Câmara de Candeal
Texto da edição nº 486
quarta-feira, 24 de julho de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL - BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 24 de julho de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0486 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »REPUBLICAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2019. »REPUBLICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2019 – DISPENSA Vice-Presidente: DE LICITAÇÃO Nº. 17/2019. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17/2019. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPCONSULTORIA Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ADMINISTRATIVA LTDA cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA. M:15653533000140 Dados: 2019.07.24 17:11:50 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 4 c iilO~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~ ~(lum (~k~tm = ~ ~~hm ~ REGISTRO DE PROCESSO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente ADMINISTRATIVO N°. 17/2019 SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO -17/2019 Candeal, em 24 de Julho de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm" .. Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de reposição peças do veiculo próprio de placa policial OZJ 0806, para manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços, atendendo as necessidades do expediente do Legislatívo Municipal de Candeal-Bahia, foi autorizada a contratação da empresa Auto Peças e Servo Matos - inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08, situada a Rua Regis Pacheco, n° 154, Bairro Centro- Serrinha - BA, CEP: 48.700.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal-Ba, Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria n° 09-2019zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXW RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00- Outros servo de Terceiros - Pessoa Jurídica 24/07/2019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria n? 09-2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1.Auto Peças e Serviços Matos Eirelli - inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08 R$ 500,00 2.MB Auto Center - inscrita no CNPJ: 28.502.311/0001-78 R$ 550,00 R$ 600,00 3.1 Sidnei Ferreira de Jesus- ME, inscrita no CNPJ: 18.872.925/0001-98 EMPRESA CONTRATADA Nome: Auto Peças e Serviços Matos Eirelli - inscrita no CNPJ: 04.660.421/0001-08, Pacheco, n? 154, Bairro Centro- Serrinha-BA, CEP: 48.700.000. R$ 500,00 (Quinhentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo PARECER .mRÍDIco sediada a Rua Regis Santana de Carvalho - tesoureiro Candeal, em 24 de Julho de 2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, Il. Setor Jurídico - OAB/BA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, em 24 de Julho de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal
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Página: 5 (C&~til~a (CDd~dl}fTillH(Il zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~!immQ!Uf~IMtmiCI~I~@]@ téIDlm~@i~~ ~~hlli~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 17/2019 CONTRA TA DO (A): Nome: Auto Peças e Servo Matos -EPP Endereço: Rua Regis Pacheco, 154, centro Serrinha - BA CEP: 48.700.000 CNPJ: 04.660.421/0001-08 Objeto - Tem por objetivo serviços de reposição de peças do veículo próprio de placa policial OZJ 0806, Gol G5, para manutenção e conservação do veiculo da Câmara Municipal de Candeal- BA, que atua a serviços legislativos, objetivando atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR GLOBAL - é de R$ 500,00 (Quinhentos reais) Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros servo de Terceiros - Pessoa Juridica VIGÊNCIA: 24/07/2019 a 31/12/2019 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CEPo' 48,llflOOO - Telefro::: (75J 3135-2183 - CNP J: OI,691.366f()()() 1-17 Praça Doiuor J()(iQ CompQs nm, üm (f(J, ('lmdeal -Bem/a
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