Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.195

terça-feira, 23 de julho de 2019

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 23 de julho de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1195 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2019 – CONCEDE TÍTULO DE Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 CIDADÃ COITEENSE A SENHORA MARGARETH CORDEIRO DE MATOS. »PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COITEENSE AO SENHOR RENILSON DA SILVA PINTO. »INDICAÇÃO Nº. 78/2019. »MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA BRANDÃO. »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2019. »REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº. 1.120, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ &21&(,&$2'2 &2,7(&$0$5$ '( 9(5($'25(6 www.camaradecoite.com.br $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&21&(,&$2 '2&2,7(&$0$5$'( 9(5($'25(6 '1FQ &21&(,&$2'2&2,7( &$0$5$'( 9(5($'25(6F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX $XWHQWLFDGRSRU$55*7HFQRORJLD 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA JUÇARA SILVEIRA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº18/2019 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sra Margareth Cordeiro de Matos A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sra. Margareth Cordeiro de Matos o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos Conceição do Coité, 15 de julho de 2019. Juçara Silveira Oliveira Vereadora PT

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA JUÇARA SILVEIRA JUSTIFICATIVA Margareth Cordeiro de Matos natural de Serrinha/BA., tendo chegado em Conceição do Coité, em 1993, fixando residência, juntamente com os seus familiares genitores. Estudou no Colégio Polivalente, onde concluiu o curso de Magistério. Trabalhou na Escolhinha Kimimo e no Educandário Divino Mestre, atuou como comerciante no ramo de bomboniere, por quatorze anos. Exerce também as atividades de artesã, ministrando oficinas, utilizando materiais recicláveis e renováveis, focando no trato com o meio ambiente, e trabalhando a auto-estima dos oficineiros. Já foi Presidente do Coité Arte – Associação de Artesãos. Tendo seus trabalhos manuais comercializados na Loja do Coité Artes. Casada com o coiteense Abimael Lopes de Oliveira, mãe de dois filhos coiteenses, Emídio C de Matos Santiago, Nicole Matos L de Oliveira. Plenário Armando Ramos Conceição do Coité, 15 de julho de 2019. Juçara Silveira Oliveira Vereadora do PT

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA JUÇARA SILVEIRA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2019 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Renilson da Silva Pinto A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Renilson da Silva Pinto o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos Conceição do Coité, 15 de julho de 2019. Juçara Silveira Oliveira Vereadora PT

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA JUÇARA SILVEIRA JUSTIFICATIVA Renilson da Silva Pinto, natural de Jacobina/BA., chegou a Conceição do Coité, em 2011, para estudar na UNEB Campus XIV o curso de Bacharel em Comunicação com ênfase em rádio e TV. Curso que indicava perspectivas de realizar os seus sonhos, que era de conviver entre muita gente. Durante o curso já atuava nos meios de comunicação local e depois da conclusão do curso, resolveu continuar como um munícipe, e para ter mais proximidade, passou a conhecer cada localidade, rural e urbana, de nossa Cidade. Nestas andanças, conviveu com vários segmentos culturais e sociais, de cada comunidade, tornando-o habilitado a ser hoje o Presidente do Conselho de Cultura. Atua interativamente no mundo artístico coiteense juntamente com mais vinte conselheiros de Cultura. Plenário Armando Ramos Conceição do Coité, 15 de julho de 2019. Juçara Silveira Oliveira Vereadora do PT

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 78/2019 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das Ruas Rosália Ramos, Rua Nova e João Carvalho no Povoado de Lagoa do Meio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Elemento de Despesas: 15.451.0009.1013 – Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; considerando pedido dos moradores das ruas mencionadas; considerando a dificuldade de trafego nestes logradouros quando no período de chuvas; considerando o anseio dos moradores pela melhoria da qualidade de vida no Povoado de Lagoa do Meio. INDICA, ao Prefeito Municipal, a pavimentação das Ruas Rua Rosalia Ramos, Rua Nova e João Carvalho no Povoado de Lagoa do Meio. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e da Associação local. Conceição do Coité, 22 Julho de 2019. Eriberto Antonio Almeida filho Lindo de Neuza-PRB Vereador-PRB ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Oliveira Brandão ocorrido no dia 14 de junho de 2019. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 22 de julho de 2019 Ernandes Lopes da Silva Presidente Eriberto Antonio A. Filho Secretário

