Câmara de Candeal
Texto da edição nº 484
quarta-feira, 17 de julho de 2019
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 17 de julho de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0484 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2019 José Risonaldo Ribeiro da Silva – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2019. Vice-Presidente: »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16/2019. Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, CONSULTORIA ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA EM:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.07.17 18:24:00 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 ~~~~ til ~H. a~amJ9~ I@~~~~@ ~~ml~k~~~ => REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1612019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -16/2019 Candeal, em 17 de Julho de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de um ar condicionado de 18000btus, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09-2019 RECURSOS ORÇAMENTARIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 17/07/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 2.550,00 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 R$ 2.690,00 2, P. JOCIVAL DA S. REIS - ME, inscrita no CNPJ: 06.876.805/0001-80 R$ 2.790,00 3. DAVID WELSON ABREU DE LIMA- me no CNPl13.780.902/0001-30 EMPRESA CONTRATADA Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 2.550,00 (Dois mil e quinhentos e cinquenta reais) Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 17/07/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 17/07/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal
Página 3
Página: 3 Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 16/2019 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BACep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo aquisição de um ar condicionado, para o plenário, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 2.550,00, (Dois mil e quinhentos e cinquenta reais) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. daCâm. de VereadoresElemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 31107/2019 Praça Doutor João Campos n/n, Centro. Candeal - Bahia CEP: 48. 7/0.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ" OJ.69J.366!r:'!0J-17
Página 4
Página: 4 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)