (+) Ajustes 0,00 0,00 51.1- Retenções 0,00 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00 52- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

Página 10

Página: 10 CAMARA MUNiCiPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DO RESULTADO NOMINAL FISCAL E DA SEGURIDADE 30 BIMESTRE MAIO/JUNHO SOCIAL -2019 RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso 111) R$1,00 SALDO DíVIDA FISCAL LIQUIDA Em 31 Dez 2017 (a) DíVIDA CONSOLIDADA (I) Disponibilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (V) 0,00 0,00 0,00 = (III+IV-V) 0,00 0,00 0,00 de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DIVIDA CONSOLIDADA (Exceto Precatórios) LÍQUIDA (111) = (1-11) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES PASSIVOS RECONHECIDOS DíVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) Em 30 Abr 2018 (c) 0,00 (11) DEDUÇÕES Em 28 Fev 2018 (b) (IV) PERIODO DE REFERÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre (c -a) (c - b) VALOR 0,00 0,00 VALOR CORRENTE META DE RESULTADO NO 0,00 DíVIDA FISCAL LíQUIDA PREVIDENCIÁRIA )IVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA Em 30 Abr 2018 (c) 0,00 (VII) 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas )EDUÇÓES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta VIDA CONSOLIDADA \SSIVOS LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA RECONHECIDOS "IDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA ONTE: Sistema de Contabilidade José (IX) = (VII-VIII) (X) = (IX - X) Pública, Unidade Responsável: Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 (XI) CAMARA MUNICIPAL DE CANDE:AL Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro Contador (a) 02145705 Página 1 de 1

Página 11

Página: 11 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE MAIO/JUNHO 30 BIMESTRE - 2019 SOCIAL LRF,Art. 53, Inciso 11- Anexo V (Portaria STN W 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 o.oc o,oe 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Contribuição Patronal Civil 0,00 0,00 19.205,60 52.459,50 96.327,00 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 9.764,00 28.727,70 52.987,80 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civif o.cc 0,00 o.oc o.oc 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Ativo o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias o,oe o,oe o.oc o.oc o,oe o.oc o.oc 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 28.969,60 81.187,20 149.314,80 Contribuição de Pensionista Militar Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No bimestre Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO o.oc 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.764,00 28.727,70 52.987,80 o,oe 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 9.764,00 28.727,70 52.987,80 0,00 0,00 19.205,60 52.459,50 96.327,00 PREVID~NCIA GERAL SOCIAL Segurados Inativos e Pensionistas TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (li) (I -11) PERfoDO ESPECIFICAÇÃO M~SANT. DE REFERÊNCIA MÊS REF. Exercício Anterior SAlpO DE APLlCAÇÕ~ES FINANCEIRAS PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 o.oc Exercício Atual 0,00