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 091 Ata da Sessão Ordinária de 22 de Julho de 2019. Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes os vereadores: Danilo, Analene e Raimundo. O Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária do dia 15/07/2019. Em discussão, em votação, aprovada. Avisos e atos da Presidência: O Presidente agradeceu a Deus pelas chuvas, saudou os integrantes do clube do fusca. Relatou sobre o problema da prova do conselho tutelar, a qual foi dito a ele que a prova teria sido aberta, ou seja, violada. O Vereador Betão esclareceu que realmente a prova teria sido violada e que os participantes foram aconselhados a procurar o Ministério Público e a gestão já tomou as devidas providencias para resolver o problema. Dando continuidade o Presidente convidou a Senhora Ana Paula, Presidente do Conselho Tutelar para prestar esclarecimentos. O Presidente convidou o representante do Clube do Fusca para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Gel de Tetê, no momento concedeu ao representante para fazer uso da palavra, o qual agradeceu a Moção ao Vereador Gel de Tetê aproveitou e fez um pequeno resumo do Clube do Fusca e a participação de todos os envolvidos. Expediente: Projeto de Resolução Nº 18/2019, de autoria da vereadora Juçara, que “Concede Título de Cidadão Maregareth Cordeiro de Matos”. Projeto de Resolução Nº 19/2019, de autoria da vereadora Juçara, que “Concede Título de Cidadão ao Sr. Renilson da Silva Pinto”. Requerimento Nº 37/2019, de autoria do vereador Iêdo Cirino requer esclarecimento sobre mudanças do transito com a presença do responsável, o Jilreis. Em discussão: Iêdo, Danilo, Betão, Lindo de Neuza, Silvan, Nego Jai, Elizane, Gel de Tetê, Analene, Juçara e Araújo. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 38/2019, de autoria da vereadora Elizane, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Oliveira Brandão. Discutido pela autora. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 39/2019, de autoria do vereador José Jailmo, requer do Poder Executivo os valores arrecadados do solo ocupados pelos barraqueiros durante do Roteiro do Forro 2019. Em discussão: Nego Jai, Danilo, Lindo de Neuza, Silvan, Iêdo, Pedrinho e Betão.

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 092 Em votação. Aprovado. O vereador Silvan pediu voto com declaração, onde explanou sobre a arrecadação do município em relação as multas que acham altas ao tempo que reclama da gestão a falta de arrecadação sobre as barracas, deixando o discurso sem coerência. Requerimento Nº 40/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza, requer ao secretário de finanças os valores arrecadados sobre os autos de infrações do transito desde o início até o momento. Em discussão: Lindo de Neuza, Danilo e Iêdo. Em votação. Aprovado. Indicações: Indicação Nº 78/2019, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica a pavimentação de ruas no Povoado da Lagoa do Meio” Discutida pelos vereadores Lindo de Neuza e Iêdo. Em votação. Aprovada. Ordem do Dia: Projeto de lei Nº 13/2019, de autoria do Vereador José Jailmo que Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Salgadalia. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Intervalo regimental. O Vereador Lindo de Neuza solicitou a suspensão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre. Senhor Antônio Abel explanou sobre as mudanças do transito. Relembrou sobre a empresas contratadas sobre o IPTU no governo de Diovando. Falou sobre a cultura do trio elétrico que não pertence mais em nossa cidade. No momento, parabenizou a realização da Semana da Cultura. Solicitou um transporte em data comemorativas para a população mais carentes. Uso da palavra, pelos Líderes: DEM, com a palavra Nego Jai, relatou sobre a orçamento do município, frisando a queda da arrecadação, sendo que mesmo assim empresas contratadas estão levando uma grande parte dessa arrecadação. Relatou sobre o valor absurdo que a empresa sol dourado recebe. Outra empresa que chama atenção Uni saúde Brasil, a que gerencia a saúde do Município, aonde a saúde continua péssima, exemplificando um caso que houve com uma jovem que foi várias vezes na maternidade e a medica mandava de volta, trazendo um grande sofrimento. Outra empresa é a empresa de lixo, leva outro absurdo em dinheiro. Relatou a diferença entre os servidores e o dinheiro recebido por essas empresas. Enfatizou que os carros que faz os transportes dos alunos estão em estado lastimável, por causa da empresa contrata deixando esses motoristas sem condições de arrumar os carros. Avisou sobre as denúncias que a oposição está preparando por causa das irregularidades dessas empresas. Líder do PT, passou a palavra para Betão, fez saudação ao Galo Negro, afirmou que

