Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.060
quinta-feira, 18 de julho de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 18 de julho de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 1060 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2019 – CONSELHO Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA). Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »PORTARIA Nº. 07/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 – ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. »PORTARIA Nº. 046/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 – Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de IchuBA, via email: ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA M:15653533000140 Dados: 2019.07.18 19:37:30 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – ICHU/BA ___________________________________________________________________________ EDITAL 02/2019 O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ichu – BA (COMDEMA), no uso de suas atribuições e conforme disposto no Art. 7º, parágrafo único da Lei nº 04/2013, CONVOCA todos os membros do referido Conselho, para a Reunião Ordinária Mensal, a qual ocorrerá dia 19 de Julho de 2019, às 9:30 horas da manhã, na Secretaria Municipal de Agricultura, que fica localizada na Rua Elias Bernadino s/n Ichu-Ba. Publique-se. Ichu, 17 Julho de 2019. Edicarlos Lima da Mota Presidente
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 07/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESFILE MISS E MISTER ICHUENSE, E DO SHOW DE CALOUROS, REALIZADOS DURANTE A XXV SEMANA CULTURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA - ANO 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que a Semana da Cultura ocorre todos os anos, em alusão aos festejos de comemoração da Emancipação Política do Município de Ichu-Bahia, fazendo parte da nossa tradição; II – Que é um evento que exige alto grau de organização, para que tudo ocorra dentro dos padrões de normalidade; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do DESFILE MISS E MISTER ICHUENSE, e do SHOW DE CALOUROS, realizados durante a XXV Semana Cultural, deste município de IchuBahia - Ano 2019: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO – Presidente; SAMIRA RAMOS FONTES – Vice-Presidente; ANDRÉ LUIZ LIMA OLIVEIRA – Membro; DIANA DARA DE JESUS SANTOS – Membro; Art. 2º - A Comissão Organizadora terá a competência de, junto à Secretaria de Educação e Cultura, resolver todas as questões inerentes aos eventos, inclusive sobre o pagamento das Premiações dos vencedores dos referidos concursos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 18 de julho de 2019. CARLOS HERIVELTON COELHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 046/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 CONCEDE LICENÇA SERVIDORA MARIA SANTOS DE JESUS. MATERNIDADE A CONCEIÇÃO DOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ARTIGO 1º. – Fica concedida Licença Maternidade a Servidora MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS, Garí, com Matrícula n° 205, Lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , 120 dias de licença conforme os artigos 7º XVII e 39º no Inciso 3º da Constituição Federal, tendo direito a mais 60 dias coberta pela Lei Municipal 005/2009 de 14 de abril de 2009, totalizando 180 dias, disposto no inciso I, E, do Art. 9, da lei 028/2015. PARÁGRAFO ÚNICO – O período concedido é de 17 de julho de 2019 à 12 de janeiro de 2020. ARTIGO 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 18 de julho de 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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