Página 12

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUtras Receitas Tributárias Receita de Conllibuiçôes Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.511.76 Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da lC 61/1989 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência FONTE: liQUIDA Pública, Unidade Responsável: (111) '" (I -11) 0,00 0,0( 0,00 0,00 0,00 O,OC O,OC o.oc 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nivaneide 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 824.845,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 824,845,93 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2019 R$ 824.845,93 12 MESES) MO. S. L. Martins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 TOTAL ( ÚLTIMOS 02145705 SANTANA DE CARVALHO 65.759,99 77.789,39 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 65.759,99 77.789,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 65.759,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.173,60 68.173,60 6/2019 40671348515 AGUINALDO 64.557,05 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3/2019 68.173,60 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.789,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 5/2019 4/2019 64070182500 DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.759,99 12/2018 2/2019 NOS ÚLTIMOS 12 MESES Contador (a) MUNICIPAL 64.557,05 0,00 0,0( 87.511.76 0,00 0,00 0,0< 0,0 0,00 0,00 O,OC 0,0 0,00 O,OC 64.557,05 0,00 87.511.76 0,00 o,oe o,oe 0,00 64.557,05 o,oe 87.511.76 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,0( O,OC 0,00 0,0( O,OC 0,00 0,00 0,0( 0,00 0,00 0,00 0,00 77.789,39 11/2018 1/2019 DA RECEITA REALIZADA Tesoureiro CAMARA 0.00 0,0( 0,00 0,00 0,00 0,0 64.557,05 1012018 64.557,05 0912018 EVOLUÇÃO PRESIDENTE DA CÃMARA José Risonaldo Ribeiro da Silva Sistema de Contabilidade RECEIT A CORRENTE Dedução de Receita para Formação doFUNDEB 64.557,05 0,00 87.511.76 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (11) Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Tronsferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IRRF 64.557,05 0,00 0,00 ITBI 0,00 0,00 0,00 ISS 87.511.76 0,00 0,00 0812018 IPTU 07/2018 0,00 (I) 0,00 Receita Tributária RECEITAS CORRENTES 64.557,05 ESPECIFICAÇÃO 87511.76 1,00 RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA RECEITA 3° BIMESTRE - MAIO IJUNHO/2019 ORÇAMENTOS CORRENTE LIQUIDA ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Página: 12

Página 13

Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 30 BIMESTRE MAIO/JUNHO /2019 RREO- ANEXO 12(LC 14112012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO R$1,00 DA APLlCACÃO EM ACÕES E SERVICOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA Imposto Predial Imposto sobre Transmissão e Territorial Imposto sobre Serviços (I) Urbano de Qualquer Imposto de Renda Retido Imposto Territorial Rural-ITR Multas, Juros de Mora e Outros -IT81 ISS Natureza- dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Ati\la dos Impostos Multas, Juros RECEITA de Mora e Outros DE TRANSFERÊNCIAS Ativa CONSTITUCIONAIS E LEGAIS % (b/a) x 100 0,00 na Fonte - lRRF Encargos REALIZADAS Até o Bimeslre (b) 0,00 - IPTU de Bens Intervlvos RECEITAS PREVISÃO ATUAliZADA (a) PREVISÃO (li) 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota·Parte lCMS 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras Desoneração Provenientes d ICMS (LC 87196) Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimeslre % (d) (d/c) x 100 0,00 Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municlpios Outras Receilas do SUS TRANSFERÊNCIAS RECEITAS OUTRAS VOLUNTÁRIAS DE OPERAÇÕES RECEITAS TOTAL RECEITAS DE CRÉDITO A SAÚDE VINCULADAS PARA FINANCIAMENTO ADICIONAIS DA SAÚDE PARA FINANCIAMENTO DESPESA.S DA SAÚDE COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza DOTAÇÃO INICIAL da Despesa) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimeslre % Alé o Bimestre % (e) (I) (f/e) x100 (9) (g/e) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS Pessoal CORRENTES e Encargos DESPESAS CAPITAL Financeiras Amortização TOTAL da Divida DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA FINS MfNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 Inscritas em .Até o Bimeslre (h) Até o Bimeslre (Q % Restos a Pagar (h/lVf) x 100 (i/lVg) x 100 não Processados % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 QUE NÃO ATENDE AO PRINCiPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS Recursos de Transferência Recursos de Operações Outros Recursos lUTRAS AÇÕES :ESTaS A PAGAR E SERVICDS NÃO COMPUTADOS NÃO PROCESSADOS EM DISPONIBILIDADE ESPESAS de Credito CUSTEADAS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCi CIO FINANCEIRA COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A AGAR CANCELADOS ESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS INIMO QUE NAO FOI APLICADA VINCULADOS EM AÇDES E SERViÇOS À PARCELA DO PERCENTUAL DE SAUDE EM EXERCI CIOS )TAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) )TAL DAS DESPESAS COM AÇÕES PÚBLICOS 'ERCENTUAL DE APLICAÇÃO E SERViÇOS EM AÇÕES TRAIVSF'ERtNGIAS GOIVSTlTUCIO/llAIS ALOR REFERENTE A DIFERENÇA DE SAÚDE E SERViÇOS E LEGAIS ENTRE O VALOR (VI) ~ (IV - V) PÚBLICOS (VII%/ DE SA.ÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS = (Vl(h ou i/ (I«b 1C 10<11- LIMITE GOIVSTITUCIO/llAL ~X~eUTAOO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL UQUIOA 15'Yo [VI(h ou i)· (15 x IIIb)1100] 0,00 0,00

Página 14

- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais TOTAL (VII) = (V + VI) - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) - 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) PREVISÃO INICIAL OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 389.092,37 389.092,37 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) - - - Página 1 de 2 (389.092,37) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO (a-c) Página: 14

Página 15

1.040.381,00 1.040.381,00 - 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 940.381,00 732.381,00 0,00 208.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 28.116,15 - 28.116,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.116,15 28.116,15 23.016,15 23.000,00 0,00 16,15 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 - - 199.273,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.273,24 199.273,24 106.253,24 26.381,00 0,00 79.872,24 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) José Risonaldo Ribeiro da Silva 841.107,76 - 841.107,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 841.107,76 Até o Bimestre (f) 841.107,76 834.127,76 706.000,00 0,00 128.127,76 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (XIV) = (XII + XIII) - 1.040.381,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 930.381,00 740.381,00 0,00 190.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 135.590,57 - 135.590,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.590,57 135.590,57 130.490,57 111.416,80 0,00 19.073,77 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 No Bimestre 389.092,37 0,00 389.092,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 389.092,37 389.092,37 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 389.092,37 - 02145705 Contador (a) Nivaneide Mª. S. L. Martins - - 389.092,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 651.288,63 389.092,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 - (k) (j) 389.092,37 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 651.288,63 651.288,63 558.268,63 408.417,90 0,00 149.850,73 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) Página: 15

Página 16

Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA DE ALIENAÇÃO ORÇAMENTOS DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3° BIMESTRE MAIO/JUNHO/2019 R$100 RREO- ANEXO 11 (lRF, art.53, § 1', inciso 111) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) RECEITAS SALDO REALIZADAS (b) A REALIZAR (c) = (a-b) 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 PAGAMENTO SALDO A EXECUTAR DE RESTOS (g)=(d-e) DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DOS RECU EMPENHADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALI LIQUIDADAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAS (e) 0,00 0,00 Investimentos APAGAR (I) 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 o.or Inversões Financeiras Amortização 0,00 da Dívida 0,00 o,oe 0,00 o.o; o.oc Regime Geral da Previdência Social 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 2018 SALDO VALOR (111) FONTE: Sistema FINANCEIRO A APLICAR (h) 0,00 de Contabilidade Nota: Durante o exercício, Pública, somente Unidade as despesas inscritas em restos a pagar não processados estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, Responsável: consideradas b) Despesas empenhadas, PRESIDENTE DA CÂMARA 0,00 MUNICIPAL DE CANDEAL liquidas são consid eradas executadas, são também consideradas executadas. No encerramento inscritos em restos a pagar não processados, AGUINAlDC SANTANA DE CARVALHO Tesoureiro do exercício, as despesas Dessa forma para maior transparência, aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos mas não liquidadas, por força do art, 35 inciso " da Lei 4,320/64 José Risonaldo Ribeiro da Silva CAMARA consideradas não liquidadas as despesas executadas do art. 63 da Lei 4,320/64; liquidadas no enceramento do exercício, Nivaneide M". S. l. Martins Contador (a)

Página 17

Página: 17 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 0,00 0,00 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 784.200,46 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) Resultado Nominal Resultado Primário 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) 0,00 (389.092,37) Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 1.880,00 108.120,00 20° Exercício 35° Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício 0,00 Saldo Não Realizado 10° Exercício Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

Página 18

Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

Página 19

Página: 19 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO - JUNHO DE 2019 / MAIO - JUNHO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA Até o Bimestre/2019 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) RECEITAS REALIZADAS (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre/2019 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 940.381,00 834.127,76 382.112,37 382.112,37 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 732.381,00 706.000,00 323.963,10 323.963,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 128.127,76 58.149,27 58.149,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 128.127,76 58.149,27 58.149,27 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 940.381,00 834.127,76 382.112,37 382.112,37 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 100.000,00 6.980,00 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 6.980,00 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 6.980,00 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 841.107,76 389.092,37 389.092,37 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (389.092,37) VALOR CORRENTE 0,00 Página 1 de 2

Página 20

Página: 20 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO - JUNHO DE 2019 / MAIO - JUNHO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2019 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (389.092,37) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2018 Em 3 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00 DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO 0,00 Até o Bimestre 2019 VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.360.286,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 5.360.286,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Aguinaldo Santana de Carvalho Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 18168884515 02145705 Página 2 de 2

Página 21

- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais TOTAL (VII) = (V + VI) - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) - 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) PREVISÃO INICIAL OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.167.277,11 1.167.277,11 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO % - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) 0,00 - - Página 1 de 3 (1.167.277,11) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) SALDO (a-c) Página: 21

Página 22

3.121.143,00 3.121.143,00 - 3.121.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.121.143,00 3.121.143,00 940.381,00 732.381,00 0,00 208.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 3.121.143,00 940.381,00 732.381,00 0,00 208.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 3.121.143,00 940.381,00 732.381,00 0,00 208.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 84.348,45 - 84.348,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.348,45 84.348,45 23.016,15 23.000,00 0,00 16,15 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 84.348,45 23.016,15 23.000,00 0,00 16,15 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 84.348,45 23.016,15 23.000,00 0,00 16,15 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 2.523.323,28 - 2.523.323,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.523.323,28 Até o Bimestre (f) 2.523.323,28 834.127,76 706.000,00 0,00 128.127,76 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 2.523.323,28 834.127,76 706.000,00 0,00 128.127,76 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 2.523.323,28 834.127,76 706.000,00 0,00 128.127,76 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL TOTAL (XIV) = (XII + XIII) - 3.121.143,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.121.143,00 3.121.143,00 930.381,00 740.381,00 0,00 190.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 3.121.143,00 930.381,00 740.381,00 0,00 190.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 3.121.143,00 930.381,00 740.381,00 0,00 190.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - - 597.819,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 597.819,72 597.819,72 106.253,24 26.381,00 0,00 79.872,24 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 597.819,72 106.253,24 26.381,00 0,00 79.872,24 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 597.819,72 106.253,24 26.381,00 0,00 79.872,24 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) 406.771,71 - 406.771,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406.771,71 406.771,71 130.490,57 111.416,80 0,00 19.073,77 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 406.771,71 130.490,57 111.416,80 0,00 19.073,77 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 406.771,71 130.490,57 111.416,80 0,00 19.073,77 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 No Bimestre 1.167.277,11 0,00 1.167.277,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.167.277,11 1.167.277,11 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 1.167.277,11 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 1.167.277,11 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO - - 1.167.277,11 - 1.167.277,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.953.865,89 1.167.277,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 3 - (k) (j) 1.167.277,11 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 1.167.277,11 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 1.167.277,11 382.112,37 323.963,10 0,00 58.149,27 6.980,00 6.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 1.953.865,89 1.953.865,89 558.268,63 408.417,90 0,00 149.850,73 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 1.953.865,89 558.268,63 408.417,90 0,00 149.850,73 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 1.953.865,89 558.268,63 408.417,90 0,00 149.850,73 93.020,00 93.020,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) Página: 22

Página 23

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Aguinaldo Santana de Carvalho Tesoureiro 18168884515 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO Contador (a) 02145705 Nivaneide Mª. S. L. Martins Página 3 de 3 Página: 23