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO juntamente com o governo continuará trabalhando para o bem da população do município. Anunciou o novo projeto aonde juntamente com o Deputado Alex e o Deputado Zé Neto conseguiu junto a Embasa extensão de agua encanada para várias localidades do Município. Avisou que amanhã o técnico da embasa visitara Jiboia para viabilizar agua para aquela localidade. Avisou que o Sac Móvel estará em Coite. Convidou a todos para a realização do jogo beneficente da seleção máster baiana e a seleção máster coiteense. Parabenizou a semana da cultura, ao conselho municipal de cultura, a secretária Perpetua e ao governo da gente pela forma regionalizada da semana da cultura. Pelo PRB, Pedrinho relatou sobre o desmando do governo e que o povo está cansado das propagandas. Criticou os buracos e as estrada do Município. Passou a palavra para o vereador Lindo de Neuza reforçando a dificuldade das estradas pedindo mais atenção nas localidades com mais fluxo de carro. Pediu melhorias para a cidade, reforçando que temos grandes representantes e que precisam estar mais empenhados no desenvolvimento do nosso município. Retornou a palavra para o vereador Pedrinho que reafirmou que o município não está em desenvolvimento. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados; Vereador Araújo, agradeceu a Deus e a polícia militar da Bahia, os quais fizerem vinte e sete anos de turma junto a luta contra criminosos, aonde encontrou vários amigos, homenageou os falecidos que morreram em missão e parabenizou a comissão do encontro. Jai pediu uma parte. Enfatizou o quanto é importante esses reencontros. Vereador Ernandes relatou sobre os eventos, o qual participou no município. Agradeceu a acolhida de todos parabenizando os organizados dos referidos eventos. Convidou o governo para fazer um roteiro mais participativo. Elogiou a Semana da Cultura, entretanto solicitou mais cultura local pedindo mais apoio as quadrilhas tradicionais. Relembrou outros grupos que existiam em Coité e que sumiram. Vereador Iêdo, saudou a todos do plenário, parabenizou o vereador pelo trabalho dele junto a embasa. Agradeceu ao povo de Salgadalia pelo acolhimento. Enfatizou o requerimento ora aprovado. Deixou claro sobre os embates existentes durante as sessão que é normal, porem ele não concorda. Vereador Juçara reclamou sobre o horário extenso das sessões. Solicitou aos nobre vereadores discussões menos agressivas. O Vereador Betão pediu a parte. Falou sobre as fiscalizações que estão sendo feitas, pois todas as empresas contratam a população coiteense não existindo pessoas de fora como foi relatado pelo vereador Pedrinho.

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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Vereador Lindo de Neuza comunicou aos vereadores que a sessão começou a sete e quarenta. Falou que o prefeito disse que os batedores de pedra só iriam sair de Juazeirinho assim que calçasse todo o distrito entretanto não ocorreu. Pediu mais respeito entre os pares. Gel de Tetê salientou o discurso do vereador Jai sobre a terceirização do município, frisando os gastos quanto a saúde que ora foi dito em relação ao gasto do município que era um dos município que menos gasta com a saúde e o valor apresentado para a empresa foi além do que foi disso. Chamou a população para a entrega do novo fórum da comarca do município de Conceição do Coité. Parabenizou a Semana da Cultura. Nego Jai solicitou à parte. Parabenizando ao prefeito pela continuidade da semana da cultura implantada pela Secretaria Genilda. Vereadora Analene, parabenizou a semana da Cultura. Fez repudio ao Presidente da República sobre a declaração sobre os nordestinos. Nada mais havendo, deliberada a matéria objeto da prorrogação o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.

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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.120 De 10 de julho de 2019 Concede férias ao servidor Marcio Oliveira Mascarenhas. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de julho de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente